Rio – Enquanto o Governo patina para aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/99, parados há anos no Congresso, a sociedade – sob pressão do movimento social negro – caminha a passos largos e 51 instituições públicas já oferecem algum tipo de ação afirmativa – cota ou bonificação no vestibular para alunos negros, pobres, de escola pública, indígena ou deficientes. Do total de instituições, 18 são estaduais das 35 existentes no país, o que corresponde a 51% dessas instituições.

Entre as 53 federais, 22 já contam com ações afirmativas, o que corresponde a 42% do total. No caso das cotas para negros 33 instituições têm políticas nesse sentido. Segundo o advogado Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de um Estudo que traz o Mapa das Ações Afirmativas no país, muitas instituições que adotaram cotas não o fizeram pelo critério racial, optando por alunos pobres de escolas públicas sem distinção de cor, o que ele considera preocupante. "O sistema de cotas no Brasil foi criado principalmente para a inclusão do negro nas universidades e acabou beneficiando também outras minorias. O número de instituições que não utilizam corte racial, no entanto, cresceu. É um retrocesso. Estão flexibilizando o sistema e excluindo os negros."

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE de 2006, 30,4% dos estudantes do ensino superior das escolas públicas e privadas, se autodeclararam pretos ou pardos. O percentual de negros no Brasil no total da população é de 49,5%. É um percentual menor do que os 49,5% no total da população, mas que vem crescendo ininterruptamente. Em 1.998 esse percentual era de apenas 17,6% dos estudantes universitários do país.

MAPA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS Tipo de ação afirmativa (C) = Cotas (sistema onde há a reserva de um percentual de vagas na universidade para um determinado grupo) (B) = Bônus (política que oferece a um grupo específico pontos a mais no vestibular, mas sem reservar um percentual de vagas) (N) = Beneficia negros (universidades que, em sua ação afirmativa, optarem por fazer um corte racial em favor dos estudantes pretos ou pardos) ESTADOS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS RIO DE JANEIRO Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) (C) (N) UENF (Universidade do Norte-Fluminense) (C) (N) Uezo (Centro Universitário Estadual da Zona Oeste) (C) (N) Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro) (C) (N) UFF (Universidade Federal Fluminense) (B) MINAS GERAIS UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais) (C) (N) Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros) (C) (N) UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) (C) (N) SÃO PAULO Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) (C) (N) Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) (B) (N) Famerp (Faculdade de Medicina S.J. do Rio Preto) (B) (N) USP (Universidade de São Paulo) (B) UFABC (Universidade Federal do ABC) (C) (N) Fatec (Faculdade de Tecnologia – São Paulo) (B) (N) Facef (Centro Universitário de Franca) (C) (N) UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) (C) (N) ESPÍRITO SANTO Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) (C) Amazonas UEA (Universidade do Estado do Amazonas) (C) PARÁ UFPA (Universidade Federal do Pará) (C) (N) Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) (C) TOCANTINS UFT (Universidade Federal do Tocantins) (C) DISTRITO FEDERAL UnB (Universidade Federal de Brasília) (C) (N) ESCS-DF (Escola Superior de Ciências da Saúde) (C) GOIÁS UEG (Universidade Estadual de Goiás) (C) (N) MATO GROSSO Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) (C) (N) MATO GROSSO DO SUL UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) (C) (N) ALAGOAS Ufal (Universidade Federal de Alagoas) (C) (N) BAHIA UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) (C) (N) UFBA (Universidade Federal da Bahia) (C) (N) UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) (C) (N) Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) (C) (N) Uneb (Universidade do Estado da Bahia) (C) (N) Cefet-BA (Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia) (C) (N) MARANHÃO UFMA (Universidade Federal do Maranhão) (C) (N) PARAÍBA UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) (C) PERNAMBUCO UPE (Universidade Estadual de Pernambuco) (C) UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) (B) Cefet-PE (Centro Federal de Educ. Tecnológica de Pernambuco) (C) RIO GRANDE DO NORTE UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) (B) Cefet-RN (Centro Federal de Educ. Tec. do Rio Grande do Norte) (C) PIAUÍ UFPI (Universidade Federal do Piauí) (C) SERGIPE Cefet-SE (Centro Federal de Educação Tecnológica do Sergipe) (C) PARANÁ UFPR (Universidade Federal do Paraná) (C) (N) UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) (C) (N) UEL (Universidade Estadual de Londrina) (C) (N) UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) (C) RIO GRANDE DO SUL UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) (C) (N) UERGS (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) (C) UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) (C) (N) SANTA CATARINA UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) (C) (N) USJ (Centro Universitário de São José) (C) Fonte: Laboratório de Políticas Públicas da Uerj

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