Pois democracia, meus leitores, sabemos hoje, não quer dizer só uma coisa muito abstrata chamada “poder do povo” . Quer dizer mais claramente cidadania, para todos aqueles que habitam um determinado território, e formam nele uma unidade política.
O que isto quer dizer? Não quer dizer a mesma coisa?
Democracia para os gregos, aqueles que inventaram a política e de quem herdamos os próprios termos aqui grifados e os seus significados mais gerais, era um tipo de poder exercido pelo povo sim. Mas esse “povo” era só uma minoria dentro de uma população muitas vezes maior: 21 mil cidadãos para um universo de mais de 400 mil pessoas, dizem alguns historiadores.
É isso mesmo.
É que crianças, velhos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram cidadãos.
É, mas isso já faz muito tempo. Modernamente, a idéia de democracia tornou-se inseparável da idéia de maioria. “Se a maioria decide, temos democracia”.
Será?
Não, não é não.
Pensem bem. Eu faço parte de uma família de cinco irmãos e devemos decidir juntos qual será o passeio do fim-de-semana; eu gosto de cinema e os outros de praia.
Já pensou se valer o critério da maioria?
É, não iremos ao cinema nunca! E eu serei obrigado sempre a ir à praia ou ficar em casa chutando latas.
Democracia significa também e, sobretudo “diálogo”, “acordo” e “inclusão”.
Incluir é por em evidência as diferenças. É garantir às minorias participação política, isto é, nas decisões do poder público; é garantir-lhes acesso aos meios e produtos da sociedade.
Mas não é só!
– E tem mais Veneranda?
Tem sim.
Os integrantes dessas minorias não são “indivíduos abstratos”, como diria o filósofo.
Essas pessoas têm origens próprias que participam da formação do seu modo de ser, de pensar, de se colocar perante o mundo e a vida. Estou falando de novo, da questão de identidade!
Ora, no Brasil, somos todos brasileiros! Não há aqueles problemas de etnias que encontramos nas sociedades européias.
É verdade. No Brasil, temos uma tradição, uma cultura e uma forma de vida nacionalmente compartilhada.
Mas essa cultura é a majoritária, dominante por motivos históricos. E pode ser muito boa, mas não pode ser absoluta.
O que propomos é uma inclusão com sensibilidade para as diferenças.
Quer dizer, não basta que crianças afro-descendentes ou de ascendência indígena freqüentem adequadamente a escola.
É preciso que as próprias escolas ponham as tradições de suas origens na formação cultural e histórica, em seus programas, como elementos formadores de sua identidade nacional.
Longe de provocar uma possível fragmentação da sociedade brasileira. A execução da Lei 10.639, bem como das novas diretrizes da LDB sobre os programas escolares e as minorias, certamente tornarão a nação brasileira culturalmente mais rica, mais forte e mais coesa.

Carlos Veneranda