23 de Outubro de 2019 |
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Ativista negra se declara inocente e acusa justiça seletiva
19/07/2019
Movimento negro de São Carlos exige exoneração de acusada de racismo
Da Redação

São Carlos/SP – Ativistas do movimento negro e antirracista de São Carlos, cidade situada a 231 Km da capital, e de cidades próximas como Araraquara, promovem, neste sábado (20/07), manifestação de protesto para exigir a exoneração da chefe de gabinete da  Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do município, Carla Campos, acusada de racismo e assédio moral contra a funcionária auxiliar de limpeza, Benedita Maria dos Santos, de 60 anos.

Segundo a denúncia registrada na Polícia, no dia 10 de deste mês, há cerca de um ano e meio a chefe de gabinete mantinha a funcionária em situação degradante e a submetia a constrangimentos na própria repartição de trabalho. Entre as agressões a vítima relatou no Boletim de Ocorrência que a chefe costumava se referir a ela de forma ofensiva e depreciativa: “Você termina o seu trabalho e vai ficar no quartinho, pois o lugar de gente preta é lá”, costumava afirmar, segundo o relato. Outros funcionários teriam testemunhado os maus tratos e a prática rotineira de assédio moral com conotação racista.

Eliani Cristina Florindo, também funcionária pública que acompanhou Benedita à Delegacia, disse que também sofria com frequência comentários racistas e depreciativos a sua cor por ser negra. Segundo conta no próprio dia da denúncia, durante uma discussão entre a chefe de gabinete e o secretário José Paulo Gomes, a agressora a humilhou dizendo que “até você chegar, nós éramos unidos, agora está tudo uma nuvem preta”, afirmou aludindo a sua cor.

São Carlos na contramão

Segundo Paulo Roque da Silva Júnior (foto da capa) ativista do Movimento Negro de São Carlos, que faz parte da organização do protesto neste sábado, a comunidade tem reagido à altura. “Nós estamos muito confiantes. São Carlos não faz política pública contra o racismo. São Carlos não aderiu até o momento ao 20 de Novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) e está na contramão das políticas públicas em defesa da população negra”, acrescentou.

O prefeito Airton Garcia, do PSB, no primeiro momento tentou abafar o caso, mas diante da pressão do movimento e da repercussão da denúncia nas redes sociais, abriu sindicância. O Sindicato dos Servidores Públicos de São Carlos (Sindspam) também tem acompanhado o caso e destacou o advogado Luiz Luppi para tomar as providências, no plano jurídico.

Luppi disse que já protocolou representação junto ao prefeito solicitando o documento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2014 em que a Prefeitura se compromete a respeitar e tratar com urbanidade todo o servidor público sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Ele disse que o caso ocorrido se enquadra nesta situação e lembrou que, desde a assinatura, há uma multa acumulada de R$ 783 mil reais por desrespeito aos servidores, o que significa que ocorreram 783 situações de violação do TAC.

O advogado também acompanhará o Inquérito Policial que foi instaurado a partir do Boletim de Ocorrência e tomará todas as providências no plano civil – onde cabe ação de indenização por danos morais – e administrativo com base na Lei 10.557/2010, que pune a discriminação racial na esfera administrativa.

Manifestação

A manifestação está marcada para começar às 9h, tendo como ponto de encontro a Estação da Fepasa de São Carlos. Em seguida os manifestantes descerão a rua General Osório e se dirigirão à Praça do Mercado Municipal, onde ocorrerá a concentração. Segundo avaliação dos organizadores entre 500 e mil pessoas deverão comparecer porque tem sido grande o número de ativistas que já confirmaram presença pelas redes sociais.

A principal reivindicação do ato, além da punição exemplar da chefe de gabinete Carla Campos no âmbito civil, penal e administrativo, é sua exoneração do cargo de confiança que ocupa na Prefeitura.

“Todos nós aqui estamos sentindo que o prefeito no começo tratou como uma coisa banal. Ele achou que era uma briguinha. Eles viram o tamanho da coisa e estão achando que nós vamos esquecer. Nós não vamos esquecer. Queremos a exoneração e que ela responda criminalmente na justiça”, garantiu Paulo.

O prefeito foi duramente criticado em reunião na Prefeitura esta semana por tentar minimizar a denúncia, segundo Carmelita Silva (foto), ativista do movimento negro e de mulheres, que tem participado das mobilizações e cobrado providências.

Anteontem Garcia exonerou a servidora Solange Nunes da Silva (Portaria 783 de 17 de julho), que ocupava o cargo em comissão de diretora do Departamento de Defesa da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, e que é acusada de ser conivente com a chefe de gabinete nas agressões.

A decisão enfureceu ainda mais as lideranças que exigem a imediata exoneração de Campos, o que até o momento foi rejeitado pelo prefeito.

Conselho e coletivo

O Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Carlos e o Coletivo de Mulheres Negras, lançou nota repudiando o episódio e exigindo apuração e punição dos responsáveis por parte das autoridades. "Em razão da gravidade dos fatos relatados e da responsabilidade deste Conselho e da Comunidade negra de São Carlos no combate permanente de práticas de racismo, solicitamos medidas urgentes da Prefeitura a fim de que medidas cabíveis sejam tomadas. Cabe salientar que esse caso será amplamente divulgado e acompanhado por todos os movimentos negros de norte a sul do Brasil", afirma a Nota.


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