Brasília- “Não há democracia com racismo. Vamos à luta e, mais uma vez, Valeu Zumbi!”, Com estas palavras da Ministra Matilde Ribeiro e ainda sob o impacto da denúncia de Racismo no Hotel Bay Park, onde ficou hospedada mais da metade das delegações, foi encerrada na noite de sábado (02/07), a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A Conferência, aberta na quinta, dia 30/06, em sessão solene que contou com a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva reuniu 1.150 delegados dos 27 Estados e mais o Distrito Federal e 150 observadores de vários países, especialmente da África, América Latina e Caribe.
Além de observadores independentes, Panamá, Israel, Autoridade Palestina, França, Canadá, Camarões, Senegal, Guiné Bissau, Chile, Peru, Bolívia, Uruguai, Estados Unidos e Cuba, enviaram representantes. O Vice Primeiro Ministro da Cultura de Cuba, Rafael Bernal Alemany, considerou a Conferência um primeiro passo de “um longo caminho” e saudou os participantes em nome do Governo cubano.”Recebam um forte abraço do povo de Cuba e do Comandante Fidel Castro”.
Também falaram Catherine MBock, Ministra dos Assuntos Sociais de Camarões, Eugenia Saldanha, Ministra da Mulher dos Assuntos Sociais da Guiné Bissau e Mame Bassine Niang, Alto Comissária de Direitos Humanos e Promoção da Paz do Senegal.
Apesar da expressão, o evento foi praticamente ignorado pela mídia e não mereceu registro dos principais jornais do País, como Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo e Jornal do Brasil. Apenas o Correio Braziliense, da Capital Federal, deu uma nota. Das TVs apenas a Radiobrás, que pertence ao Governo, cobriu a Conferência.
Fato histórico
A ministra Matilde Ribeiro, considerou a realização da Conferência um “fato histórico” e um avanço a aprovação do documento com as propostas para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que agora subsidiará a elaboração de Planos Estaduais nos 26 Estados e mais o Distrito Federal e servirá de roteiro para a implementação de políticas públicas.
Ela dedicou a Conferência a Lélia Gonzáles, militante histórica do Movimento Negro, a Zumbi dos Palmares e a Mário Juruna, o primeiro indígena a se eleger para a Câmara dos Deputados e aos jovens e as crianças “por considerar que serão eles que, em poucos anos os próximos militantes a levar adiante esta tão honrada causa que defendemos”.
A referência a Juruna aconteceu depois que os indígenas ameaçaram retirar-se da Conferência caso não fôsse aprovada a proposta de criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas, o que acabou acontecendo depois de uma polêmica que dividiu os plenários. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos tornando desnecessária sua apreciação, porém, voltou à discussão fato que os indígenas atribuíram a setores do movimento negro contrários, e estes a uma manobra da representação indígena para dar maior visibilidade a reivindicação.
A proposta de criação da Secretaria era vista com preocupação por lideranças não apenas do movimento negro, mas também de outras etnias, por temor de que isso venha a enfraquecer a Seppir em um momento em que o Governo chegou a cogitar esvaziá-la do status de Ministério ou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. Essa possibilidade está descartada, segundo Matilde, de acordo com garantias que teria recebido do próprio Presidente da República.
A socióloga Oriana Jara, da OnG Presença Latina, que representa os imigrantes latinos radicados no Brasil, com forte presença em S. Paulo, era uma das delegadas que não escondia essa preocupação. Ao final, o secretário-Adjunto Douglas Martins, procurou as lideranças indígenas para propor abertura de espaços e de canais de diálogo na própria Seppir.
Segundo o líder indígena da Nação Terena, Marcos Terena, de Mato Grosso, a exigência da criação da Secretaria representa um primeiro passo para que os indígenas assumam o comando dos seus próprios destinos. No momento, o órgão que responde por eles é a Funai, ligada ao Ministério da Justiça. Terena, aliás, não poupou críticas ao Ministro Márcio Tomás Bastos por ter ignorado à Conferência, não comparecendo nem mandando representante.
Reparações e Políticas Públicas
Além da afirmação da reivindicação indígena por mais espaço nas esferas de Governo, com a rejeição do papel de meros figurantes, a Conferência, de acordo com lideranças do movimento negro, marcou o encerramento de um ciclo e o lançamento das bases de uma nova agenda. Segundo Milton Barbosa, um dos fundadores do Movimento Negro Unificado, a Conferência marca o início de um período em que a prioridade será a luta por Reparações do Estado brasileiro e a reivindicação de políticas públicas. “Vamos fazer daqui para a frente a discussão de outro patamar. A sociedade brasileira deve reparações aos negros e é preciso avançar para a conquista de políticas públicas nas áreas educacionais, culturais e econômicas”, afirmou.
Para os demais segmentos historicamente excluídos – como judeus, árabes, palestinos e ciganos, a Conferência também significou um espaço para a expressão de suas demandas. Mesmo afirmando que os judeus nunca se sentiram discriminados no Brasil, uma vez que estiveram presentes desde a chegada de Cabral, os representantes da comunidade judaica, Sérgio Niskier e Berel Aizenstein, este último presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), defenderam a urgência das ações afirmativas para a população negra. “As políticas de ação afirmativa não são concessão, são conquista. Somos pelas cotas nas Universidades já, sem demora”, afirmaram.
Racismo
Em relação ao caso de racismo denunciado por delegados que se hospedaram no Hotel Bay Park, a ministra garantiu que “o episódio já faz parte da agenda de trabalho” da Seppir. Na noite de quinta-feira, ao se dirigirem aos apartamentos, os delegados foram surpreendidos com a retirada dos rádios-relógios dos quartos. Ao delegado do 2º Distrito Policial de Brasília também denunciaram a má qualidade dos serviços e o tratamento diferenciado do dispensado aos hóspedes brancos.
A autoridade, entretanto, recusou-se a registrar o caso como racismo, o que só ocorreu no dia seguinte, com a presença da Ouvidoria da Seppir e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Da Redacao