Por meses, o Parecer do CNE e a própria Ilustre Conselheira relatora, professora Nilma Lino Gomes, foram ridicularizados numa campanha infamante e racista, de quem considera natural, a manifestação de preconceitos e desumanização dos afrodescendentes, contidos na obra.
Por manipulação o Parecer foi rotulado pela grande mídia como uma proposta de “censura” e por expressivas manifestações públicas de figurões nacionais, que induziram o Ministro da Educação, Fernando Haddad, a desconsiderar integralmente a recomendação do Conselho de Educação para que a obra somente seja distribuída com uma “Nota editorial” condenando os termos racistas empregados pelo autor.
Infelizmente, em vez de acatar a orientação do Conselho formado por educadores, preferiu ficar de bem com a mídia. Agora, vem a notícia exemplar: nos EUA a editora fará a revisão e expurgo de termos racistas da obra de Mark Twain.
Tal obra de Twain serviu de paradigma ao Presidente do Senado da República, Senador José Sarney, para criticar o CNE e defender o texto de Lobato, comparando-os (De Lobato a Twain: http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2010/11/12/lobato-esta-em-boa-companhia-twain-a-criacao-literaria-e-um-processo-proprio).
O ilustre senador se esqueceu que Lobato, ao contrário de Twain, foi um ativista pela eugenia e considerava os miscigenados brasileiros como uma “raça degenerada” pela mistura do sangue africano, e recomendava, tal como a vinha devia ser objeto da “poda”, para o bem da melhoria racial dos brasileiros.
Em seu romance “O Presidente Negro”, Lobato propunha em 1926, como solução final: o extermínio, pelo genocídio estatal, de todos os afro-americanos. Essa “poda” e o genocídio em massa significou a humanidade conheceu, vinte anos depois, em 1946, com a revelação da tragédia eugenista do holocausto nazista, na busca da raça superior. Já Mark Twain ofereceu apoio e financiou atividades anti-racismo nos EUA.
Para relembrar a polêmica do livro de Monteiro Lobato,foi assim noticiada: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/10/cne-quer-que-monteiro-lobato-com-trechos-racistas-tenha-nova-edicao.html “O G1 entrou em contato com a conselheira Nilma Lino Gomes, relatora do parecer. Por e-mail, ela confirmou que o intuito não é proibir obras como “Caçadas de Pedrinho” das escolas. “O parecer segue as recomendações e critérios do próprio MEC para análise das obras literárias a serem adotadas no PNBE”, disse.
O parecer aponta assuntos tratados com preconceito no livro, como os negros e as religiões africanas, quando se refere à “personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas”.
Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília (do Sítio do Pica-Pau Amarelo) diz: “É guerra, e guerra das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Nastácia, que tem carne negra”.
A obra de Monteiro Lobato faz parte do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) e é distribuída em escolas públicas de todo o país. O parecer afirma que o programa segue critérios estabelecidos pela Coordenação-Geral de Material Didático do MEC para a seleção de títulos, e um dos critérios é primar pela “ausência de preconceitos, estereótipos ou doutrinações”.
Sendo assim, o texto sugere que livros com teor semelhante não sejam selecionados no PNBE ou, caso sejam, a Coordenação-Geral de Material Didático e a Secretaria de Educação Básica do MEC deverão exigir da editora a inserção de uma “Nota explicativa” com esclarecimentos ao leitor sobre a presença de estereótipos raciais na literatura.”
Ficava claro que o CNE não indicava nenhuma “censura”, apenas recomendava a contextualização da obra para ser financiada pelo Estado como fonte de educação literária de nossas crianças e juventude.
Aliás, a mesma edição do livro de Lobato, já contém duas contextualizações: uma relativa à nova ortografia; a outra, explicando que, em defesa da fauna, as caçadas agora são proibidas. Qual o problema de ter mais uma, condenando os termos de desprezo e ofensas raciais nela contidas?
Portanto, com a notícia oriunda dos EUA, de medida mais radical, espera-se do Ministro da Educação a indispensável reabilitação das recomendações dos educadores do CNE para a simples nota a respeito do contexto racista em que vivia o autor, ele próprio um ativista pela eugenia.
Existem na edição do mesmo livro duas notas explicativas, uma relativa à antiga ortografia e outra, esclarecendo que as “Caçadas de Pedrinho” é atitude incorreta para a preservação da espécie animal, o que significa bem menos que a “censura” ianque, tenhamos então a reconsideração do ministro Haddad e a revisão do convencimento daqueles que sempre pensam conforme a velha máxima de submissão ao império que ainda orienta nosso colonizado establishment, dita por Juracy Magalhães, embaixador nos EUA, em 1964, de que “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.”
E que o nobre Senador Sarney, na condição de Presidente do Congresso Nacional, auto-intitulado defensor da raça negra, aquela raça que Lobato e Marquês de Pombal, antigo governante do Maranhão, acreditavam ser a raça inferior, por isso precisa defensores, abandone agora sua cultura da divisão racial que pressupõe a hierarquia racial dos humanos e contribua com sua nobre função e representação parlamentar, para que os afro-brasileiros do século 21, as crianças, em especial, não continuem vilipendiadas em sua auto-estima pelas equivocadas convicções racistas e eugenia defendidas por Monteiro Lobato no século 20.

José Roberto F.Militão