S. Paulo – A direção da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)- entidade com sede em S. Paulo e núcleos em várias capitais do país, fundada por pacientes e familiares de portadores dessas doenças, pediu formal e oficialmente desculpas por um anúncio publicado em que adota o critério da “boa aparência” para a contratação de um auxiliar de apoio ao paciente nas cidades de Campinas, Florianópolis, Salvador, São José dos Campos e Ribeirão Preto.
O anúncio exigia como características pessoais para contratação “boa aparência, dinamismo, flexibilidade, facilidade de comunicação, iniciativa e responsabilidade”.
A exigência de “boa aparência” – prática comum até poucos anos -, é medida que contraria a Lei 12.288 (Estatuto da Igualdade Racial), que no artigo 60 § 2º, prevê penas de multa e de prestação de serviços à comunidade, incluindo atividades de promoção da igualdade racial, que, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores, exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justifiquem essas exigências”.
“Reafirmo que a palavra para resumir o que requisitávamos com certeza foi mal empregada e por isso, desculpamo-nos veementemente. Todavia, em momento algum agimos de má-fé. Cumpre também informar que já tomamos todas as medidas necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, afirma o gerente administrativo Fábio Fedozzi, em e-mail enviado à direção da ONG ABC sem Racismo.
Na véspera, o presidente da entidade, advogado Dojival Vieira, fez contato telefônico com a direção da ABRALE, alertando que a exigência tem sido históricamente utilizada como instrumento de discriminação contra negros no acesso ao mercado de trabalho, além de ferir a legislação em vigor.
“Realmente, houve um equívoco ao utilizar-se a expressão “boa aparência” e nisso fomos infelizes. Na verdade, o que queríamos dizer é que o candidato deveria se apresentar adequadamente, de forma condizente com a atividade que irá desempenhar. Alguém que transmita aos profissionais e entidades de saúde a imagem correta da Associação e gere credibilidade. Isso, em nosso entendimento, não envolve a cor da pele, raça, porte ou peso (inclusive, temos muitos funcionários com as mais diversas raças, origem, cor da pele, porte físico e até mesmo portadores de alguma patologia, começando pela Diretoria). Sinta-se livre e convidado para comparecer em nossa Associação e comprovar por si mesmo”, afirmou Fedozzi.
Acrescentando já ter tomado “todas as medidas necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, ele agradeceu o questionamento feito que “evitou conseqüências mais sérias à Associação”.
Alerta
O anúncio relacionava ainda as atividades do auxiliar como visitas a centros de tratamentos e casas de apoio, cadastro de pacientes, elaboração de relatórios específicos, participação e organização de campanhas regionais, anunciando o salário de R$ 1.600,00. Os currículos deveriam ser encaminhados até esta segunda-feira, dia 31/janeiro.
A ABRALE é entidade referência no país para os cerca de 50 mil pacientes de Linfoma e Leucemia – e também orienta e encaminha portadores de anemia falciforme – doença genética que atinge predominantemente pessoas negras. A entidade tem parcerias técnicas com organizações internacionais como a World Health Organization (Suiça), The Leukemia and Lymphoma Society (EUA), DKMS (Alemanha) e European Cancer Patient Coalition (Itália), entre outras.
Periódicamente, segundo sua direção, realiza reuniões com o Ministério da Saúde, com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), além do contato com diversas Sociedades Médicas de onco-hematologia.
Leia, na íntegra, a carta do gerente da Abrale
Prezado Dojival, boa tarde
Sabemos que, infelizmente, em nosso país existe o preconceito velado – de diversas formas e por diversos motivos – seja por raça, cor, religião, porte físico, opção sexual, condição financeira e nós, que atuamos com pacientes portadores de doenças graves, também sabemos que existe o preconceito aos portadores de doenças como, por exemplo, HIV e câncer, excluindo do mercado de trabalho pessoas muitas vezes competentes.
Realmente, houve um equívoco ao utilizar-se a expressão “boa aparência” e nisso fomos infelizes. Na verdade, o que queríamos dizer é que o candidato deveria se apresentar adequadamente, de forma condizente com a atividade que irá desempenhar. Alguém que transmita aos profissionais e entidades de saúde a imagem correta da Associação e gere credibilidade. Isso, em nosso entendimento, não envolve a cor da pele, raça, porte ou peso (inclusive, temos muitos funcionários com as mais diversas raças, origem, cor da pele, porte físico e até mesmo portadores de alguma patologia, começando pela Diretoria). Sinta-se livre e convidado para comparecer em nossa Associação e comprovar por si mesmo.
Por fim, reafirmo que a palavra para resumir o que requisitávamos com certeza foi mal empregada e por isso, desculpamo-nos veementemente. Todavia, em momento algum agimos de má-fé. Cumpre também informar que já tomamos todas as medidas necessárias para evitar que isso ocorra novamente.
Certos de sua compreensão, agradecemos o seu questionamento que evitou conseqüências mais sérias à Associação.
Grande abraço,
Fábio Fedozzi

Da Redacao