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06/12/2016
Produtores quilombolas terão espaço na I Feira de Direitos Humanos
Da Redação, com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça/SPF

S. Paulo – Quatro barracas de produtores rurais assentados e quilombolas com produtos trazidos das comunidades do Vale do Ribeira, embalados e processados, além de grande variedade de produção artesanal dessas comunidades terão espaço na I Feira de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, no Páteo do Colégio, a partir desta quarta-feira (07/12).

A Feira será aberta nesta quarta com palestra do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto sobre “Políticas para populações vulneráveis: acesso à justiça para populações vulneráveis”, às 09h30. A mesa de abertura terá, ainda, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e o ex-titular da Pasta Belisário dos Santos Junior (1995 a 2000).

A Feira, promovida pelo Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), da Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania e do Centro de Integração da Cidadania, rememora os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrados no próximo dia 10 de dezembro de 2016.

Seus objetivos são incentivar a realização de projetos e trabalhos voltados aos direitos humanos nas universidades e faculdades; divulgar projetos inovadores voltados aos direitos humanos; favorecer a criação e o desenvolvimento de novas ações e intervenções voltadas aos Direitos Humanos, e reforçar o compromisso da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania com a população por meio da participação cidadã.

O evento terá exposição de 16 projetos desenvolvidos com êxito e com inovação por organizações do poder público e da sociedade civil, principal atividade do evento, ocorrerá concomitantemente a quatro debates correspondentes aos quatro eixos orientadores da I Feira de Direitos Humanos. Os projetos foram selecionados entre 59 trabalhos inscritos.

A programação inclui mesas de  debates com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), do Instituto Sou da Paz e do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP).  

Por meio de organizações parceiras - Defensoria Pública Estadual, Fundação Programa de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon, e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp),  também serão oferecidos, respectivamente, atendimento jurídico, atendimento sobre direitos do consumidor e uma feira de artesanato de produtores assentados rurais e quilombolas.

A Feira será realizada no Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, no Pátio do Colégio, 184, centro da Capital. A participação é livre, sem necessidade de inscrição prévia.

PROGRAMAÇÃO

9h30 - Políticas para populações vulneráveis: acesso à justiça para populações vulneráveis

Palestrante: Carlos Ayres Britto (Ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, gestão de 2003 a 2012, e Presidente daquela corte e CNJ - Conselho Nacional de Justiça em 2012)

Participantes: Marcio Fernando Elias Rosa (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania) e Belisário dos Santos Junior (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, gestão de 1995 a 2000)

11h - Apoio e proteção à vítima de violência: enfrentamento à violência contra criança e adolescente

Debatedores: Paulo César Oliveira (Condeca) e Rodrigo Pereira (Instituto Sou da Paz)

Mediadora: Ana Carolina (Secretaria da Justiça)

14h – Saúde e Direitos Humanos - Enfrentamento às drogas e Bioética.

Debatedoras/Debatedor:  Maria Garcia (Professora livre-docente da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP), Fabiana Botelho Zapata (2ª Subdefensora Pública-Geral do Estado) e Mario Sérgio Sobrinho (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo)

Mediadora: Deborah Malheiros (Secretaria da Justiça)

15h - Fomento ao fortalecimento de ações e redes comunitárias: questões atuais sobre a constituição de redes de proteção à pessoa
Debatedoras: Silene Amorim Monteiro e Sabrina Paroli  (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo - CDHEP ) e Juliana do Val Ribeiro (Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude).

Mediador: Haroldo Tani (Secretaria da Justiça)

 

 

 


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