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14/02/2017
Ausência de negros no Judiciário escancara desigualdade social
Da Redação, com informações da Folha e da EBC

S. Paulo – A recente polêmica sobre quem teria sido a primeira juíza negra do Brasil, título assumido pela atual ministra dos Direitos Humanos, desembargadora baiana, Luislinda Valois (foto abaixo), encobriu a presença pouco expressiva de negros também no Judiciário.

Segundo censo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2014, mas que permanece atual, juízes negros representam apenas 15,4% do total de 16.812 magistrados brasileiros (1,4% pretos e 14% pardos).

Os juízes que se autodeclaram indígenas são 0,1%. Os brancos superam os dois terços: 84,5%. Os negros brasileiros (pretos e pardos) representam 50,7% da população, de acordo com o Censo do IBGE  2010.

A mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio também do IBGE mostra que esse número chega a 53% do total da população.

Presença desproporcional 

Nas mais recentes eleições gerais realizadas em 2014, dos 1.627 candidatos eleitos, 1.229 se declararam brancos (76%); os autodeclarados pardos foram 342, os pretos 51. os amarelos, três, e os indígenas, dois, segundo levantamento feito pela Revista Congresso em Foco, com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os 27 governadores eleitos, de acordo com o mesmo levantamento, 20 se declaram brancos, nenhum se assume preto ou indígena. No Congresso, de cada 100 parlamentares, 80 se autodeclaram brancos. Dos 540 congressistas, 81 deputados e cinco senadores se declaram pardos e apenas 22 na Câmara se assumem como pretos. No Senado, se assumem como negros apenas dois senadores: Paulo Paim (PT/RS) e Magno Malta (PR-ES).

Pioneirismo contestado

No caso do pioneirismo das mulheres negras no Judiciário, o título de primeira magistrada é reivindicado por Mary de Aguiar Silva, atualmente com 91 anos, que foi nomeada juíza em 1.962. A magistrada com 91 anos e problemas de saúde, está tendo sua biografia escrita pela advogada e sua sobrinha Sheila Aguiar, 55 anos.

O pioneirismo de Luislinda é questionado desde 2010, quando o Tribunal de Justiça da Bahia realizou sessão solene para homenagear as magistradas baianas e a atual ministra foi listada como a terceira. Antes exerceram a magistratura, além de Mary, Alexandrina de Almeida Santos, morta em 2009, que assumiu suas funções em 1.967.

 


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