15 de Novembro de 2018 |
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13/09/2018
OAB quer punição a juíza que prendeu advogada negra
Da Redação, com informações das Agências

Rio – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), por intermédio da Comissão de Prerrogativas, pediu punição máxima aos policiais militares e à juíza leiga, que durante audiência na última segunda feita no 3° Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mandou prender e algemar a advogada Valéria Lúcia dos Santos.

As cenas da advogada negra algemada e arrastada pela sala de audiência por policiais a mando da juíza, correram o Brasil e o mundo e provocaram uma onda de indignação. “Uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa", afirmou o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, Luciano Bandeira. Veja o vídeo.

https://www.youtube.com/watch?v=Fm2y25JB9PY

https://www.youtube.com/watch?v=L2vuOGgtYIM

Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados entre advogados com mais de cinco anos de experiência, que passou a exercer funções que só o juiz togado poderia exercer, entre elas tentar a conciliação.

Postura racista

A advogada disse que percebeu o comportamento racista da juíza – cujo nome até o momento, estranhamente, não foi revelado - logo no início da audiência. “Ela perguntou se eu e a cliente éramos irmãs, talvez pelo fato de nós duas sermos negras. Minha cliente teve de falar "olha, ela é minha advogada'”, relata.

A advogada disse esperar que a sua postura de resistência, como definiu possa ajudar outros “a criar coragem e fazer a mesma coisa quando forem afrontados”.

Ela lembrou as dificuldades enfrentadas pelos advogados no Brasil, em que não se respeita o princípio da paridade de armas, e juízes se colocam em posição hierárquica superior ao do advogado, quando não há hierarquia entre juízes, advogados e promotores.

“Trabalhar como advogado no Brasil é difícil. Não é romântico, é uma luta. É arrastar sapato, é ter essa guerra de brigar pelos direitos, para ser cumprida a lei”, acrescentou.

Valéria disse ter dificuldades de visualizar a mesma cena com uma advogada que não fosse negra. “O vídeo fala por si. Você colocaria uma mulher branca, loira ou de cabelo castanho, pele mais clara, algemada e sentada no chão?”, questiona.

A repercussão do caso nas redes sociais e nos telejornais já começou a gerar efeitos: o juiz titular do Fórum, Luiz Alfredo Carvalho Júnior tornou sem efeito a audiência na qual a advogada foi algemada e nova sessão foi marcada para a semana que vem – dia 18 – desta vez presidida por um juiz togado.

Violência e racismo

Valéria lembrou o que aconteceu depois da juíza encerrar a audiência, ignorando o seu pedido de ler a ata da audiência para fazer as impugnações que desejava. "Saí em busca de um delegado de prerrogativas da OAB. Quando voltei, ela (a juíza) comunicou que a audiência havia sido encerrada", declarou a advogada. "Por isso minha resistência para não sair da sala, para que o delegado visse as violações que estavam ocorrendo. É meu direito como advogada impugnar documentos", ressaltou.

 

 

 


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