S. Paulo – Na primeira reunião do Fórum SP da Igualdade Racial, nesta terça-feira (15/01) na OAB/SP, dirigida pelo novo coordenador, o advogado Marco Antonio Zito Alvarenga, ativistas e lideranças presentes, decidiram que o mote central de todas as mobilizações deste ano, será a Abolição não concluída. A aprovação do Estatuto, que contempla reivindicações históricas da população negra brasileira, é considerada um passo fundamental para completar o processo de Abolição, iniciado em 1.888 com a Lei Áurea, porém, jamais concluído.
Além do Estatuto, o Fórum quer a aprovação do PL 73/99, que cria cotas e da PEC 02/06, que institui o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. Este ano faz 120 anos da Abolição da escravidão negra no Brasil, porém, os Governos e os órgãos oficiais se mantém em completo silêncio. Eventos históricos como os 200 anos da chegada da Família Real e os 100 anos da imigração japonesa, desde o ano passado, vem ocupando grandes espaços nos meios de comunicação, com programações de exposições e lançamentos de livros.
Quebrando o silêncio
Zito destacou a importância da participação na mobilização, não apenas das lideranças que, no ano passado, conseguiram coletar 100 mil assinaturas, sob a liderança do Frei Leandro Antonio da Silva, em um mutirão que envolveu entidades inclusive de cidades do interior como São Carlos, Piracicaba, Botucatu e e Bauru, mas também de instituições como a Assembléia Legislativa do Estado, os partidos políticos, as centrais sindicais e os parlamentares, especialmente, os da bancada federal de S. Paulo.
Assim que terminar o recesso na Câmara dos deputados será retomado o contato com o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), que no ano passado assumiu o compromisso em pautar o projeto para votação. Nesse sentido convocou uma Comissão Geral que fez audiência pública no plenário da Câmara e designou uma Comissão Especial formada por 17 parlamentares de todos os partidos, para apreciar o projeto.
Calendário
Na reunião também ficou decidido que haverá um calendário de atividades e de mobilização que começará na segunda semana de fevereiro, depois do carnaval, e culminará em maio – o mês da abolição não concluída – com uma programação extensa que buscará combinar a coleta de assinaturas, ações para sensibilizar parlamentares e a sociedade em geral e atividades culturais. Um dos projetos será a organização de um livro de poetas negros de São Paulo, a ser lançado durante as comemorações, que está a cargo dos jornalistas Dojival Vieira e do professor Eduardo de Oliveira, presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB).
Também ficou decidido que o coordenador do Fórum procurará a direção da União das Escolas de Samba de S. Paulo (UESP), que levará para a Avenida no carnaval o tema da Abolição inacabada, para convidar seus dirigentes a assumirem a defesa do Estatuto, inclusive passando o Abaixo-Assinado.
A proposta é organizar até maio, além dos contatos, visitas a parlamentares e a instituições e promover ato de entrega de mais 100 mil assinaturas aos representantes dos três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), pedindo a votação do Estatuto.
A próxima reunião do Fórum será terça feira, dia 22/01, às 18h, na sede da Rede Educafro, quando serão constituídas as Secretarias – Secretaria Geral, de Mobilização, Relações Institucionais, Comunicação e Secretaria Indígena, entre outras – e anunciados os responsáveis. Um dos assuntos da pauta da reunião será o detalhamento do calendário.
A reunião contou com a presença dos advogados Luiz Calazans, da Secretaria da Justiça, de Luiz Augusto Faria, Secretário geral da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB (CONAD), de Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central de Movimentos Populares, Rose Kariri, da Associação Indígena Kariri, e de lideranças da Rede Educafro, do Sindicato dos Comerciários e do Movimento Brasil Afirmativo.

Da Redacao