Salvador – No dia que completa um mês da tortura sofrida pela Mãe de Santo, Bernadete Souza Ferreira, 42 anos (foto), no Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus, sem que o Governador Jacques Wagner tenha adotado qualquer medida para punir os policiais militares envolvidos, os advogados Dojival Vieira e Adalice Gonçalves – constituídos pela líder religiosa – anunciaram estar deixando o caso.
Em carta tornada pública, a defesa formalmente constituída alega que, após a assinatura da procuração e, principalmente, depois de reunir-se com o governador na companhia do marido e de lideranças do movimento negro, a Mãe de Santo passou a não retornar as ligações, nem comparecer a encontros marcados.
Ela foi presa, algemada, arrastada pelos cabelos – e mesmo incorporada com o orixá, a entidade do candomblé, que cultua (é filha de Oxóssi) – foi jogada num formigueiro. Depois lançada em um camburão e atirada numa cela masculina, onde ficou por algumas horas. Marcas das picadas das formigas ficaram nas pernas por vários dias.
Traumatizada, em companhia do marido – o professor de filosofia e também militante Moacir Pinho de Jesus – procurou a Secretaria Nacional da Diversidade Humana da UGT para pedir ajuda. Foi a pedido do titular da Secretaria, Magno Lavigne, que os advogados entraram no caso. Depois disso e diante da repercussão na mídia, o governador aceitou reunir-se com a vítima e lideranças do movimento negro.
Marcha da impunidade
Na própria audiência com Wagner, os advogados foram desaconselhados pelo marido a não comparecer sob a alegação de que “tratava-se de uma reunião política e não jurídica”. Na ocasião, o governador disse não tolerar qualquer discriminação, especialmente, quando cometidas por agentes públicos, porém, não tomou nenhuma providência para punir os acusados.
Na véspera, o corregedor-adjunto tenente-coronel, Manuel de Souza Neto, havia dito que “tortura e intolerância não seriam provadas de jeito nenhum” porque na Bahia “todo mundo é católico, mas gosta de um sambinha”.
As entidades do Movimento Negro baiano que acompanharam a audiência – entre as quais a Coordenação Nacional de entidades Negras (CONEN), ligada ao PT, a UNEGRO, ligada ao PC do B, e o CEN, que publicamente se apresenta como independente -, passaram a tratar o caso como “político” – deixando, para segundo plano as medidas jurídicas.
Tanto Bernadete quanto o marido, são dirigentes do PT de Ilhéus – o mesmo partido do governador.
Transição e cautela
Segundo a observação feita à Afropress de um analista independente que participou da audiência, “eles [as lideranças negras] preferem adotar posição de cautela para não se indispor com o governador, que se reelegeu, em um período de transição, na expectativa de estarem melhor situadas para ocupar espaços no próximo governo”.
Por conta disso, os advogados entenderam que, diante da dificuldade de definir com a vítima as medidas a serem adotadas, e até mesmo a sua apresentação a promotora de Ilhéus, Geovana Souza Barbosa, para prestar depoimento e a Polícia, o melhor a fazer era deixar o caso e fizeram comunicação formal, nesse sentido, pelo correio à Mãe de Santo.
Inquérito contra a vítima
Até agora o único Inquérito aberto na Polícia é contra a própria Bernadete, por desacato, a autoridade.
“A situação denunciada não comporta tergiversações de quaisquer espécies, sejam quais forem as razões de quem pretenda deslocar a questão para o campo político-partidário, como parece ter sido a opção assumida”, afirmou Dojival.
Segundo o advogado, não se pode – por quaisquer razões – transigir com crimes praticados por agentes do Estado e ainda mais, quando se trata de crimes de tortura previstos na Lei 9.455/97 (Lei da Tortura), que violam o ordenamento jurídico e afrontam os direitos e garantias individuais previstos na Constituição e nos Tratados e Convenções Internacionais”.
Com a recusa do Estado e a omissão na cobrança das medidas, cabe ainda pedir ao Ministério Público que cumpra o papel previsto na Constituição de fazer o controle externo da atividade policial. Em último caso, comprovada, a impossibilidade de apuração do crime no Estado, cabe a sua federalização, ou seja, o deslocamento da competência para a Procuradoria Geral da República.
“Contudo, a ausência e o aparente desinteresse da vítima em demandar contra o Estado, inviabilizam a tomada das ações necessárias para impedir que, mais uma vez, a impunidade prevaleça”, conclui o advogado.

Da Redacao