PALMAS/TO – Os cinco agentes da Guarda Metropolitana de Palmas,  Tocantins, que atacaram a socos, chutes na cabeça e ponta-pés, o jovem negro Vinícius Lucas, de 26 anos, poderão ser enquadrados na Lei da Tortura – a 9455/97.

A Lei, no seu artigo 1° define como crime de tortura  “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe físico ou mental, em razão de discriminação racial”. As penas variam de 2 a 8  anos de reclusão.

O jovem negro foi espancado a socos e ponta-pés e recebeu chutes à altura do pescoço e da cabeça.

TORTURA

Depois de espancado, com ferimentos no pescoço e dentes quebrados, os agentes ainda postaram fotos numa página do Instagram se referindo a ele como “vulgo neguinho”. “Eles ainda botaram foto minha como se fosse ladrão, me chamando de vulgo neguinho”, contou o rapaz ao repórter Lucas Eulirio, da Gazeta do Cerrado.

O caso aconteceu no último dia 20 no bairro Taquaralto, e está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia de Palmas.

Os agentes teriam sido chamados para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego numa aglomeração em frente a um posto de gasolina. Embora não tivesse se envolvido com qualquer discussão, Vinícius acabou se tornando o alvo da sanha dos agentes.

A Guarda, que pertence a Prefeitura, disse ter afastado os agentes, porém, seus nomes permanecem protegidos pelo anonimato.

PROVIDÊNCIAS

Os advogados Cristian Trindade Ribas e Luz Arinda Malves (na foto abaixo com a vítima), acionados pelo Movimento Estadual de Direitos Humanos, também acompanham o inquérito policial.

Segundo a coordenadora do Movimento, Maria Vanir Ilídio, o ataque ao jovem negro em Palmas já foi denunciado a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

“Seremos vigilantes  para que os agentes continuem afastados pela prefeitura de Palmas. Usaremos  todos os caminhos legais cabíveis para que os agressores sejam responsabilizados e respondam por esse crime bárbaro”, afirmou.

Maria Vanir destaca que  os agentes da guarda metropolitana não tinham qualquer razão para agir como agiram, além de cometer crime contra os Direitos Humanos por violentar um jovem negro de forma torturante”, afirmou.

Ela destaca que é grande o número de violações de direitos humanos em que as vítimas são, quase sempre, jovens negros praticadas por policiais militares.

Veja o vídeo:

Jovem negro espancado em posto entra com ação no MP contra guardas metropolitanos; Vítima desabafa em vídeo