Salvador/S. Paulo – Os advogados Dojival Vieira, de S. Paulo, e Adalyce Gonçalves, de Salvador, foram constituídos para agir no caso da Yalorixá Bernadete Souza Ferreira dos Santos, 42 anos (foto) torturada por policiais da PM da Bahia.
Eles deverão entrar com Ação de Indenização contra o Estado, à título de danos morais, bem como acompanhar os desdobramentos do Inquérito Policial que tramita em Ilhéus.
Os advogados pretendem se reunir nos próximos dias com lideranças do Movimento Negro e participar da audiência com o governador Jacques Wagner, com o Comando da Polícia Militar, com a Secretária Luiza Barrios, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade (SEPPROMI), e com o promotor Cícero Ornelas, coordenador do Grupo Especial de Combate à Discriminação do Ministério Público da Bahia.
“Os advogados não tem o papel, por óbvio, de substituir a pressão que o Movimento Social já começou a fazer exigindo providências. Porém, vamos agir precisamente no sentido de cobrar do Estado as providências pertinentes para o caso”, afirmaram Dojival e Adalyce.
Entre as providências está o pedido da prisão dos envolvidos diretamente na operação de invasão do Assentamento em Ilhéus, com base na Lei 9.455/97 – a Lei da Tortura – bem como as negociações visando a indenização pelos danos morais, primeiro no plano administrativo, e esgotada essa esfera, no plano judicial.
O caso aconteceu no último dia 23 de outubro no Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus. Ao questionar a truculência dos policiais que, sem ordem judicial, invadiram o Assentamento onde vive, Bernadete foi presa, algemada, arrastada pelos cabelos e lançada em um formigueiro.
Ao ser algemada, incorporou a entidade que cultua no Candomblé (ela é filha de Oxóssi), o que fez com que, além das agressões como a de ser jogada numa cela masculina, passasse também a ser alvo de zombarias, com os policiais dizendo que o castigo “era prá tirar o demônio do corpo”.

Da Redacao