Setenta anos depois da II Guerra Mundial a Europa volta a enfrentar uma crise massiva de refugiados, ainda que bem longe em números da que ocorreu àquela altura. Desta feita em sentido contrário e com responsabilidades políticas, econômicas e morais a que ela mesma, juntamente com os EUA, não se pode isentar. 

Porém, apesar de tanto alarido, com viés nitidamente xenófobo e racista pelo meio, a União Europeia (UE), acolhe uma percentagem irrisória de refugiados. António Guterres, o Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), instou recentemente a Europa a receber até 200 mil refugiados pois tem capacidade para os acolher e a muitos mais.

Em artigo publicado na BBC, Alexander Betts, diretor do Centro de Estudos de Refugiados da universidade britânica de Oxford diz que ''somente uma pequena proporção dos 20 milhões de refugiados em todo o mundo vem à Europa: 95% estão em países vizinhos a conflitos e crises, a maioria em regiões em desenvolvimento''. Uma matéria recente do ''Economist'' mostra que o fluxo de asilo em toda a UE conta apenas 0.03% do total de sua população, estimada em pouco mais de 500 milhões. Uma percentagem ínfima para a região mais rica do mundo. 

Proscreve-se a palavra ''refugiado'', faz-se de maldito o vocábulo ''imigrante econômico'', funde-se ambos como se fossem o mesmo, enfatiza-se o segundo e com esta receita dá-se o golpe suave na Carta Universal de Direitos Humanos, nas disposições jurídicas e legais nela estabelecidas e adotadas tanto pela Carta Europeia de Direitos Fundamentais como por diversas constituições nacionais que protegem tanto um como outro. 

O uso negativo do termo ''imigrante econômico'' para classificar um refugiado tem objetivos meramente políticos. Não que entre os milhares de refugiados que buscam apenas a vida na Europa não existam também migrantes econômicos, pessoas igualmente desesperadas por um futuro melhor. Todavia, segundo a ACNUR, mais de 90% das chegadas são de pessoas que fogem de conflitos como os da Síria, Afeganistão, Iraque, Somália, Eritreia e Líbia, entre outros. 

Com o foco nos vocábulos ''imigrante econômico'' ou ''imigrante ilegal'', os governos europeus (e não só) evitam ativar mecanismos de proteção internacional afirmados nos instrumentos jurídicos atrás referidos que comprometem os Estados a proteger pessoas que fogem de guerra ou de perseguição política. Isentam-se, assim, de assumir compromissos com o refugiado, protegido pelo princípio fundamental de não-devolução previsto no direito internacional que o protege de ser expulso ou devolvido a ambientes que ameaçam suas vida e liberdade.

O ''imigrante econômico'' não tem o mesmo tipo de proteção legal internacional, estando sujeito apenas a leis e processos de imigração próprias de cada país ou acordados em bloco de países como a UE. É visto um como problema social e de responsabilidade individual em que não existe risco de voltar ao país de origem. 

A confusão dos termos serve perfeitamente os desígnios políticos de governos que não querem arcar com responsabilidades internacionais, de políticos que não querem perder o poder ou dos que o querem ganharem explorando sentimentos internos contrários à presença de estrangeiros, refugiados e migrantes em particular. Prioriza-se, assim, por egoísmo e falta de humanidade, a defesa de fronteiras em detrimento da proteção de pessoas num jogo vergonhoso e imoral em que refugiados e migrantes não passam de números.

Tal como ex-impérios coloniais se recusam a debater a escravatura e o colonialismo com o pretexto imoral de que ela faz parte do passado, governos de países que prontamente disponibilizam milhões em recursos financeiros para guerras desestabilizadores em benefício próprio e mantêm instituições político-financeiras e militares de domínio aos mais fracos, se recusam igualmente a debater as causas que os implicam nas migrações e a aceitar refugiados por eles mesmo causados.

Para uma parte da Europa egoísta, xenófoba e racista revelada pela atual crise humanitária, gente desesperada conta apenas como números e problemas. A história não interessa, provavelmente sequer a conhece. E bastaria recuar apenas 70 anos para saber das razões que levaram milhões de europeus desesperados, famintos, amedrontados a partir em busca da vida em paragens então mais pacíficas. Para a África e as Américas fizeram-no maioritariamente em navios de passageiros, protegidos e com um mínimo de dignidade. Não em embarcações precárias que cruzam rotas perigosas ou fatais de um Mediterrâneo tragicamente transformado em cemitério. E para lá do Saara e do Atlântico foram acolhidos com dignidade e humanidade.

Com o foco em refugiados e migrantes que chegam da África e Oriente Médio, pouca atenção se presta ao leste da Europa onde em países em conflito armado como a Ucrânia se estima existir mais de 1,2 milhões de pessoas desabrigadas ou desalojadas internamente. Em 2014 eram mais de um milhão em busca refúgio e um novo recomeço na UE e em países vizinhos, sendo a Rússia o que mais os abriga mesmo com todos os seus problemas econômicos resultantes das sanções  impostas pelos EUA e UE. A Rússia foi no ano passado o maior receptor de solicitações de asilo no mundo, um total de 275 mil, na sua maioria ucranianos, de acordo com a ACNUR.   

Não há números exatos de ucranianos que imigraram ou se refugiaram em países da UE desde o início do conflito. Segundo a Gazeta Russa, apenas no fluxo legal antes dos conflitos do final de 2013, ''os ucranianos foram o maior grupo de cidadãos de fora da UE a receber permissões de residência de membros do bloco''. Com o eclodir do conflito é de aceitar um aumento substancial tanto de imigrantes econômicos como de refugiados da Ucrânia que buscaram a UE. Exceptuando ruídos histéricos de xenófobos e populistas, sobre eles não se ouve barulho na maioria de políticos e da mídia europeia ocidental, mais interessados em demonizar Putin.

Tal silêncio leva a questionar sobre um racismo velado na seletividade de refugiados e imigrantes oriundos de umas ou de outras latitudes.  É sabido que, por envelhecimento da população e escassez e mão de obra, a UE necessita de mais de 40 milhões de imigrantes até 2050 para revitalizar o crescimento econômico e manter a segurança social. Porque fazer mais ruído contra aqueles que chegam de paragens não europeias? Porque não se faz barulho contra os que chegam de paragens de eurodescententes, principalmente anglo-saxônicas, como a Austrália, Canadá , EUA ou Nova Zelândia? 

Talvez para os mais ruidosos e hostis a resposta esteja, última análise, na perspectiva para eles aterrorizadora do surgimento de novos e diversos europeus. E não foi a mesma Europa que criou novos e diversos africanos, australianos, latino e norte-americanos, pra citar apenas alguns exemplos?

A Europa que emigra

Um relatório da ONU sobre tendências migratórias publicado em 2013 mostra que naquele ano um total de 232 milhões de pessoas, o equivalente a 3.2% da população mundial, migrou em busca de outros países para viver. As razões apontadas para tamanho movimento de pessoas foram a eclosão da crise financeira em 2008, oportunidades de voos baratos e fronteiras mais abertas. A Europa com 72 milhões e a Ásia com 71 foram os destinos mais buscados das migrações internacionais naquele ano. 

A Europa não só viu aumentar as migrações e imigrações como foi igualmente ponto de partida de milhões de emigrantes econômicos e climáticos que procuraram e procuram outras paragens um pouco por todo o mundo. Uns, como os portugueses, foram mesmo convidados por seu próprio primeiro-ministro a sair em busca de melhores condições da vida em outras paragens. As pessoas que emigram ou imigram em busca de melhores condições para si mesmas não podem ser criminalizadas por o fazer. As migrações fazem parte da história da humanidade desde os primeiros seres humanos. 
    
Por exemplo, cerca de 5 milhões de britânicos vivem fora e um terço deles com idade abaixo dos 40 pensa mudar de país, tal como o fazem todos os anos 78 mil súbditos de sua Majestade que deixam o Reino Unido por razões econômicas e climáticas indo um pouco para todo o mundo inclusive para paragens impensáveis. Entre estas a Coreia do Norte que em 2013 era país de residência  de 294 expatriados britânicos, o que faz supor que muitos outros ocidentais vivam voluntariamente no país de King Jong-un, retratado como uma brutal ditadura.    

O mesmo movimento de pessoas, todo ele pelas mesmas razões, se passa em maior ou menor escala em outros países da UE. Um país de tendência emigratória como Portugal, por exemplo, tinha em 2013 cerca de 2,3 milhões emigrados, número que representa mais de mais de 20% da população do país  a viver e trabalhar fora, segundo o Observatório da Emigração luso.   

Sobre o movimento massivo de refugiados e imigrantes econômicos do leste europeu e, principalmente, o movimento de emigrantes econômicos e climáticos do ocidente continental para fora o silêncio é quase de catedral. No geral, quando abordados, tanto um movimento como outro são apresentados com narrativas mais positivas possíveis, mostrando geralmente os migrantes europeus como gente altamente qualificada, agregadora de mais-valias às sociedades de acolhimento.  

Ao contrário, os outros são permanentemente desumanizados, criminalizados, tornados seres humanos ilegais e retratados como "praga" de gente que chega para causar distúrbios socioculturais e religiosos, islamizar a Europa, dominá-la, fazê-la perder a sua identidade.Como se a identidade de um povo fosse algo de estático e não resultado de dinâmicos processos de encontros, nem sempre pacíficos ao longo da história da humanidade, de culturas diversas em que as migrações desempenham um papel fundamental. E os europeus, melhor do que outros, deveriam saber disso. Todavia, note-se, esse é um tipo de discurso não exclusivo do velho e envelhecido continente. 

Evidentemente que a Europa não pode receber todos os refugiados e migrantes do mundo e compreende-se o receio dos que temem quem chega. Mas ela tem responsabilidades históricas e morais perante as quais não deve fugir, tem o dever de debater com o resto do planeta problemas que são comuns, muitos deles por ela mesma criados, e de contribuir com soluções para os mesmos. Afinal, esse é o único mundo que temos, o NOSSO mundo e não o meu ou o teu mundo. Felizmente ainda tem uma Europa que assim o entende como temos visto em vários exemplos de solidariedade para com refugiados e imigrantes.
 

 

Alberto Castro