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11/02/2015
Entidades pedem vaga no CNE e criam "saia justa" para ministra
Da Redação

Brasília – Ativistas de várias entidades do movimento negro, com expressão no movimento social, partidário e na Academia, colocaram a nova ministra da SEPPIR, Nilma Lino Gomes, numa "saia justa", ao pressioná-la a renunciar a cadeira na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), que ocupa desde 2010. As entidades pedem ao ministro da Educação, Cid Gomes, a designação do presidente da Associação Nacional de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Nilma, porém, tem resistido a renunciar, mesmo tendo sido escolhida pela Presidente Dilma Rousseff para ser ministra da SEPPIR no segundo mandato, cargo que ocupa desde 02 de janeiro quando tomou posse.

Pelo menos uma vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Educação (CNE) vem sendo ocupada por personalidades negras do mundo acadêmico desde o Governo Fernando Henrique, quando o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, indicou a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Universidade Federal de S. Carlos (UFSCar).

Posteriormente, a própria Nilma foi indicada, em 2010. Esperava-se que ao tomar posse como ministra renunciasse, inclusive porque, alegam os defensores da renúncia, “a vaga pertence ao movimento social”. Afropress vem tentando ouvir a ministra desde 26 de janeiro passado.

Na semana passada, a nova assessora de Comunicação, Cecília Bezerra, desculpou-se pela demora na resposta e pediu o envio das perguntas por e-mail. “Levaremos até a ministra e, assim que ela responder, enviamos ao seu veículo. Faremos de tudo para que seja o mais breve possível”, informou Bizerra.

Pressão

A mais recente forma de pressão tem se dado por meio de manifestos e cartas de apoio endereçadas ao ministro Cid Gomes, a quem caberá fazer a indicação, em que os autores tratam o cargo como vago.

Num desses manifestos, com data de 02 de fevereiro, nove entidades, entre as quais a própria ABPN, presidida por Cardoso, a Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN - vinculada ao PT), a UNEGRO (vinculada ao PC do B), o Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMN), a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ), a Rede Nacional Afro LGBT e os Agentes Pastorais Negros (APN´s) iniciam o manifesto anunciando o que ainda não aconteceu: que o cargo de conselheiro estaria vago.

“Viemos por meio deste nos manifestarmos a favor da indicação do nome do Prof. Dr. Paulino de Jesus Francisco Cardoso para o preenchimento da vaga de membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), vaga esta de indicação do Movimento Social Negro e que está vacante com a nomeação da Profa. Nilma Lino Gomes para o cargo de Ministra da SEPPIR”, afirma Edson França, o coordenador da UNEGRO, que assina o manifesto.

Ocorre que a renúncia, por enquanto, é apenas um desejo: a ministra continua exercendo a função de conselheira e, a quem a procura para pedir apoio a Paulino, garante que não tem ideia, pelo menos por enquanto, de se afastar.

Paulino é de Florianópolis e um dos fundadores do Núcleo de Estudos Negros de Santa Catarina (NEN). Foi também Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da Universidade do Estado (UDESC).

Apoio na Academia

O coordenador do Consórcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (CONNEABS), ex-conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, no período de 2007/2008, professor Wilson Roberto de Matos, indica Paulino para ocupar a função de conselheiro “na vaga deixada pela Professora doutora Nilma Lino Gomes, atual ministra da SEPPIR”.

Também o Coordenador Nacional dos Agentes Pastorais Negros, Nuno Coelho, vai na mesma linha e manifesta apoio nos mesmos termos: a designação de Paulino na vaga “que está vacante com a nomeação da prof. Nilma Lino Gomes para o cargo de ministra da SEPPIR”.

O reitor em exercício da Universidade do Estado de Santa Catarina, Marcos Tomasi, porém, evitou constranger a ministra: em ofício enviado a ao ministro Cid Gomes manifesta apoio a indicação de Paulino, mas evitou tratar o cargo como vago.


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