23 de Agosto de 2019 |
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22/03/2019
Diante do silêncio e perplexidade, saída é a luta contra reforma da Previdência
Da Redação

S. Paulo – O Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial foi lembrado, no Brasil, nesta quinta-feira 21 de março, de forma discreta. O país tem a maior população negra do mundo, depois da Nigéria. Segundo dados da mais recente Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio(PNAD) do IBGE, pretos e pardos correspondem a cerca de 54% da população de 205,5 milhões de habitantes.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar o massacre de Sharpeville, bairro de Johanesburgo, na África do Sul, ocorrido no 21 de março de 1.961, quando 69 negros foram mortos e 180 ficaram feridos em frente a uma delegacia de polícia quando protestavam por direitos.

A discrição e quase silêncio (este ano, não houve protestos nem marchas, mas apenas manifestações isoladas de personalidades e entidades), refletem ainda o desânimo e a perplexidade do movimento social com o governo de extrema direita sob tutela de militares, de Jair Bolsonaro, que não reconhece a questão do racismo nem a desigualdade racial e transformou em espaço decorativo a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). A SEPPIR já chegou a ter status de ministério sob os governos Lula.

Discriminação cresce

Uma das poucas manifestações oficiais a respeito da data partiu do Ministério Público do Trabalho, que divulgou levantamento mostrando que os casos de discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia, cresceram 30% em relação ao mesmo dado de 2014.

Nos últimos 5 anos o MPT recebeu 896 denúncias desse tipo. No Brasil, de acordo com os dados mais recentes do IBGE, negros têm as mais altas taxas de desemprego e recebem, em média, salários mais baixos que os não negros.

“É preciso criar condições para superar o racismo estrutural que impede as pessoas negras de alcançarem melhores postos de trabalho, com maior igualdade salarial", disse a procuradora Valdirene Silva de Assis, coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

No fim do ano passado, a renda média dos trabalhadores brancos era 76% maior que a dos negros. Segundo a pesquisa PNAD Contínua, enquanto o primeiro grupo recebia R$ 2.834 mensais, o salário médio do segundo era de apenas R$ 1.609.

Luana Génot, fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil, diz que o número de casos que chegam ao MPT não representam a realidade, pois há muita subnotificação. "As pessoas só denunciam quando é um caso extremo. Existe muito receio de perder o emprego”, afirma.

Hoje, mais da metade da população brasileira é negra, mas, nas cem maiores empresas do país, apenas 5% dos cargos executivos são ocupados por esse grupo.

“É impossível acreditar que eles não querem alcançar cargos e salários maiores. Há muitos empecilhos e barreiras que impedem as pessoas negras de galgarem na hierarquia. O racismo estrutural, que se expressa quando uma empresa não coloca um negro num cargo de gestão simplesmente por conta da sua cor, é muito mais grave”, diz Luana.

Contra a Reforma da Previdência

Diante da passagem quase em branco de uma data que é mundialmente lembrada, Ernesto Luiz Pereira, da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), e o jornalista Márcio Alexandre Martins Gualberto, que se articulam para lançar uma Frente Antirracista e entendem que a questão da desigualdade racial é fruto de um modelo capitalista excludente, herança da escravidão e de uma abolição não concluída, passaram a defender a mobilização para a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Previdência.

A jornada é promovida pelas dez centrais sindicais e mais pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. A proposta enviada por Bolsonaro atinge pesadamente os negros e os mais pobres e privilegia os mais ricos e o estamento militar.

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, enviada pelo governo em janeiro, representa o desmonte da Previdência Pública, o fim das aposentadorias e da proteção social para idosos, pensionistas e pessoas com deficiência carentes.

Por outro lado, a proposta de reforma, que o governo chama de ‘Nova Previdência’, cria um sistema de capitalização individual das contribuições previdenciárias e um fundo bilionário a ser administrados por bancos privados.


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