O artigo mostra que, no Brasil, a população negra vive sob uma marginalização que legitima as forças do Estado, principalmente as responsáveis por trazer segurança aos cidadãos, o descumprimento de suas funções. Os negros e negras são objeto das frustrações e dos desejos não alcançados pelos perseguidores.
Entre outros caminhos para a solução deste problema social são sugeridos a possibilidade do conflito, a fronteira, como uma instancia de negociação e a busca por respeito e justiça.
No dia 13 de janeiro de 2008, Denis Francisco dos santos foi espancado por alunos da policia militar, e morreu por asfixia, em conseqüência dos golpes recebidos, quando participava de uma prévia carnavalesca no bairro do Cordeiro, em Recife, acompanhado de seus familiares. Denis era negro.
Na madrugada de 18 de fevereiro de 2007, Fernanda Mara Ferreira Santos, negra, atriz e dançarina afro-brasileira residente em João Pessoa, foi abordada, juntamente com seu companheiro, também negro, durante o carnaval “multicultural” do recife.
Sem qualquer explicação sobre o motivo da abordagem, foi revistada de forma violenta por policiais masculinos, e em seguida, levada em um camburão a uma delegacia, tendo todos os seus direitos desrespeitados, e sendo ameaçada pelo policial que a conduziu. Atualmente está sendo processada pelos policiais que efetuaram a prisão.
Noticias como estas são costumeiramente escondidas pela grande imprensa deste país. Elas reforçam a idéia de que há problemas sérios na segurança pública que atingem frontalmente a população negra no Brasil.
Mas, quando refletimos sobre segurança pública do que estamos falando? O que vem ás nossas mentes quando falamos de segurança pública? Por segurança Pública quero definir, grosso modo, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos.
Portanto, quando pensamos em segurança Pública imaginamos que compete ao Estado usar as suas forças para promover a segurança dos cidadãos independente de cor, raça, gênero, ou situação econômica.
Entretanto, quando ouvimos noticias como estas que citei acima nos perguntamos se , em relação à população negra neste país, o Estado tem cumprido com o seu objetivo. Será que a população negra tem se sentido segura? É obvio que a insegurança tem atingido a todos de norte a sul do país. Mas, podemos perceber que a vulnerabilidade é ainda maior para os negros e para as negras em todos os Estados da federação brasileira.
Há, podemos assim dizer, uma marginalização direcionada à população negra que tem o seu alicerce desde 1890 quando “implementação de leis repressivas freqüentemente afetava, de forma desproporcional, mais as pessoas negras, muito tempo depois da abolição. Dois exemplos se destacam: a Lei da vadiagem, uma política que criminalizava a desolação ou o perambular e era geralmente aplicada contra homens negros desempregados. (…) a prática do candomblé, ritual religioso de origem ioruba”.
Essas leis vieram após a maciça chegada da política de imigração que trouxe para o Brasil cerca de 1,5 milhões de imigrantes que, subsidiados pelo governo recebiam terras, trabalho e proteção especial. Enquanto os negros eram deixados a míngua completamente excluída da economia formal, da educação. Escravos libertos eram expulsos das fazendas e jogados com suas famílias nas ruas das grandes cidades e também nas áreas rurais onde a abolição demorou mais a chegar.
Os negros desde então se tornaram “sujeitos criminais” que os faziam ter, simplesmente por serem negros, a propensão ao crime. Essa marginalização continuou legitimada pela lei da vadiagem, até o período da ditadura e hoje continua no racismo e preconceito coletivo da sociedade brasileira.
Estamos, portanto, vivendo em um mundo onde a violência cresce assustadoramente. Seguindo o pensamento do pensador René Girard, podemos dizer que a violência tem a sua origem nos desejos. Na verdade, nós seres humanos somos animais e como tais trazemos em nós o instinto de agressividade e compartilhamos com outros animais este “impulso filogeneticamente programado para atacar (ou fugir), quando interesses vitais acham-se ameaçados.
Esta agressão defensiva, ‘benigna’, está a serviço da sobrevivência do indivíduo e da espécie, é biologicamente adaptativa, e cessa quando a ameaça tenha cessado de existir.” É um instinto que tem a ver com a necessidade. A violência, por sua vez, é algo essencialmente humano.
Todavia, por traz de um ato de violência há um desejo. O que deseja um policial quando agride um jovem negro? Quais são as suas frustrações para que venha desencadear nos negros que encontra a sua raiva frustrante?
Quando desejamos, na realidade o nosso desejo não está voltado para o objeto em si, mas sim para o desejo que o outro tem. Desejamos o desejo do outro. É uma imitação que René Girard chama de desejo mimético. Entre o objeto desejado e o sujeito que deseja há um mediador, o outro.
O objeto é desejado só porque é desejado pelo outro. Portanto, podemos questionar se, na sociedade há a possibilidade de vermos o ser humano autônomo e livre completamente. Porque todo o ser humano está preso aos seus desejos e esses desejos são mediados pelo outro, pelo desejo do outro.
O outro acaba sendo o nosso modelo de desejo. Passamos a adorar esse modelo. A ponto de não se ter condições de perceber as diferenças entre o sujeito que deseja e o modelo do desejo. Muitas vezes vemos que os negros e negras se assemelham aos seus opressores quando oprimem os seus irmãos. O desejo mimético assemelha os sujeitos. Como diz Frantz Fanon, “o colonizado é um perseguido que sonha permanentemente em se tornar perseguidor”.
Ser diferente, e não menores e nem inferiores, faz com que nos identifiquemos na sociedade. Somos diferentes. Quando tentamos destruir as nossas diferenças nos igualamos àqueles que nos oprimem.
Desejamos o que o modelo deseja. Esse modelo que pode ser uma pessoa a quem admiramos se transforma em obstáculo e combina dois temos contraditórios. Ora, ele é adorado (uma vez que mostra ao sujeito aquilo que é desejável) ora ele é odiado (uma vez que proíbe a posse do que é desejado, se torna um rival). Não sei se, ao se falar em segurança pública, posso afirmar que aqueles que maltratam os negros o fazem por desejarem ser iguais aos negros. Parece que desejam ter a mesma força, a mesma vitalidade e a mesma resistência.
Pois, no Brasil já fizeram de tudo para aniquilar a população negra deste país, mas nós estamos aqui e aqui fincamos o pé. Sofremos horrores, mas resistimos porque somos fortes. Os negros de tornam modelo de imitação mimética dos que tentam destrui-los. Portanto, nos tornamos rivais para aqueles que desejam ser como nós.
A sociedade está em crise. As instituições estão em crise. O Estado também está em crise profunda. Logo, as forças que deveriam ser usadas a favor dos cidadãos também estão em crise e evidenciam isto quando tratam jovens, crianças, mulheres e velhos negros com desprezo.
Precisamos nos lembrar de uma tese bem conhecida de Max Weber de que o Estado se caracteriza pelo monopólio da “violência legítima”, ou o que é suposto como violência legítima
Porque muitos acham que têm legitimidade para oprimir, maltratar e perseguir. “os perseguidores acabam sempre por se convencer de que um pequeno número de indivíduos ou até mesmo um só pode tornar-se extremamente nocivo para toda a sociedade, apesar de sua relativa fraqueza. É a acusação estereotipada que autoriza e facilita esta crença, desempenhando com toda evidencia um papel mediador”
A sociedade procura, então, algo que satisfaça o seu apetite de violência. Os membros da sociedade procuram se purificar da violência e da maldade internalizada daí elegerem vitima para serem objetos da violência. Os negros na sociedade brasileira foram escolhidos como fonte da violência purificadora.
Que se tornou comum. A violência pela violência. Essa violência comum e banalizada exige a presença de um bode expiatório. Ou seja, um objeto que vai apaziguar as crises da sociedade que já não mais vai se autodestruir, mas vai ter esse “bode expiatório” para jogar todas as frustrações.
O que fez com que os negros e as negras fossem escolhidos como vitimas a serem perseguidas? As marcas produzidas pela história. São os negros que não tem historia, são os negros que são colonizados pelos colonizados.
A segurança publica que está em crise devido o numero de corrupções, falcatruas, desmandos e roubos elege os pobres e, em particular, os negros para serem colocados na berlinda da história como sendo sempre a “bola da vez” para serem perseguidos. . Segundo o mapa da violência no Brasil os jovens está sendo assassinados neste país.
• Brasil: 3° lugar no assassinato de jovens entre 84 países;
• Jovens negros têm um índice de vitimação 85,3% superior aos jovens brancos;
• Enquanto as taxas de homicídios entre os jovens aumentaram de 30,0 para 51,7 (por 100.000 jovens) no período de 1980 a 2004, neste mesmo período as taxas de homicídio para o restante da população diminuíram de 21,3 para 20,8 (por 100.000 habitantes);
• A faixa etária em que ocorre um significativo aumento no numero de homicídios é a de 14 a 16 anos
(Fonte: Mapa da Violência)
Infelizmente, a maioria deste jovem que são assassinados por policiais são negros. É bem verdade também que, por diversas razões são esses jovens que também matam. Muitos fazem opção pela violência por não ver outras formas de mudança em suas vidas.
É claro que, não pretendemos aqui dizer que todos estão na vida do crime pelos mesmos motivos, mas sabemos que a falta de perspectivas, de formação familiar adequada, de orientação educacional, emocional e espiritual pode conduzir os jovens que vivem em situações desfavoráveis a agirem de forma a confirmar o que deles se propagam os que os perseguem. Acabam por legitimar a violência contra eles dando razão aos opressores.
Considerações finais
Quero concluir sugerindo que, em relação a segurança pública temos alguns caminhos a seguir como população negra no Brasil. Primeiro, precisamos todos nos unir independente de nossas diferenças. As nossas diferenças de credo, opção sexual, situação econômica já são conhecidas. Devemos nos sedimentar naquilo que nos une. E o que nos traz unidade é o que nós, como negros e negras sofremos diariamente.
A discriminação não escolhe a nós porque somos desta ou daquela religião, ou se temos títulos, ou se somos homens ou mulheres. Ela vem a todos (as) nós. Então, o primeiro passo coletivo é a unidade. A unidade nos ajudará a quebrar a lógica que fora construída durante séculos que fez com que criássemos barreiras entre nós. Como dizia, Glória Anzaldúa, “os brancos no poder querem que nós,construamos barricadas atrás dos muros separados de nossas tribos, de maneira que possam nos apanhar um de cada vez com suas armas escondidas; de maneira que possam cair e distorcer a história”.
Os negros e negras precisam ter consciência que “toda vez que há incompreensão entre eles diante do branco, há ausência de discernimento”.
O segundo passo coletivo para a população negra é a avaliação adequada para as ações. Qual será a nossa opção? Vamos partir para o conflito? Vamos optar pela fronteira? Ou vamos continuar a ver os nossos irmãos negros sendo agredidos nas ruas como se isso não fosse problema que atinge a todos nós?
Se partirmos para a violência, que é um caminho (embora talvez não o melhor) precisamos estar conscientes dos resultados e dos riscos. Porque “a violência assumida permite ao mesmo tempo em que os extraviados e proscritos do grupo voltem, reencontrem seu lugar e se reintegrem” . Mas, também a violência pode gerar mais violência resultando numa impossibilidade de diálogo.
A fronteira é o espaço para a negociação, mas também o espaço para se dizer o que se pensa. Essa também pode ser uma opção para nós negros e negras.
O que não podemos e devemos fazer é ficarmos a espera de que a situação pode melhorar. Precisamos estar atentos e denunciarmos quando o Estado, ou o poder público de um município não cumpre com a sua função de tratar os negros como cidadãos. Pois, nós construímos este país e, além da reparação social e econômica, reivindicamos respeito.
Quero terminar esta minha participação nesta conferência recitando a letra da música do Marcelo
Yuka, do grupo O Rappa que diz:
Discriminação racial
Tudo começou quando a gente conversava
Naquela esquina ali
De frente àquela praça
Veio os “zomens”
E nos pararam
Documento, por favor,
Então a gente apresentou
Mas eles não paravam
Qualé negão? Qualé negão?
O que que ta pegando?
(…)
É mole dever
Que em qualquer dura
O tempo passa mais lento
Pro negão
Quem segurava com força a chibata
Agora usa farda
Engatilha a macaca
E escolhe sempre o primeiro negro
Pra passa na revista
(…)
Todo camburão
Tem um pouco
De navio negreiro
Referencias bibliográficas:
Eduard TELLES. Racismo à brasileira – Uma nova perspectiva sociológica. Relume Dumerá. Rio de Janeiro, 2003. P. 253
Erich, FROM. Anatomia da destrutividade humana. 2a.ed., Rio de Janeiro: Guanabara, 1987, p. 24.
Frantz FANON. Os condenados da terra. Civilização brasileira. Coleção: Perspectivas do Homem. Vol. 42. 1968.
Jung Mo SUNG.
René GIRARD. Bode Expiatório. Paulus, São Paulo, 2004
Glória ANZALDÚA. La conciencia de loa mestiza, revista Estudos Feministas, Florianópolis – SC, 2005
Franz FANON, Péle negra, máscaras brancas. EDUFBA, salvador – BA, 2008
Kabengele MUNANGA & Nilma Lino GOMS. O NEGRO NO Brasil de hoje. Ação educativa, coleção: Para entender, são Paulo – SP, 2006.

Pr. Marco Davi de Oliveira