19 de Setembro de 2019 |
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Ativista negra se declara inocente e acusa justiça seletiva
02/10/2014
Por mudanças revolucionárias que só o povo organizado pode fazer
Editoral

O sistema político eleitoral e partidário, instaurado pela Constituição de 1.988, dá sinais evidentes de exaustão e esgotamento. O modelo de governança iniciado em 1.995 por FHC e continuado por Lula/Dilma, a caminho de mais um mandato, completará 20 anos sem ajustar contas sequer com a herança maldita do regime militar.

A ditadura continua ativa na democracia tutelada que herdamos, fruto de uma transição negociada como se pode ver no veto que os militares continuam a fazer de que sejam punidos os torturadores, os que mataram e desapareceram com os corpos de centenas de brasileiros como fizeram com o ex-deputado Rubens Paiva.

Nessa democracia tutelada são ainda os militares que definem o que pode e o que não pode, como ficaram evidentes recentes vetos do comandante do Exército as conclusões da Comissão Nacional da Verdade.

Nesse tipo de democracia, cidadãos são compulsóriamente obrigados a votar de quatro em quatro anos e ou de dois em dois anos, em candidatos que o mercado avaliza com milhões de reais em campanhas bilionárias, bancadas por empreiteiras e empresas com negócios no Estado.

Tudo se passa como se fosse de verdade, o que é de mentira: o voto do cidadão comum, que comparece às urnas munido de boa fé, não vale o mesmo que o de empresas privadas, que não vão as urnas mas, via de regra, decidem nos bastidores quem deve ou não se eleger.

A regra é essa, o resto é exceção e as exceções apenas confirmam a regra. Estamos diante de uma farsa, portanto, a farsa da democracia representativa à brasileira.

Rico e desigual, sempre

O Brasil é a 7ª economia do mundo, mas continua campeão em desigualdade. Estamos entre os 10 países mais desiguais do mundo. Há uma há uma recusa sistemática dos que mandam no Estado e tem sob controle o aparato repressivo, em fazer o ajuste de contas com a herança não menos maldita dos quase 400 anos de escravidão, que mantém negros (53,1% da população, de acordo com a mais recente PNAD), em situação crônica de desvantagem.

A maioria negra ganha menos, mora mal, não tem as mesmas oportunidades de acesso a Educação, ocupa posições subalternas no mercado de trabalho (vive de bicos, na informalidade) e morre mais cedo, inclusive pelas condições de moradia e do atendimento precário à saúde. Em resumo: vive mal e morre cedo.

Além de muito rico, o Brasil pretende se apresentar ao mundo como um país moderno, mantendo os privilégios dos que que, históricamente, sempre fizeram do Estado seu espaço de negócios e usufruto.

Os ricos continuam cada vez mais ricos. Nunca antes na história desse país, os três principais bancos (Bradesco, Itaú e Santander), tiveram lucros tão fabulosos. Acomodar-se a essa situação, como fizeram os que trocaram o projeto de país por um projeto de poder, é abandonar o sonho generoso pelo qual morreram homens e mulheres em um passado recente, de um país fraterno e solidário em que a riqueza produzida seja distribuída pelos que a produzem, com Justiça e oportunidades iguais para todos.

Jogo de cartas marcadas

O modelo político eleitoral e partidário está em vias de esgotamento porque os Governos em todos os níveis se tornaram balcões de negócios e os partidos meros intermediários.

As multitudinárias manifestações que abalaram o país de norte a sul em junho de 2.013, com reivindicações difusas, mas legítimas e todas ignoradas, são a prova definitiva da falência. O espaço da política – que por definição é o espaço do exercício da cidadania de cidadãos livres – foi ocupado pelo mercado - deixou de ser instrumento de mudança para se tornar um negócio rentável para alguns, prejudicial para todos.

Não por acaso hoje, as figuras mais importantes nas campanhas, depois dos candidatos, são os marqueteiros, pagos a peso de ouro. Tais personagens passaram a substituir o livre debate das idéias e dos programas por maquiagens da realidade apresentadas por técnicas refinadas de propaganda. É tudo um jogo de cena conveniente para a manutenção da farsa, do circo, um jogo perverso de cartas marcadas.

Os principais problemas, as principais demandas, como a necessidade das reformas que vem sendo ignoradas há séculos, se tornaram assunto proibido nessas campanhas de marketing. Não há debate, nem confronto de ideias e posições, muito menos de projetos.

A sensação que qualquer pessoa com um mínimo de consciência, sensibilidade e informação é de que não há diferenças, a não ser pelas roupas dos candidatos ou tiques nervosos com que traem o papel de atores que se adaptam à exposição nos palcos.

Os projetos são rigorosamente os mesmos e não por acaso, aqueles que aparecem à frente das pesquisas – também orientadas pelo mercado de votos e úteis no papel de influenciar os que votam – não podem tocar em determinados assuntos e desviam a discussão para a agenda de costumes – uma agenda marcada pelo conservadorismo.

O resultado é que se vai às urnas para se cumprir tabela, para validar o título eleitoral e evitar as penas e punições a quem deixa de votar, evidência maior de que, sem o voto facultativo, o que deveria ser direito passa a ser dever, sujeito à penas.

Com esse tipo de democracia, contestada em escala planetária, com esse tipo de Estado, apropriado pelos donos do dinheiro e do capital e dividido pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, todos subordinados ao primeiro, de onde saem os recursos para a manutenção dos demais, não é difícil constatar quem são os principais beneficiários.

Os candidatos do mercado e seus coadjuvantes

Os candidatos que disputam a Presidência – Dilma, Marina e Aécio – todos em maior ou menor medida são candidatos do mercado. Basta ver de onde jorram os recursos em milhões que abastecem essas candidaturas.

Os candidatos que os contestam são de dois tipos: 1) ou fazem parte da geléia geral bancada pelo Fundo Partidário para dar a ilusão de uma democracia, que sequer pode manter a transparência do voto, tendo em vista as fragilidades já provadas por especialistas no modelo adotado de urna eletrônica; 2) ou são lutadores honestos que se mantém aferrados a visões sectárias e doutrinaristas da luta por transformações, o que os impede de avançar para a construção de instrumentos verdadeiramente populares e revolucionários para o Brasil. São coadjuvantes – alguns bem toscos – que avalizam o sistema e o modelo e lhe dão alguma sobrevida nessa aparência de democracia do mercado.

A “velha” e a “nova” política: mais do mesmo

A crise continuará. Pior: se agravará porque as soluções passam por reformas profundas que os beneficiários da “velha” e da “nova política” se recusam a promover. Eis a razão para a profunda descrença do povo na política e nos políticos.

Contudo, é - e será sempre - na luta política e popular que está o caminho para romper com o círculo de ferro dos que querem o Estado apenas para satisfação dos seus interesses e manutenção dos seus privilégios.

A luta política e popular nesse momento passa por uma Assembléia Nacional Constituinte, a ser convocada por quem seja eleito, independente e soberana, capaz de fazer com que o povo brasileiro encontre espaço para a construção de um novo pacto político, que possibilite a realização, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, das reformas que vem sendo proteladas há séculos.

Uma constituinte que promova as reformas do modelo político com a introdução do voto facultativo, candidaturas autônomas e mandatos revogáveis; nos modelos sindical e partidário; a reforma urbana e agrária, que garanta terras para os trabalhadores do campo e não as torne privilégios da exploração do agronegócio (que gera divisas, e também carência de alimentos e expulsão do homem do campo para engrossar a miséria nos grandes centros urbanos); uma reforma tributária com a taxação das grandes fortunas; uma reforma do Código Penal e do modelo prisional em que 700 mil detentos, na sua quase totalidade, pobres e negros se amontoam em “masmorras medievais”, conforme definição do próprio ministro da Justiça; uma reforma dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que garantam, participação da cidadania ativa, por meio de referendos e plebiscitos e represente uma esperança de melhoria de vida para todos.

Uma reforma, enfim, que complete a Abolição que aconteceu há 126 anos, mas que nunca foi concluída, e que permita a inclusão dos milhões dos homens e mulheres negros que se mantém às margens como cidadãos de segunda classe.

Sem essas reformas, o Brasil e o povo brasileiro, continuarão reféns desse modelo que produz concentração de renda, racismo, machismo, discriminação, miséria e violência para as maiorias.

Nessa perspectiva, não há outra saída senão reunir todos os homens e mulheres que não abdicaram do sonho nem da utopia, e seguem lutando por transformações revolucionárias no Brasil, os que não aceitam o círculo de giz traçado em nome de uma governabilidade que se tornou um condomínio de fraudadores e aproveitadores das riquezas geridas pelo Estado.

Por isso, a Afropress indica candidatos cujos nomes estarão nas urnas neste domingo (05/10), a partir de uma enquete com seus colunistas e leitores em vários Estados do país.

S. Paulo

Adriano Diogo Nº 1368 (foto) – Deputado Federal

Leci Brandão Nº 65.035 - Deputada Estadual

Eduardo Suplicy Nº 131 - Senador

Bahia

Hamilton Assis Nº 500 - Senador

Walter Altino Nº 50027 – Deputado Estadual

Espírito Santo

André Luiz Moreira Nº 500  (foto) - Senador

Arthur Moreira Nº 50.456 – Deputado Estadual

André Carvalho Nº 50.123 - Deputado Estadual

Rio Grande do Sul

Olívio Dutra Nº 131 - Senador

Paulo Ferreira Nº 1351 - Deputado Federal  -

Mateus Gomes Nº 1616 - Deputado Federal  -

Marlize Paz Nº 50.470 - Deputada Estadual

Reginete Bispo Nº 13.477 

RIO

Chico Alencar Nº 5050- Deputado Federal

Paulo Eduardo Gomes Nº 5001 –

Wadih Damous Nº 1322 (foto) - Deputado Federal

Eliomar Coelho Nº 50.050 – Deputado Estadual

Janira Rocha Nº 50.000 – Deputada Estadual

Marcelo Monteiro Nº 4356– Deputado Federal

Jean Wyllys Nº 5005– Deputado Federal

Negrogun Nº 12.612 - Deputado Estadual 

Rondônia

Aluízio Vidal Nº 500 – Senador

Pernambuco

Fabiana Honorio Nº 5022  (foto) – Deputada Federal

Oscar Paes Barreto Nº 13.650 – Deputado Estadual

Brasília

Eduardo Brandão Nº 4343 – Deputado Federal

Sergipe

Conceição Vieira Nº 13.600 – Deputada Federal

Silvio Santos Nº 13.111– Deputado Estadual

Paraná

Alaerte Leandro  Nº 43.543- Deputada Estadual

Goura Nataraj Nº 4330 – Deputado Federal


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