S. Paulo – O que parecia improvável aconteceu: o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de S. Paulo, convocado na tarde desta sexta-feira (05/06) para tomar posição diante das declarações do Secretário de Relações Institucionais José Henrique Reis Lobo (na foto com Serra), autor da afirmação de que “ações afirmativas só em 500 anos”, não tomou nenhuma decisão, graças a um acordo informal entre tucanos e petistas que integram o Colegiado.
A reunião durou cerca de três horas e a presidente Elisa Lucas Rodrigues, contrariamente ao que normalmente acontece nas reuniões do Conselho, providenciou a gravação do encontro e assumiu o papel de porta voz do chefe, o secretário Lobo. Logo no início foi avisando: “Estamos gravando”.
Acordo
O acordo tácito entre tucanos e petistas, segundo Afropress apurou, fez parte da Operação Abafa desencadeada pelo governador José Serra no dia anterior com o envio de um Projeto de combate à discriminação racial à Assembléia Legislativa, considerado uma cópia piorada da Lei 7.716/89 – a Lei Caó – com o agravante de que rebaixa para multas, a pena de crimes punidos com reclusão. Juristas ouvidos pela Afropress, consideram que o Projeto de Serra é inconstitucional porque só a União tem competência para legislar sobre matéria penal.
“Trata-se de uma proposta ridícula. A não ser que ele (Serra) ache que o Estado de S. Paulo não faz parte do Brasil”, afirmou o conselheiro Paulo César Pereira de Oliveira, ex-tucano, presidente do Centro Cultural Orunmilá, de Ribeirão Preto, ao apresentar seu pedido de renúncia e insistir para que os demais tomassem a mesma atitude.
“Não é estrutura que falta a esse Conselho. Falta é postura política e ideológica. Falta altivez. Não dá prá compactuar com isso. Não dá prá aceitar o papel de aparador de demandas, de vaquinha de presépio”, afirmou Paulo César, em resposta a afirmação do advogado e conselheiro Eginaldo Honório, de Campinas, de que o Conselho não dispunha de estrutura.
A operação Abafa, além de preservar as condições para que a Conferência transcorra sem manifestações – conforme inicialmente pretendiam os petistas -, incluiu também um encontro com o Secretário da Justiça e Cidadania, Luiz Paulo Marrey – e uma carta do secretário Lobo, com um kit de discursos de Serra sobre a temática étnico-racial.
Lobo, entretanto, ao contrário de “desculpas” como se esperava, partiu para o ataque e acusou pessoas interessadas em “promover conspirações contra lideranças do Conselho com o propósito de ocupar os seus lugares, bem como partidarizar a luta pela causa dos afrodescendentes”.
“Em nenhum momento afirmei ou previ que serão precisos mais 500 anos para que se adotem políticas afirmativas em favor dos negros”, declarou, contrariando todas as pessoas presentes ao ato de comemoração dos 25 anos do Conselho no Auditório Franco Montoro da Secretaria da Justiça.
Ele invocou a amizade com Hélio Santos, Antonio Arruda e José Vicente, além de Maria Aparecida de Laia e o artista plástico e museólogo Emanoel Araujo, como testemunhas da sua “história de vida em defesa dos direitos dos discriminados e marginalizados”.
Efeito contrário
A carta, entretanto, teve efeito contrário. João Carlos Benício – o ex-coordenador da CONE/SP e primeiro tucano a abandonar o Partido – sentiu-se pessoalmente atingido com as indiretas e reagiu. “Estamos diante de um Estado incapaz. Tenho 30 anos de Movimento Negro e jamais partidarizei questão alguma. O secretário é incompetente e incapaz, porque pratica racismo institucional. E agora vejo que também é desonesto”, afirmou, questionando Elisa pelo fato de só ter entregue a carta no final da reunião.
Além de cumprir o papel de porta-voz de Lobo e do Palácio, Elisa defendeu a continuidade do Conselho. “Ninguém constrói nada do lado de fora. Estive com o secretário essa semana inteira conversando”, afirmou.
Sem acordo
Embora não assumido, o acordo informal entre petistas e tucanos chegou a ser negado enfaticamente pela conselheira Silvia Seixas, de Ribeirão Preto. “Ninguém discutiu nossa posição aqui não. Isso aqui não pode ser briga entre a tucanada e as estrelinhas”, afirmou, posição corroborada por Washington Andrade, ligado ao ex-prefeito de Araraquara e presidente do PT estadual Edinho Silva.
Washington também negou que os conselheiros filiados ao PT tenham sido pautados pelo Partido e defendeu que o Conselho passe a estar diretamente ligado ao gabinete do governador, entre outras mudanças, posições acompanhadas pelo conselheiro João Carlos Benício. “Não é uma reivindicação, é uma exigência”, concluiu.
No final, enquanto Paulo César iniciava a viagem de volta para Ribeirão Preto e Elisa Lucas seguia para a Secretaria da Justiça para o encontro com Luiz Antonio Marrey, a professora Silvany Euclênio traduzia com uma frase o espírito da reunião. “O que deu prá ver é que está tudo amarrado. E não é em nome de Jesus”, ironizou.

Da Redacao