A temática dos sujeitos em situação de vulnerabilidade social, pessoal ou em situação de rua, em sua grande maioria “marginalizados” vem-se colocando como um dos principais fenômenos produzidos pelo modelo de desenvolvimento brasileiro, altamente concentrador, que exclui expressiva parcela da população dos mais elementares benefícios do crescimento econômico e social. Embora as taxas de crescimento da economia brasileira sejam notáveis do ponto de vista da expansão do PIB, os indicadores sociais comprovam que esse crescimento tem sido altamente excludente e profundamente desigual.
Os processos de segregação social e a expansão da área urbana através das periferias contribuem, na maioria das vezes, para o comprometimento da integridade física e mental dos cidadãos que nela vivem. Grande parte da população mora em regiões menos favorecidas das grandes cidades, perpetuando uma herança social e econômica cada vez mais devastadora e desigual.
Segundo Graciani em Pedagogia Social de Rua, os efeitos da pobreza na qual a população está imersa, aparecem em forma de cascata ao se reproduzirem por gerações seguidas, numa perspectiva de manutenção, que se materializa nas formas e estilos de vida das sucessivas gerações de famílias pobres. Devido estas condições pessoas de todas as idades estão permanentemente em situação de vulnerabilidade social. Assim, a sociedade vem criando uma geração de indivíduos e sujeitos desprovidos de qualquer tipo de atenção e cuidado, e que encontram na “marginalização2”, respostas para suas angustias e sofrimentos, como também acolhimento e senso de pertencimento. Esse fenômeno é conhecido como “rualização3”, e aparece como conseqüência de um sistema social e econômico fundado no descaso e na injustiça.
A região central da cidade acaba sendo o local “possível’ para esta população que não encontra lugar nos bairros. Muitos se encantam com a liberdade e a magnitude do centro, visto que são oriundos de bairros com carência de vários serviços essências para uma formação social e psíquica saudável, se encantam com as luzes, as praças, os carros, e a possibilidade de fazer parte de um mundo do qual não se sentem pertencentes: como se houvessem duas cidades, uma da periferia e outra a do centro.
O centro pode ser visto como o “não lugar”, isso ocorre devido a grande circulação de pessoas que não tem ligação com o espaço, todos estão de passagem. Outro fato é o abandono destas áreas fora do horário comercial. É neste espaço que a população em situação de vulnerabilidade consegue suprir suas necessidades diárias, seja pelas ações de pedir, vender, furtar ou ficar a mercê da boa vontade alheia, em ajudar. E nos horários de menos movimento vivem, se relacionam com outros membros do seu grupo. É interessante observar que estes grupos rualizados vivem como se estivessem dentro de uma relação familiar, com uma rotina que qualquer pessoa desenvolveria em uma residência e com sua família, até mesmo quanto à hierarquia e papéis sociais da instituição familiar, definindo na rua seus pais, mães e irmãos de rua. Numa análise superficial, pode parecer que esta população não viveria como numa casa e em família, devido o quadro de drogadição – dependência de psicoativos. Mas essa situação não é muito diferente das periferias, cortiços, enfim áreas e grupos humanos que se encontram a margem dos serviços e equipamentos públicos.
Outro fator importante no crescimento da população em situação de vulnerabilidade social foi à falta do surgimento de vagas no mercado de trabalho.
Bauman em O Mal-estar da Pós-modernidade, nos diz que antigamente estar desempregado era a designação daqueles sem trabalho e constituía a exceção. Hoje as melhorias econômicas já não apontam para a ampliação dos empregos, mas para a diminuição da força do trabalho e as flexibilizações das relações de trabalho são entendidas como parte do progresso.
A vulnerabilidade das massas e a exclusão social de grupos específicos são resultados da desagregação progressiva das proteções ligadas ao mundo do trabalho. Nesse contexto observa-se um processo mundial de diminuição do Estado Social. Essa tendência encontra mais força nos países atingidos por fortes crises de desigualdades sociais e por grandes diferenças nas condições de vida da população. Ou ainda em países como o Brasil que não viveu uma efetiva constituição do estado de bem-estar social.
Ainda segundo Bauman em uma sociedade centrada no consumo, como a que fazemos parte, existem os “jogadores”, os “jogadores aspirantes” e os “jogadores incapacitados”, que não tem acesso à moeda legal. Esses devem lançar mão dos recursos para eles disponíveis, sejam legalmente reconhecidos ou não, ou optar por abandonar em definitivo o jogo. É nesse instante que o sujeito passa a aumentar então o contingente de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de rua.
Contudo, a existência de pessoas em situação de rua não é um fenômeno restrito ao Brasil, nem as sociedades capitalistas modernas, mesmo que tenham sido as mais eficientes em produção de miséria e exclusão. Simões Jr. em Moradores de Rua, nos conta que desde a antiguidade há registros de pessoas usando a rua como espaço de moradia, vivendo na maioria das vezes em situação de total pobreza e sobrevivendo praticando atos de mendicância. No entanto esse fenômeno tem tido diversas conotações ao longo dos tempos, morar na rua sempre estava associado a um contexto urbano. Nas civilizações Gregas e Romanas já existiam pessoas em situação de rua. Na Idade Média existia uma “profissionalização” da situação de rua. Já na Era Industrial houve uma repressão generalizada à difusão de atividades ligadas a mendicância e a vadiagem, ao qual a população de rua era intrinsecamente associada.
No Brasil a atenção do Poder Publico com esse segmento populacional é recente, interesse esse resultado de muitos esforços por parte de alguns movimentos sociais nos últimos anos. A falta de interesse do Estado pela população em situação de rua reflete a contradição com que a sociedade e a opinião publica abordam tal temática muitas vezes com compaixão, outras vezes com preocupação e uma pitada de assistencialismo e outras ainda com repressão, preconceito e indiferença.
É nesse contexto que começa então a surgir à necessidade da atuação de um profissional que atenda as essas demandas emergentes. O Educador Social.
Graciane nos define o educador social como um profissional que desenvolve uma ação pedagógica junto às crianças, adolescentes, população adulta ou terceira idade que se encontram em situação de risco pessoal e social ou em situação de rua, que tem dificuldades de inserção social. É também uma ação comunitária mediante a promoção de eventos e atividades de sensibilização e informação junto às famílias e comunidades, escolas e toda a sociedade sobre os direitos universalistas humanos; uma ação jurídico-institucional de contatos com instituições sociais organizadas, governamentais ou não, como respaldo e retaguarda do seu trabalho sócio-educativo. Além disso, o educador social e um agente intelectual orgânico comprometido com a luta das camadas populares, que elabora junto com os movimentos sociais um saber emancipador, captado na vida emergente dos marginalizados urbanos.
Machado em O educador enquanto agente de transformação?, nos traz a informação de que para o Grupo de Estudos sobre Educação Social – GEES4 entende – se a educação como o processo de formação de um individuo autônomo, que saiba lidar com os obstáculos existentes na vida, sem se entregar à autodestruição. Um individuo ou um sujeito que enxergue sua realidade, que fique ciente de si e dos outros. Que passe a ver a situação vivenciada como “problema” a ser superado e procure romper com o ciclo vicioso no qual esta inserido; uma educação emancipadora.
Contudo, essas informações nos trazem a reflexão de que o outro ou a pessoa que se encontra em situação de rua, é um sujeito e, como tal, é portador de direitos, deveres e desejos. Essa concepção, que esta na base filosófico do atendimento a população vulnerabilista, faz com que nossos objetivos e nossa metodologia tenham sempre como horizonte o compromisso de criar condições para que esse sujeito em situação de vulnerabilidade possa resgatar sua cidadania e a dignidade que por sua vez esta fragilizada pelo processo de exclusão. Esse compromisso implica em reconhecê – lo como um individuo sócio-historico, portador de uma memória pessoal e coletiva que o ajuda a se reconhecer dentro de sua própria trajetória.
Para Costa em População em Situação de Rua: Contexto e Caracterização, a definição de população de rua é a daquele grupo de pessoas inseridas em um segmento populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que tem em comum a condição de pobreza absoluta e a falta de pertencimento a sociedade formal. São homens, mulheres, jovens e velhos, famílias inteiras, grupos que tem em sua trajetória a referência de ter realizado em algum momento alguma atividade laborativa, que foi importante na constituição de sua identidade social. Com o passar do tempo esses sujeitos passaram por alguma grande dificuldade em suas vidas, seja a perda do emprego ou o rompimento de algum importante laço afetivo, fazendo com que aos poucos os mesmos fossem perdendo seus objetivos, perspectivas e projetos de vida, passando então a utilizar o espaço da rua como moradia e sobrevivência.
O educador social nesse contexto passa a atuar em uma dimensão educativa na sua relação com o sujeito em situação de vulnerabilidade ou de rua, tendo como pressuposto fundante a idéia de tratar-se de uma interação entre pessoas: o educador e o educando ou sujeito vulnerabilista.
O educador social, portanto, não é aquele que se coloca na posição de que sabe, decide e encaminha tudo sozinho, mas sim aquele que interage com o outro buscando compreende-lo nas suas potencialidades e limitações alem de compromete-lo com os fatos e com as alternativas que dizem respeito a sua vida e às possibilidades de transformá-la. O referido educador trabalha sempre numa perspectiva de desenvolvimento emancipatório dos seus educandos, em geral através do despertar da conscientização dos mesmos para a importância do seu papel enquanto cidadãos protagonistas de sua própria realidade.
Cidadão nesse contexto é o sujeito capaz de construir sua história, a história social da sua comunidade, de seu grupo social, de sua cidade, de seu país, de seu mundo. É aquele que não descrimina por raça, por religião ou ideologia, etc; mas que se iguala na condição humana, respeitando as diferenças. É aquele que possui uma consciência social e política dinâmica e fértil.
Hoje a cidadania compreende todo o ser de uma comunidade humana, com direitos e deveres universais, inalienáveis, culturais, históricos e geográficos, estes direitos estão na Declaração Universal dos Direitos Humanos desde 1948.
Para ensinar e aprender cidadania há que se ter uma postura democrática, flexível e coerente em valores e gestos concretos. Há que se construir também uma consciência crítica e perene, de que precisa – se decodificar as relações sociais interativas entre o educador social e o educando, transformando-as e elaborando-as permanentemente.
É de fundamental importância para o educador social pensar e elaborar uma concepção metodológica que construa conhecimento, a partir do acúmulo que cada um já trás de sua experiência pessoal e social, com criatividade e autonomia. Esse processo sócio- educativo acaba culminando em ações educativas que desenvolvem auto-estima, auto-confiança, auto-valorização e autodeterminação dos educandos afim de construir um novo olhar, um novo projeto de vida.
Outra responsabilidade atribuída ao educador social é que durante toda e qualquer oportunidade em sua relação com o educando o mesmo deve problematizar suas dificuldades, destacar suas potencialidades, ressaltando sempre a importância que o educando tem na construção de sua própria história de vida, sempre é claro, numa perspectiva protagonista e emancipatória como já dito anteriormente aqui. A função social do educador em questão é ser o agente de transformação na vida do educando. Cabe ao educador social o auxiliar na organização de seus desejos e necessidades, sua função não se restringe apenas ao trabalho com os grupos de educandos ou em efetivar encaminhamentos, mas amplia-se as famílias, a comunidade e a diversos outros seguimentos da sociedade de uma forma geral.
E muito importante que o educador social problematize a situação do educando num processo dialógico e legitimado pelas duas partes.
Toda a troca de informações entre o educador social e o educando se da através do vínculo que é estabelecido entre ambos. Esse vínculo é algo muito delicado, a sua manutenção é feita periodicamente dia-a-dia lembrando que, na maioria das vezes o educador social acaba tornando-se a única referência desse educando, daí a importância do seu papel na vida do mesmo. Cabe ao educador a ação social da intervenção.
Até agora, descrevi acima em linhas gerais algumas informações sobre o ofício de educador social, porém suas atribuições mudam conforme o contexto em que o educador vai desempenhar seu trabalho. Ele pode trabalhar na rua ou em praças, dentro de Núcleos Sócio-educativos, dentro de instituições como Casas de Acolhida, Albergues, Centros de Convivência ou Abrigos, dentro de equipamentos como os Núcleos de Proteção Especial no acompanhamento de adolescentes e jovens que estão cumprindo medidas sócio-educartivas em meio aberto, em Centros de Defesa da Criança e do Adolescente visando garantir os direitos dos mesmos, em escolas, nos Centros de Referencia da Criança e do Adolescente ou do Idoso, e em outros equipamentos governamentais ou não, sempre tendo em vista o caráter humanitário e sócio-educativo no atendimento a essa população vulnerabilista.
Mas falar da proposta de educação social talvez seja falar um pouco de cada um de nós, do quanto o exercício de ver o outro é enxergar a vida de um outro lugar.
A possibilidade, o desejo, a necessidade de olhar o outro, se multiplica pelas cidades a partir de inúmeras experiências. Muitas foram além das contagens e mapeamentos feitos nas ruas, foram alem e conseguiram enxergar um sujeito, complexo, sofrido, mutilado em seus projetos, em seus direitos, em sua condição humana.
É nesse momento que o olhar do educador social ocupa um lugar de “fala” dentro das estruturas de poder. Sua reflexão da rua, do quanto à rua aprisiona, numa suposta e perversa liberdade, denuncia as possibilidades desse sujeito, em seu desenvolvimento, serem sujeitos de sua história de vida.
No entanto, na rua, no momento que essas pessoas: crianças, adolescentes, adultas ou já com a idade avançada, começam a esmolar ou vender algo nos cruzamentos ou semáforos, indica para estes ainda com algum vinculo familiar, que em algum momento seu ganho é concreto, imediato e na maioria das vezes superior o ganho dos seus familiares. Através desse “ganho fácil”, é possível auxiliar na manutenção de sua família e também tentar adquirir seus sonhos de consumo.
A proposta do trabalho de educação social, é que a equipe de educadores direta e diariamente, estejam nas ruas a fim de investir no estabelecimento de vínculo com essa população que se encontra em situação de vulnerabilidade, e retornando ao núcleo sócio-educativo ou ao escritório base com dados que possibilitem a montagem da historia de vida e o percurso institucional desses sujeitos. Esta intervenção, da problematizaçao da história de vida, é realizada em reuniões de discussão e estudo de casos juntamente com a equipe técnica ou de supervisão desses educadores. As condutas e possíveis intervenções e encaminhamentos são pensadas a partir dessas reuniões. Essa atividade também tem um caráter de formação para toda a equipe.
Esse trabalho de montagem da história de vida se da sob três óticas complementares. São elas: a história de vida oral – contada pelo sujeito ou educando, amparado em suas construções internas, sendo este o ponto de partida para investir no seu processo de subjetivação; a história familiar – que inclui visitas domiciliares, entrevistas e se possível inclusão dessa família em programas de assistência e suporte do Estado para que dessa forma ela desenvolva mecanismos de funcionamento que permita uma convivência saudável e, principalmente que incida, quando possível, no retorno e permanência dessa pessoa ou desse sujeito na sua família e em sua comunidade, invertendo assim a lógica institucionalizante; a história institucional – que seria a partir de informações fornecidas pelo próprio educando e pelos contatos institucionais realizados pelo educador social e equipe técnica ou de supervisão, montar o caminho percorrido por eles, tentando diminuir as contradições e resistências a eventuais encaminhamentos. Por dentro da questão institucional passam os contatos com os órgãos operadores de direitos como os Conselhos Tutelares, Varas da Infância e Juventude, Poder Publico, CEDECAS, Centros de Convivência, Albergues ou Casas de Acolhidas, escolas, equipamentos de saúde, etc…; além de instituições que lidem com questões relacionadas à cultura, lazer e esporte por onde eventualmente esses sujeitos possam ter sido atendidos, rede de serviços sócio assistencial que atendam a demanda da população vulnerabilista ou de rua da região.
O que define a rua como um espaço de onde essas pessoas ou sujeitos devem ser “retirados” é a violência. Tanto a violência sofrida quanto à violência exercida, pois elas são circulares. Estar na rua não significa, por si só, estar abandonado. O estado de destituição dos direitos básicos, pessoas vivendo e dormindo pelas ruas, roubando, revirando lixo para viver, vendendo seus corpos por um pouco de comida e proteção, injetando-se com seringas contaminadas pelas águas do esgoto ou pelo vírus HIV, é o que nesse caso define o abandono social.
Existem algumas etapas de intervenção no primeiro contato com essa demanda vulnerabilista, na educação social de rua a serem seguidas, não necessariamente hierarquicamente, elas pode ocorrer simultaneamente uma a outra. Esse mapeamento inicial, em geral é feito conjuntamente com as analises teóricas dos dados estatísticos dos locais a serem trabalhados, dos sujeitos, suas histórias, analise conjuntural e estrutural, revisão bibliográfica das temáticas emergentes na rua, etc.
Observação não participante – ir a rua, libertar-se do olhar viciado nas mesmas direções e do olhar vazio. Libertar-se também da pretensão de já saber tudo, já conhecer tudo, objetivar as ações sempre procurando antes entender melhor a realidade e a especificidade da população a ser atendida.
Esse é um primeiro mapeamento do trabalho. Saber os locais de maior concentração da população de rua ou em vulnerabilidade, os horários em que eles se encontram na rua, alem de aprender e compartilhar os códigos que a rua nos apresenta, a semiótica do espaço. Olhar ao redor, para todas as direções. Não deixar que o acaso nos pegue totalmente de surpresa. Estranhar o que nos é familiar e familiar-se com o estranho sem nos confundirmos com ele. Checar também as redes formais e informais que atuam com a mesma demanda que a nossa na região, para tentar pensar quando possível em ações e intervenções conjuntas.
Observação participante ou aproximação – saber intervir, este é o primeiro contato mais próximo. É a etapa em que normalmente somos abordados antes de abordar. É quando deixamos com que a população que se encontra ali em situação de vulnerabilidade ou de rua chegue até nós, pois elas vão querer saber o que nós estamos fazendo ali naquele território, seu território.
Querem saber o que significa esse olhar que lançamos em direção a eles. Esse olhar não é de desprezo ou de medo, como estão acostumados a receber. É o primeiro momento da fala e da escuta, das apresentações. Nesse momento as pessoas em situação de rua ou vulnerabilistas passam a se sentirem visíveis socialmente. A invisibilidade é um fenômeno que na maioria das vezes os atormentam, mesmo sem que os mesmos consigam dimensionar tal diagnóstico.
A abordagem propriamente dita – abordar significa tocar, chegar em, intervir em uma situação determinada, com objetivos claros e definidos a priori. As abordagens, em geral são mais planejadas, mais discutidas anteriormente. O educador social vai para a rua com o intuito de intervir em determinada situação, com determinado grupo local. A abordagem pode ser realizada com atividades, com encaminhamentos para a rede sócio assistencial local ou para a saída da rua, pode ser um mero diálogo para conhecer mais profundamente aquela realidade e vir mais bem preparado da próxima vez. Nesse momento também começamos a treinar a nossa escuta. A escuta nesse contexto é o elemento determinante tanto na abordagem realizada na rua quanto no equipamento ou instituição ao qual o sujeito possa ser encaminhado.
Souza e Maciel nos mostram que essa escuta é muito importante porque possibilita o reconhecimento do outro como sujeito que tem o que dizer sobre si e sobre mundo, protagonizando, portanto sua possibilidade de mudança de situação. Para o educador o momento da escuta acaba aprimorando sua analise sobre a realidade da rua, principalmente sobre questões relacionadas às necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade ou de rua, possibilitando assim a construção de possíveis estratégias de intervenção.
A escuta acaba sendo definida também como sendo algo processual, quer dizer, a rua exige uma metodologia que se adapte as diversas realidades e circunstancias onde não cabe a aplicação de fórmulas prontas, mas a observação de princípios, limites e possibilidades dos sujeitos e das instituições ou equipamentos envolvidos.
Os encaminhamentos – para equipamentos de saúde, higiene básica, educação, para a família, para programas e equipamentos de atendimento sócio-educativo governamentais ou não, para Conselhos Tutelares, Centros de Convivência, CRAS, etc. Existe uma grande polêmica entre os educadores sociais de todo o país sobre as atividades propostas na rua, quanto a sua periodicidade, ludicidade e prazer. Se estas podem fixar essa referida população na rua tornando-a um espaço de liberdade mais agradável e menos dolorosa, em vez de apenas estabelecer os vínculos para a saída dos mesmos das ruas. Quanto aos encaminhamentos, a divergência é ainda maior, principalmente no que se refere ao desejo desses moradores de rua em sair ou permanecer nas mesmas.
Outro impasse que divide as opiniões tanto da sociedade civil quanto dos próprios educadores sociais e profissionais envolvidos com o oficio de educação social, é o impacto e os resultados do trabalho constatados concretamente, empiricamente no atendimento a demanda referida ao longo do texto. Na maioria das vezes a conclusão foi de que existe um distanciamento entre a metodologia proposta no atendimento a população vulnerabilista e a realidade dos atendimentos e das intervenções em campo.
Todavia, existem algumas questões de ordem pratica que precisam ser atentadas para que a execução do oficio do educador social seja desenvolvida nos pressupostos metodológicos descritos até agora. A falta de uma uniformidade nas ações e intervenções no campo sejam elas por parte da equipe de educadores sociais, ou por parte das instituições e equipamentos sócio assistenciais ou não envolvidos nos processos de atendimento e intervenção é que acabam atravancando os resultados positivos de nossa atuação.
A proposta então, é que seja retomada a importância da execução dos pressupostos metodológicos no atendimento a população em situação de vulnerabilidade social ou de rua aqui na cidade de São Paulo, em caráter de formação continuada para todos os atores envolvidos nos processos de intervenção e atendimento, direta ou indiretamente, afim de que possamos enfim fazer uma diferença concreta nas vidas desses sujeitos, que vislumbram em nossos atendimentos, uma nova chance de deixarem de ser invisíveis socialmente, tornando – se pessoas visíveis novamente.
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2 Fenômeno que mantém o individuo a margem dos direitos fundamentais – ver Constituição Federal de 1988.
3 Graciani, M. S. S. – Pedagogia Social de Rua.

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4 Grupo formado por sociólogos que atuam como educadores sociais em processos não formais de educação.
Bibliografia pesquisada:
GREGORI, M.F.- Viração, Experiências com Meninos nas Ruas.
ENRIQUEZ, E.- Da Horda ao Estado, uma Psicanálise do Vínculo Social.
COSTA, A.C. G.- Pedagogia da Presença.
GRACIANI, M. S. S.- Pedagogia Social de Rua.
NTC – PUC / SP – Apostila do curso de formação em Educação Social
MACHADO, L.B.F. – O educador enquanto agente de transformação?
BERGER, P. e LUCKMANN, T. – A Construção Social da Realidade, Tratado de Sociologia do Conhecimento.
AUGÊ, M. – Não Lugares, um olhar antropológico.
BAUMAN, S. – O Mal-estar da Pós-modernidade.
COSTA, A.P.M. – População em Situação de Rua: Contexto e Caracterização.
SIMÕES JUNIOR, J.G. – Moradores de Rua.
DAGNINO, E.- Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?
PINSKY, J. e PINSKY, C.B. – Historia da Cidadania.
CERTEAU, M. – A Invenção do Cotidiano.
SOUZA, A.R. e MACIEL, F.C.C. – A escuta ativa e suas implicações na abordagem à população de rua. – A População de Rua, Seminário sobre Políticas Publicas.

João Jeronymo de Aquino Neto