22 de Maio de 2018 |
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Roda Viva: A questão racial no Brasil
18/12/2017
Maioria de negros nos presídios expõe a cara da Justiça no Brasil
Da Redação, com informações das Agências

S. Paulo – O Brasil termina este ano de 2.017 com a terceira maior população carcerária do mundo, com 726.712 pessoas presas. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% do total são negros, o que explicita o caráter do sistema penal brasileiro: ele é eficaz para punir pobres e negros. 

O maior percentual de negros entre a população carcerária está no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%). No Brasil, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio, do IBGE, os negros (pretos e pardos), representam 54% da população.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados recentemente, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Os outros dois países que mais mantém pessoas presas são os Estados Unidos (2 milhões) e a China (1,6 milhões). A Rússia tem a quarta maior população carcerária com 607 mil pessoas presas.

Crescimento

O número de presos vem aumentando: de dezembro de 2014, quando existiam 622.202 pessoas presas, esse número teve crescimento superior a mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% desse total são presos provisórios, ou seja: não deveriam estar presos porque ainda não tem condenação judicial definitiva, o que revela a falência de um sistema judiciário, que usa o critério de dois pesos e duas medidas: para os ricos e poderosos a grande discussão do momento, é se podem ser presos, após condenação em segunda instância; para os pobres e negros, não precisa condenação alguma.

Medieval

O perfil da população carcerária brasileira e as condições de cumprimento das penas, já descritas por um ministro da justiça como “medievais”, confirmam o quanto a imagem de uma Justiça cega, é falsa: o sistema prisional tem 368.049 vagas, de acordo com dados de junho de 2.016, ou seja, dois presos para cada vaga. O resultado é admitido pelas próprias autoridades: 89% da população carcerária está em unidades superlotadas – 78% de estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas disponíveis.


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