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11/11/2014
Governo de S. Paulo reconhece mais 4 áreas de quilombos
Da Redação, com informações da jornalista Amanda Barreto, do Itesp

S. Paulo - No mês em que é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, o Governo de São Paulo, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de S. Paulo “José Gomes da Silva” (Itesp), reconhecerá mais 4 comunidades remanescentes de quilombo - as comunidades de Engenho e Abobral Margem Esquerda, ambas em Eldorado, Aldeia, em Iguape, e Bombas, em Iporanga. No total oitenta e seis famílias vivem nessas comunidades.

O reconhecimento se dará neste domingo (16/11), durante a edição deste ano da Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepap), que acontece no Parque da Água Branca, em S. Paulo. A Feira que começa no sábado (15/11), foi incluída este ano no Calendário Turístico do Estado, por meio da Lei nº 15.511/2014.

Atualmente, o Estado de São Paulo tem 28 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas, 21 estão localizadas no Vale do Ribeira, sendo que dessas, seis foram tituladas em terras públicas estaduais. Nesses quilombos vivem 1.309 famílias.  As últimas comunidades reconhecidas foram Sertão de Itamambuca, na cidade de Ubatuba, em 2010, e Peropava, no município de Registro, em 2011. Nesses quilombos moram 56 famílias.

Comunidades beneficiadas

Com o reconhecimento do Governo de São Paulo, as comunidades quilombolas serão beneficiadas com os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

As atividades são desenvolvidas por agrônomos, veterinários, biólogos, técnicos agrícolas, economistas, assistentes sociais, entre outros profissionais. As comunidades contam ainda com obras de infraestrutura e recebem insumos e materiais para fomentar a produção.

Por meio do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), os quilombolas podem comercializar alimentos para presídios, hospitais e escolas estaduais. O teto por produtor é de R$ 22 mil por ano.

“O Governo de São Paulo tem se empenhado para reconhecer mais comunidades quilombolas no Estado. Um trabalho que representa o resgate da cultura tradicional”, explicou o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla. 

Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos

A Fepaq é uma realização da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Fundação Itesp, e tem o apoio das secretarias do Meio Ambiente e da Cultura e da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena. A Feira faz parte da programação oficial da Secretaria da Justiça e do Governo de São Paulo nas comemorações ao Dia Nacional da Consciência Negra, que acontece em 20 de novembro.

Em sua nona edição vai contar com a participação de aproximadamente 90 produtores rurais entre agricultores familiares das comunidades quilombolas, de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas de São Paulo.

Cinquenta e quatro barracas serão distribuídas em dois pavilhões e oferecerão produtos in natura, processados, compotas e muito artesanato quilombola e indígena. No terceiro pavilhão haverá uma praça de alimentação com comidas típicas, panificação, além de barracas que venderão tapioca, garapa, água de coco e as famosas ostras da Cooperativa dos Produtores de Ostra de Cananéia (Cooperostra) do Quilombo do Mandira.  

Durante a Fepaq também será assinada uma resolução conjunta entre as secretarias da Justiça, de Desenvolvimento Social e a Fundação Itesp para facilitar a venda direta dos produtos da agricultura familiar às entidades da sociedade civil conveniadas ao Programa Bom Prato.

 


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