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14/05/2017
Para chefe da SEPPIR é preciso não só reunir, mas unir negros
Da Redação

S. Paulo – “Estamos acostumados a nos reunir, mas não estamos acostumados a nos unir. É a nossa desunião que faz com que 129 anos depois de abolida a Escravidão continuemos como estamos - a maioria da população, mas a minoria política do país. Essa desunião é que faz com que o racismo seja estrutural em nosso país. Se nos unirmos venceremos o racismo e sairemos da invisibilidade. A luta não é só do negro, é de todos”. A afirmação foi feita pelo responsável pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal de Araújo Júnior, ao ser recebido nesta sexta-feira (12/05), em S. Paulo, para um balanço da sua atuação à frente da SEPPIR.

No encontro, em que foi recepcionado pelo secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, pela coordenadora de Políticas para as Populações Negra e Indígena do Estado, Elisa Lucas, pela presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Alessandra De Cássia Laurindo, por ativistas e lideranças das religiões de matriz africana,  e por parlamentares negros de várias cidades do interior, Araújo Júnior destacou a retomada de Programas como a Juventude Viva e o Brasil Quilombola, que segundo ele, estavam parados desde 2014.

“Nós retomamos a questão do comitê gestor da agenda social quilombola. São cerca de 17 ministérios que trabalham com o Brasil Quilombola. Nós estamos retomando. Dia 15 será a primeira reunião do Comitê gestor”, afirmou, numa crítica indireta a sua antecessora à frente da SEPPIR, Nilma Lino Gomes.

Ele saudou a adesão de S. Paulo ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Os documentos para essa parceria que deverão ser assinados nos próximos meses, foram entregues pela coordenadora Elisa Lucas.

A não adesão de S. Paulo ao Sinapir, se deveu ao fato de que, durante os 13 anos de governnos do PT, tanto a SEPPIR quanto a Fundação Palmares, foram dirigidas por militantes ligados ao PT e ao PC do B, enquanto em S. Paulo, os gestores de políticas ligados a população negra, eram nomeados por governos do PSDB. Agora, no Governo Michel Temer, as duas instituições passaram a ser dirigidos por gestores tucanos, como é o caso de Araújo Júnior, que é do PSDB de Minas.

Posto avançado

Por sua vez, o secretário de Justiça Márcio Elias (o segundo na foto acima, ladeado pela coordenadora Elisa Lucas e pelo secretário da SEPPIR), ao abrir o encontro disse ao chefe da nova SEPPIR, que faça da Secretaria "um posto avançado”.

“O Governo de S. Paulo definiu como prioridade o enfrentamento desse tema”, garantiu o secretário, lembrando as ações do Governo no âmbito do projeto de regularização fundiária no Vale do Ribeira, onde estão localizadas as principais comunidades remanescentes de quilombos do Estado. “Não queremos que essas comunidades sejam  apenas uma referência histórica, mas uma realidade”, afirmou.

A assessora especial para Quilombos e outras Comunidades Tradicionais do Instituto de Terras do Estado de S. Paulo, Andréa João, entregou a Araújo Júnior, material das ações que vem sendo desenvolvidas.

Depois de lembrar que S. Paulo é Estado pioneiro na legislação de combate a discriminação racial com a Lei 14.187/2010, que pune atos de discriminação no âmbito administrativo, Elias Rosa também destacou a criação do Fundo Estadual de Direitos Humanos, cujo projeto deverá ser apreciado pela Assembléia Legislativa do Estado, e para onde serão destinados os recursos gerados pelas multas aplicadas, em especial, a empresas punidas por casos de racismo.

Fundo Estadual de Direitos Humanos

Atualmente o dinheiro dessas multas vai para o Tesouro do Estado, sem que as vítimas, nem os órgãos que combatem a discriminação, tenham qualquer retorno. 

Primeira vez

Foi a primeira vez que uma autoridade ligada a SEPPIR no Governo Michel Temer, esteve em S. Paulo para um encontro oficial.

No atual governo, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o órgão, que já chegou a ter status de ministério, foi rebaixado ao status de secretaria ligada ao Ministério dos Direitos Humanos, criado por Temer e ocupado pela desembargadora baiana, Luislinda Valois.


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