S. Paulo – Depois de quase duas décadas de debates, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, reunido em Genebra, na Suíça, aprovou esta semana a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Declaração estabelece princípios e diretrizes a serem adotados pelos Estados-membro para a elaboração de políticas indígenas e os limites da atuação dos governos em ações que atinjam essas populações. Também reconhece o direito à diferença, à multiculturalidade, à autonomia e aos território indígenas.
Embora não tenha o mesmo peso de uma Convenção, que se vincula à lei dos países que adotam, o documento tem um peso político importante e pode servir de base para a discussão da Convenção Internacional dos Povos Indígenas da ONU.
Segundo Marcos Terena, presidente do Comitê Inter-Tribal, que participou do grupo de trabalho que elaborou o texto final, a Declaração é importante porque assegura os direitos internacionais dos povos indígenas na ONU, que é formada por Estados nacionais, e consolida a participação deles nesse órgão. “Não atingimos as expectativas dos nossos sonhos, mas demarcamos um passo muito importante dos direitos indígenas no marco das Nações Unidas, que vai servir de referência para a reformulação da ONU em relação aos direitos humanos, que atualmente só assegura os direitos dos indivíduos. Ela mostra que é preciso também debater os direitos coletivos”, afirmaTerena.

Da Redacao