22 de Abril de 2019 |
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Jovem negro não teve chance. Foi morto por segurança com um mata leão
31/03/2019
Um país dilacerado e dirigido pelo ódio
Ernesto Luis Pereira Filho

È ativista do Movimento Negro, um dos fundadores do CNAB, assessor da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e militante do PDT

O Brasil vive a mais grave crise da sua história moderna, o desemprego já atinge a marca de quase 14 milhões de brasileiros, o trabalho informal (bico) já atinge 37.3 milhões de brasileiros (dados do IBGE). O governo Temer rasgou a Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, aprovando no congresso a Lei 13.467/2017. 

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, no plenário do Senado Federal no dia 16 de maio de 2017, em audiência pública para debater a reforma trabalhista, disse que o mercado, a economia, o dinheiro, o lucro e o crescimento a qualquer custo sempre foram usados para justificar os maiores crimes contra a civilização e contra os seres humanos. Foi assim com a escravidão e é assim nos dias de hoje, quando o setor patronal banca uma proposta de retrocesso dos direitos trabalhistas e sociais, chancelada na Câmara com uma rapidez jamais vista na história. 

Aprovou a emenda à Constituição Nº 55/2016, a chamada PEC DA MORTE que congela gastos com saúde, educação e segurança pública por 20 anos, aprovou a  Lei Nº 13.429/2017 da terceirização sem limites, o governo aprovou na Câmara dos Deputados a isenção de 1 trilhão às multinacionais do petróleo, isentou o Itaú de pagar 25 bilhões em tributos, o relatório do TCU das contas do governo em 2017, revelou que as renúncias fiscais (isenções de impostos para empresas) somaram R$ 354,7 bilhões, quebrando mais ainda as receitas do estado, aprofundando a desigualdade racial e social em nosso país. 

Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) do IBGE, pretos e pardos correspondem a cerca de 54% da população de 205,5 milhões de habitantes. O Ministério Público do Trabalho divulgou levantamento mostrando que os casos de discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia, cresceram 30% em relação ao mesmo dado de 2014.  No fim do ano passado, a renda média dos trabalhadores brancos era 76% maior que a dos negros.

Segundo a pesquisa PNAD Contínua, enquanto o primeiro grupo recebia R$ 2.834 mensais, o salário médio do segundo era de apenas R$ 1.609, nos últimos 5 anos o MPT recebeu 896 denúncias desse tipo. No Brasil, de acordo com os dados mais recentes do IBGE, negros têm as mais altas taxas de desemprego e recebem, em média, salários mais baixos que os não negros, aumentando a pobreza em nosso país.  

A crise econômica levou ao fechamento de 13,8 mil indústrias no Brasil em três anos. No mesmo período, os investimentos no setor industrial sofreram uma queda de 23,85%. É o que aponta a Pesquisa Industrial Anual Empresas (PIA-Empresas) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o comércio foi o segmento mais afetado, com 262,3 mil empresas fechadas no período de três anos, entre 2013 e 2016.

O Brasil tem a pior concentração de renda do mundo, a renda de 5 brasileiros hoje equivale a fortuna dos 100 milhões de brasileiros mais pobres e concentrado em apenas 5 bancos 87% de todas as transações financeiras. A população negra é a mais penalizada por esta brutal desigualdade, pois a maioria recebe um salário mínimo e meio. O Presidente em entrevista recente no Chile, disse que o salário no Brasil é um dos mais altos do mundo, aumentando ainda mais a pobreza e a desigualdade racial.

O governo Bolsonaro tem como a sua principal matriz ideológica, o extremismo de direita, neoliberal, entreguista e tutelado pelos militares, não reconhece a desigualdade racial no Brasil, o país que viveu quase 400 anos sob trabalho escravo e tem uma elite saudosa deste período. O Brasil é o país que fora da África, concentra a maior população negra do mundo, é lógico que depois dos 132 anos da abolição "inacabada" o país tem uma profunda dívida com sua população negra.

 Entregou a Embraer aos Americanos (Boeing) e a liderança mundial em jatos com menos de 150 lugares e corre risco de perder a capacitação tecnológica de propriedade nacional, cedeu o Centro Espacial de Alcântara no Maranhão para os Americanos, abrindo mão da soberania nacional e nos colocando no mapa do conflito mundial, rompendo com a tradição brasileira de neutralidade em conflitos internacionais. Mandou para Congresso Nacional a PEC 06/2019 que destrói o sistema de aposentadorias com regras mais duras para os mais pobres, aumentando ainda mais o número de miseráveis no Brasil, destrói com estado de bem estar social recepcionado pela constituição de 1988, a chamada constituição cidadã liderada por Ulysses Guimarães, Fecha o Ministério do Trabalho e anuncia o fim da Consolidação das Leis do Trabalho CLT conquistado pelos trabalhadores no governo do Presidente Getúlio Vargas.
   
Manda para o Congresso o pacote anticrime que libera a senha para a polícia matar, em um país que já tem a maior taxa de homicídios do mundo, com  média de 63 mil homicídios ano, segundo o Atlas da Violência de 2018 . O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que 50,9% dos casos registrados de estupro em 2016 foram cometidos contra menores de 13 anos de idade. Além disso, em 32,1% dos casos, as vítimas foram adultos, e em 17%, adolescentes, números de país em guerra civil, temos a polícia que mais mata no mundo, de cada 3 homicídios, 2 são de jovens negros na faixa etária entre 18 e 25 anos, segundo dados do mapa da violência, mulheres negras serão cada vez mais afetadas, já que são vítimas de violência policial e feminicídio.

Repousa sobre o movimento negro brasileiro, diante desta grave crise instalada em nosso país, a responsabilidade de formar a mais ampla frente antirracista e concentrar todos os seus esforços na luta política e ideológica, vencendo o ódio e a destruição do estado nacional e de bem estar social, da defesa dos direitos trabalhistas (CLT) e do Estado democrático de Direito, por fim, derrotar a PEC 06/2016, que destrói o sistema de aposentadorias, que aprofundam as desigualdades sociais e raciais no Brasil.

MOVIMENTO REBELDE 

O movimento pela liberdade no Brasil se inicia com a chegada ao país dos primeiros navios negreiros, por volta de 1549. Durante todo este período em que a escravidão foi vigente até o ano de 1888, os movimentos eram clandestinos e de caráter radical.

Os cativos se caracterizavam pelo movimento de rebeldia permanente. Empreendiam diversas formas de escaparem da ordem vigente, marcada pela repressão e o controle. Dentre as várias formas de resistência, os cativos organizavam locais de refúgio de difícil acesso, que impediam uma possível recaptura. Nascem os quilombos que abrigavam os negros e índios. O movimento provocado foi uma força de desgaste significativo ao sistema escravista, solapou as suas bases em diversos níveis - econômico, social e militar, e influiu poderosamente para que este tipo de trabalho escravo entrasse em crise e fosse substituído pelo trabalho livre. Dessa forma, o quilombo se transforma no centro organizacional da Quilombagem, embora outros tipos de manifestação de rebeldia também se apresentasse, como as guerrilhas e diversas outras formas de protesto individuais ou coletivas. Entendemos, então, por  Quilombagem uma constelação de movimentos de protesto do escravo, muito bem definido por Clovis Moura (1989 pág. 22). 

O Quilombo mais conhecido da história Brasileira foi a " República dos Palmares" Primeira República livre das Américas,  na Serra da Barriga, hoje estado de Alagoas, liderado por Zumbi dos Palmares, morto no dia 20 de novembro 1695, data em que hoje se comemora o "Dia Nacional da Consciência Negra". Em 21 de março de 1997, Zumbi dos Palmares teve seu nome inserido como herói nacional no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas Nacionais.

A conquista da abolição "inacabada" foi ampla e poderosa, unindo diversos setores da sociedade brasileira, para acabar com o trabalho escravo, o movimento foi feito nas ruas, praças, teatros, engenhos, e senzalas, a abolição não foi nos dada de graça pela princesa e nem pelos Ingleses, ela foi conquistada com muita luta, suor e sangue só foi possível alcançar a vitória pela liberdade pelo acúmulo da luta dos escravos e seus aliados, Zumbi dos Palmares, Escrava Anastácia, Luiza Mahin, Luiz Gama (jornalista, advogado e escrivão de polícia), Henrique Dias (um herói negro da luta contra os holandeses), Chico Nascimento (o líder jangadeiro do Ceará), Chiquinha Gonzaga (compositora, instrumentista e maestrina brasileira), Maria Tomásia Figueira Lima (a aristocrata que lutou para adiantar a abolição no Ceará), José do Patrocínio (jornalista, escritor, orador e ativista político brasileiro) Joaquim Nabuco (diplomata, historiador e político). Castro Alves (poeta), André Rebouças (engenheiro, inventor, abolicionista e monarquista brasileiro), Antônio da Silva Jardim (advogado, jornalista e ativista político brasileiro).

A campanha pela abolição foi ampla e poderosa, a abolição inacabada não nos foi da de graça, foi conquistada com muito suor e sangue, é fruto da luta dos Quilombolas, Zumbi dos Palmares, dos movimentos rebeldes e do Movimento Abolicionista, um povo deve ter total domínio e consciência de sua história de luta, para avançar e conquistar definitivamente a independência. Joaquin Nabuco disse "O que existe até hoje sobre o vasto território que se chama Brasil foi levantado e cultivado pela aquela raça; Ela construiu nosso país, tudo que significa a luta do homem com a natureza, a conquista do solo para habitação, cultura, estradas, edifícios, canaviais, a casa do senhor, a senzala dos escravos, igrejas, escolas, alfândegas, correios e telégrafos, caminhos de ferro, academias, hospitais, tudo absolutamente, tudo o que existe num país como resultado de um trabalho manual como emprego de capital, como acumulação de riqueza não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à raça que faz trabalhar. A raça negra fundou para outros uma pátria que ela pode com muito mais direito chamar de sua". Não podemos creditar a abolição a um presente dos Ingleses, pois isto significa não dar importância a luta do povo negro e seus aliados, para construir uma nação que se chama Brasil! 

A abolição destruiu as bases econômicas do império e presenteou o país com a Proclamação da República, que negou à população negra, terra, trabalho e educação. A elite brasileira é saudosa do período da escravidão vigente por quase 400 anos, que se constituiu em base primária da acumulação de riqueza da nobreza brasileira (exploração do homem, pelo o homem), é preciso colocar no centro, a luta política e ideológica, defender a soberania nacional, a manutenção do estado de bem estar social, o estado democrático de direito e desenvolvimento econômico/industrial com geração de empregos para avançar na conquista de políticas públicas que repare os quase 400 anos de trabalho escravo.

Formar e construir a mais poderosa e ampla frente antirracista, somando negros e brancos para derrotarmos a PEC 06/2019 que destrói o sistema de  aposentadorias com regras mais duras para os mais pobres, o pacote anticrime que libera a senha para a polícia matar, defesa dos direitos trabalhistas (Consolidação das Leis do Trabalho), defesa dos Estado Democrático de Direito e aplicação da lei N° 10.639 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Lei 12.711, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e construir um país com igualdade e liberdade para negros e brancos com independência. 

"Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É necessário ser antirracista" - Angela Davis
“O racismo e o capitalismo são duas faces da mesma moeda”  - Steve Biko

 

 

 


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