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16/10/2019
MP denuncia Carla Campos, de S. Carlos, por injúria racial
Da Redação

São Carlos/SP - O Ministério Público do Estado denunciou a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Carlos, Carla Campos, por "injúria racial". Segundo o promotor Marcelo Mizuno houve ofensa racial às duas servidoras negras da Prefeitura, que denunciaram, em julho deste ano, a prática, por Campos, de constrangimentos, humilhações e assédio moral com viés racista. A ex-secretária foi enquadrada no art. 140, parágrafo 3º, combinado com o art. 69, ambos do Código Penal Brasileiro.

O art. 140 estabelece que a injúria racial ocorre quando alguém ofende a dignidade ou o decoro de outra pessoa, utilizando-se "de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". A pena prevista, no caso de condenação, é de um a três anos de reclusão e multa",

O art. 69, diz que quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privatizas de liberdade em que haja incorrido. Como se trata de pena de reclusão e não de detenção, executa-se primeiro a reclusão.

Com a denúncia do MP, cabe agora a Justiça se manifestar. Se aceitá-la, Carla Campos passará da condição de acusada a ré em processo-crime. Ela também poderá se processada pelas vítimas, na esfera cível com ação de indenização por danos morais.

"Lugar de preto é no quartinho"

A servidora Benedita Maria dos Santos, de 60 anos, de acordo com a denúncia, era tratada de forma degradante por Campos que a submetia a constrangimentos na própria repartição de trabalho. A vítima relatou que a ex-chefe de gabinete costumava se referir a ela nos seguintes termos: "Você termina o seu trabalho e vai ficar no quartinho, pois o lugar de gente preta é lá".

Também Eliani Cristina Florindo disse que era alvo constante de comentários com conotação racista e depreciativos à sua cor. Comentários captados por áudios gravados mostram a ex-chefe de gabinete atribuindo a piora nas condições de trabalho "à nuvens negras" referindo-se a cor de Florindo.

Segundo a funcionária, anteriormente, a ex-chefe de gabinete já havia dito que com sua chegada nuvens pretas teriam se instalado no local de trabalho. "Os comentários eram assim: "na época de fazenda de papai lugar de negro era na senzala. Essa raça não devia existir", contou a vítima.

Prefeito exonera e depois premia

Pressionado pelo movimento social negro e antirracista, o prefeito de São Carlos, Airton Garcia, do PSB, exonerou a ex-chefe de gabinete, porém, em seguida a "premiou" com um cargo de confiança da Fundação Pró-Memória do Município, que pertence a Prefeitura. 

A acusada, que até o momento evitava falar sobre o caso, após a denúncia do Ministério Público, em entrevista a EPTV - afiliada da Rede Globo, saiu-se com um tipo de resposta padrão bastante utilizado em situações semelhantes. "Jamais eu fiz a questão de racismo em lugar nenhum. Nunca na minha vida. Tenho pessoas negras dentro da minha família. A minha secretária é negra, a pessoa que cuida da casa, tenha filhas adotivas negras, funcionários da fazenda são negras", afirmou.

Dona Benedita disse esperar justiça, pois não "não quer ver mais os netos chorarem". "Eu vi minha neta chorar. Não quero que eles passem por isso e que ninguém mais passe por isso", desabou. 

Eliani afirmou que a posição do MP desperta a esperança de que a justiça será feita. "Vencemos uma pequena batalha, temos ciência de que a luta é grande, é árgua. Porém, de batalha em batalha, seguimos confiantes que venceremos essa guerra. Nosso povo já sofreu demais, o racismo pode até não ser erradicado do nosso meio, mas os racistas vão ter que aprender a nos respeitar. Tem uma frase que sempre falo: quem quiser ser racista, preconceituoso, ok. Só que ao sair de casa, guarde tudo isso dentro de uma caixinha e coloque no fundo do armário e vista-se de respeito", concluiu.

 

 


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