13 de Dezembro de 2019 |
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16/09/2019
Cemitério dos Aflitos, em S. Paulo, será considerado de utilidade pública
Da Redação

S. Paulo/SP – O Cemitério dos Aflitos, o primeiro cemitério público de São Paulo, onde eram sepultados principalmente negros escravizados serão será considerado de utilidade pública, abrindo espaço para a construção de um memorial destinado à preservação das ossadas humanas já encontradas na área e de prováveis achados arqueológicos  futuros.

A iniciativa é do vereador Reis, do PT, que propôs – e conseguiu ver aprovada – na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de S. Paulo, um substitutivo para o projeto de Lei 654/2018, de sua autoria, que declara de utilidade pública os lotes da rua Galvão Bueno 61-65 e rua dos Aflitos, 64, no bairro da Liberdade.

A declaração de utilidade pública também é prerrogativa do Legislativo, de acordo com o artigo 8º do Decreto-Lei 3.365/41. “O Poder Legislativo poderá tomar a iniciativa da desapropriação, cumprindo, neste caso, ao Executivo , praticar os atos necessários à sua efetivação”. A mesma legislação define os casos de utilidade pública: “preservação e conservação dos monumentos históricos e artísticos isolados ou integrados em conjuntos urbanos ou ruais”.

O vereador Reis defendeu a criação de um memorial em homenagem aos negros escravizados que foram sepultados no Cemitério dos Aflitos. “Nossos ancestrais foram sepultados nessa área. Por seu sofrimento e luta, eles merecem o respeito da sociedade e nós temos direito à nossa história”, concluiu.

O vereador Reis (Paulo Batista dos Reis), é ligado aos movimentos sociais e foi eleito com mais de 28 mil votos. Está no seu primeiro mandato na Câmara Municipal de S. Paulo.

História

O Cemitério dos Aflitos, também denominado Cemitério dos Enforcados, foi construído entre 1.774 e 1.775, mas passou a receber sepultamentos a partir de 1.779. Localizava-se no atual bairro da Liberdade, aproximadamente no quarteirão compreendido entre a atual Rua dos Estudantes, a rua Galvão Bueno, a Rua da Glória e a Radial Leste, tendo sido preservada a sua antiga capela. Esteve sob supervisão da Cúria da Igreja Católica, portanto, nunca foi um cemitério público.

Foi desativado após a inauguração do Cemitério da Consolação em 1.858, demolido em 1.883, e é considerado o primeiro cemitério público da cidade de S. Paulo. Um das pessoas mais conhecidas sepultadas no Cemitério foi Francisco José das Chagas - o Chaguinhas - um dos condenados pelo Motim de Santos, ocorrido em 1.821, responsável por uma devoção popular mantida na Capela dos Aflitos.


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