A ministra chefe da SEPPIR, socióloga Luiza Bairros, bateu seu próprio recorde na arte de falar sem nada dizer: ao participar na semana passada da Conferência na Bahia – sua base eleitoral, ao lado do seu patrono, o governador Jaques Wagner – Bairros discursou: “Se não soubermos analisar o momento pelo qual o Brasil passa, não seremos capazes de fazer uma Conferência que corresponda à necessidade do nosso tempo de agora. E que tempo é esse?”

A pergunta feita por ela própria não teve resposta porque não se tratava de uma pergunta, mas de um “questionamento”, segundo a mídia preta chapa-branca, encarregada de divulgar (sem qualquer questionamento) louvações e discursos de qualquer autoridade.

A ministra também teria convocado os participantes a refletir sobre a necessidade da realização da III Conferência Nacional e ajudar a desconstruir o discurso de alguns de que, desde 2005, ano do primeiro evento, até agora nada aconteceu em relação a proposta da época. “Isso dá a dimensão de um certo desconhecimento”, alertou em tom de dona da última palavra.

Fazia referência, por certo, aos críticos, inclusive a esta Afropress, que tem apontado a inutilidade de Conferências que se repetem sem que as propostas surgidas nos debates se transformem em políticas públicas inclusivas a serem implementadas pelo Poder Público em todos os níveis – União, Estados e municípios.

Quando se esperava de Bairros uma autocrítica do porque não conseguiu gastar sequer o orçamento empenhado em 2012, conforme demonstrado na tabela da ONG Contas Abertas, ou então explicasse porque em quase três anos de gestão não tomou iniciativa no sentido de regulamentar o Estatuto da Igualdade Racial, tornado letra morta; assim como, tampouco conseguiu, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) que, por meio das emendas das Leis 10.639/2003 e 11.645, obriga a inclusão do ensino da história da África e da Cultura Afro Brasileira e indígena nos currículos de todas as escolas de ensino fundamental e médio saísse do papel, eis que ela se saiu com a informação capaz de provocar surpresa até mesmo em assessores mais próximos.

Segundo Bairros todas as propostas e reivindicações das duas Conferências anteriores, realizadas em 2005 e 2009, teriam sido de algum modo “absorvidas pelo Governo Federal”.

Não se sabe o que pretendeu dizer sua excelência com o “absorvidas pelo Governo Federal”, mas já isso seria pedir demais, porque afinal de contas estamos falando da arte de falar sem dizer.

Se o objetivo fosse falar de coisas palpáveis, comprováveis, e não de abstrações, Bairros simplesmente diria: das reivindicações apresentadas nas duas Conferências, tantas foram atendidas, diretamente pela SEPPIR ou pelos demais ministérios do Governo Federal, já que a nossa agenda é transversal.

Mas, isso também já seria pedir demais. O verbo “absorvidas” cumpre a função de camuflar o que não foi atendido e ainda dá aos incautos e pessoas de boa fé, e aos negros chapa-branca que ficam nas primeiras fileiras suando as mãos em palmas calorosas, a falsa impressão de que, finalmente, nossos problemas e demandas estão todos resolvidos porque foram todos “absorvidos” na versão de Bairros.

Nenhuma palavra sobre a matança indiscriminada de jovens negros, especialmente no seu Estado, que é o Estado cuja Polícia mais mata negros no país.

No quesito de obviedades e platitudes, a ministra igualmente se superou. Lembrou que o Brasil vive “um momento de oportunidades”, sem explicitar a que oportunidades se referia, nem tampouco dizer uma vírgula a respeito das manifestações de junho, que abriram uma crise política no Governo e provocou uma reunião de negros chapas-brancas convocados às pressas à Palácio para uma reunião com a Presidente Dilma Rousseff, sob sua tutela e comando.

Da tal reunião, nada mais se ouviu, apesar de até um porta-voz ter sido destacado para uma entrevista ao Conversa Fiada do jornalista Paulo Henrique Amorim, blog que tem o patrocínio do Governo Federal, como igualmente nada de concreto se produziu porque o objetivo era esse mesmo: produzir imagens para o marketing eleitoral da Presidente.

Sem explicitar a que oportunidades se referia, Bairros afirmou a necessidade da população negra se apropriar delas. Disse que “a mobilidade social chegou a uma maioria negra, em especial às mulheres”, e tentou chamar indevidamente para si até mesmo o fato do Censo do IBGE 2010 ter declarado que nós, negros, somos maioria no país. “O movimento negro sempre defendeu que o país tinha uma maioria populacional negra. Pela primeira vez, essa população se declara negra e esses dados estão oficializados pelo IBGE”, disse. Isso aconteceu, segundo ela, "porque foi construído um momento tornando isso possível, sem o negro sentir vergonha do que é, de sua história, do lugar que ocupa” . A essa declaração bombástica, seguiram-se os costumeiros aplausos dos mesmos.

Outra obviedade digna de nota foi a afirmação de que "a promoção da igualdade racial é tarefa cada vez menos exclusiva do movimento negro”. Ora, quando foi? E por que não assumir que o termo "promoção da igualdade racial", além de conceitualmente equivocado,  já que não é isso que nenhum negro neste país deseja (ser igual a brancos, negros ou japoneses, mas respeitar e ser respeitado nas nossas diferenças), não passa de uma pegadinha semântica uma vez que enfrentar o racismo e a cultura discriminatória herdada de quase 400 anos de escravismo deveria ser a prioridade de qualquer agenda de Governo?

A ministra voltou ao terreno das obviedades ao dizer que (a luta pela igualdade) “é um processo político que depende de um grande número de agentes sociais, políticos e econômicos”, acabando por confessar: ”O poder executivo não dá conta, sozinho, da amplitude da questão racial”.

Citou os esforços da SEPPIR e de outros atores (sem nominá-los) para “tirar da gaveta” a Lei de Cotas até o Supremo Tribunal Federal decidir por sua constitucionalidade, demonstrando "ser o Poder Judiciário um aliado importante, além do executivo, e que proporcionou o avanço das ações afirmativas no país, e gerando novos desafios". “A etiqueta da democracia racial caiu e hoje convivemos com um racismo explícito, onde a minoria branca da população percebe que as relações raciais são, na verdade, relações de poder”.

O diagnóstico da ministra, por certo, não faz jus ao que faria a socióloga. É equivocado e politicamente míope, possivelmente inspirado na visão da situação dos negros americanos sob um racismo explícito e não dissimulado como é o nosso caso. Ignorar essa realidade é grave a qualquer estudioso do tema, e mais ainda em se tratando de uma agente público ocupante de uma secretaria que tem status de ministério.

A mudança do lugar social do negro esconde contradições como o extermínio do jovem negro, vítima de um número crescente de homicídios, insistiu a ministra, na sua análise. “A juventude é necessária para sustentar um povo. Mas a sua morte nos mostra que ainda não somos tão humanos como as novas conquistas nos fazem acreditar. O jovem vê desacreditada sua possibilidade de futuro”, disse.

Mesmo assim, disse não ser "hora para pessimismos" e insistiu que, das propostas oriundas das conferências anteriores e sintetizadas em eixos de ação, são raras as que não receberam alguma política governamental, reiterou, para não deixar dúvidas sobre como foram “absorvidas” pelo Governo.

Para Luiza Bairros, o tema da III Conapir, Democracia e Desenvolvimento Sem Racismo, “se faz importante porque o Brasil passa por um momento singular, de crescimento (?) e corre-se o risco de a população negra ser alijada novamente dele”. “Somos considerados obstáculos para o desenvolvimento desde que a escravidão foi abolida e vieram leis como a da vadiagem, criminalizando a população negra”, afirmou. Para ela, o processo de desenvolvimento deve incluir a população negra. “Se não entramos agora, não entraremos mais”.

“A população negra está crescendo. E as crianças e adolescentes precisam ter a chance de avançar nos seus estudos. Não podemos ter uma escola expulsando a criança e o jovem negros antes de terminarem o ensino médio. Não podemos pagar esse preço”. A pergunta que não quer calar: nós, quem, ministra?

Bairros crê que o desafio para a III Conapir é  "a identificação, por parte dos participantes, dos obstáculos que impedem o avanço de propostas já lançadas ou de políticas públicas já formuladas, como as de regularização de terras quilombolas". “Precisamos colocar as oportunidades a nosso favor e fazer desse tempo presente o nosso, para que não seja tarde demais”. Para tanto, deve haver mudança e mobilização. Correr atrás do prejuízo, incluindo nisso, nossa participação no parlamento”, finalizou.

“Momento singular de crescimento?”, corre-se o “risco da população negra ser alijada novamente dele”? Primeiro: que crescimento? Segundo: só pode ser alijado novamente, quem já foi em algum momento incluido. Desde quando a população negra foi incluída no pós-abolição em qualquer momento da história do Brasil ministra Luíza Bairros?

O patrono de Bairros, o governador Jaques Wagner, que a indicou a Dilma, e de cuja cota na Esplanada a ministra faz parte, não ficou atrás. “Somos o Estado da Federação mais africano, com a maior população negra do Brasil. A gente precisa aprender a trabalhar com um governo que se coloca como um aliado da luta contra o racismo. A nossa relação será tão melhor quando a gente aprender a ter protocolos, agendas de entendimento e prazos para seu cumprimento”, afirmou emprestando tom de solenidade ao discurso.

Alguém precisa informar ao governador Wagner que a sua conclusão é rigorosamente falsa: o Estado com maior população negra do Brasil em números absolutos não é a Bahia, mas S. Paulo, com quase 15 milhões de pretos e pardos. Ao menos é o que dizem os indicadores, a começar pelo IBGE no Censo 2010.

Observadores críticos, com um mínimo de independência e que não engrossam o séquito de bajuladores da ministra, ao final da sua aula magna encerrada sob calorosos aplausos da claque chapa-branca, se perguntavam: Ao que aplaudem? O fazem por cortesia, bajulação ou obrigação?

Depois das falas de Luiza Bairros na Conferência da Bahia, a dúvida que fica é se o grau de desconexão da realidade chegou a um nível em que a ficção a tenha finalmente banido. Ou pior: se o país a que se refere é o mesmo em que os negros continuam ocupando o espaço da desvantagem e os jovens morrem como moscas, vítimas da violência policial, ou onde encontra suporte para dizer que as demandas das Conferências anteriores, quase 100% ignoradas pelos Governos, a não ser em eventos e seminários, que não passam disso, foram “absorvidas”.

Afinal, de que país sua excelência fala? Do Brasil, por certo, é que não é.

 

Dojival Vieira