S. Paulo – O presidente da Associação dos Docentes da Universidade Zumbi dos Palmares – ADZUMBI -, professor Renato Aparecido Gomes (foto), está denunciando a existência de um clima de caça às bruxas e de perseguições com demissões sumárias de professores – inclusive dele próprio – apenas por divergências com o reitor José Vicente.
Segundo Gomes, o atraso na entrega dos diplomas do Curso de Administração, cuja formatura no ano passado, foi transformada em um megavento com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador José Serra, do Prefeito Gilberto Kassab e de mais seis ministros de Estado, além de outras autoridades, “não é normal, não é aceitável, nem é admissível” e revela a falta de transparência como é gerida a instituição que faz marketing se apresentando como a única Universidade da América Latina integrada majoritariamente por negros. Ele acrescentou que o Certificado de Conclusão do Curso também ainda não foi entregue aos alunos.
“O problema da Unipalmares é que os alunos sequer receberam o certificado de conclusão, pelo que sei. Em geral, não é necessário o diploma para exercer a profissão, tem gente que nem pega o diploma Mas o certificado tem que ter, é a prova de que você é graduado, de que tem ensino superior completo. Agora, se uma Faculdade não pode emitir certificado de conclusão de curso é porque há alguma irregularidade muito, mas muito grave e eu não sei do que se trata”, afirmou.
A Afropress fez contato por telefone e por e-mail enviado a diretora de Comunicação, Francisca Rodrigues, para que a instituição se manifestasse sobre as declarações do presidente da ADZUMBI, porém, não teve retorno.
Formatura
A formatura aconteceu no dia 13 de março do ano passado, no Ginásio do Ibirapuera. Há dois meses, respondendo a denúncia da presidente da Comissão de Formatura, Sonia Maria Rodrigues, que ameaçou ir à Justiça, a Unipalmares disse que o atraso na entrega era normal.
Posteriormente, Afropress apurou junto ao MEC que o Curso, embora autorizado – ao contrário da informação da diretora de Comunicação, Francisca Rodrigues – não obtivera ainda o reconhecimento da Secretaria de Educação Superior, o que estaria para ser feito por meio da edição de uma portaria daquele órgão.
Segundo Gomes, que é formado em Direito e tem Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, o clima de caça às bruxas e de perseguições com demissões de professores por divergências com o reitor não é novo e vem se agravando por causa da falta de transparência e do autoritarismo da direção.
Ele disse também que não consegue entender o porque uma Faculdade que, segundo o próprio Vicente, é bancada 70% por empresas privadas – inclusive bancos – cobra mensalidades nos seus cursos superiores a R$ 300,00, e ainda faz marketing de que concede metade da mensalidade em bolsa.
Veja, na íntegra, a longa entrevista do presidente da Associação de Docentes da Unipalmares.
Afropress – Como tem visto o atraso na emissão dos diplomas por conta do fato de que até o momento o Curso de Administração ainda não ter sido reconhecido pelo MEC?
Renato Aparecido Gomes – Uma coisa posso dizer: não é normal, não é aceitável, não é admissível que os alunos não tenham recebido sequer o certificado de conclusão de curso. Está havendo um equívoco muito grande. A expedição do diploma pode até demorar, pois depende de terceiros, mas o que é absurdo é a demora na expedição do certificado de conclusão de curso, o que pode ser feito pela própria faculdade, contado que ela esteja em situação jurídica regular!
Eu sou professor e costumo ir a formaturas de meus alunos; geralmente o que se vê é que nas colações de grau oficiais, os alunos sobem ao palco com o R.G. na mão para que, assim que descerem, pegarem o certificado de conclusão de curso. Veja: o diploma é uma coisa, o certificado de conclusão de curso é outra. O problema da Unipalmares é que os alunos sequer receberam o certificado de conclusão, pelo que sei. Em geral, não é necessário o diploma para exercer a profissão, tem gente que nem pega o diploma. Mas o certificado tem que ter, é a prova de que você é graduado, de que tem ensino superior completo. Agora, se uma Faculdade não pode emitir certificado de conclusão de curso é porque há alguma irregularidade muito, mas muito grave e eu não sei do que se trata.
O que é incrível é que este assunto ainda levante especulações. Se a Unipalmares fosse transparente e falasse a verdade, esta angústia já teria acabado. Mas como há uma nuvem de especulações e de mentiras, não é possível saber o que de fato acontece, e aí histórias, as mais incríveis, aparecem. Uma destas histórias é que o atraso tem relação com ausência de cumprimento de questões acadêmicas, como não cumprimento do número mínimo de horas.
Há também quem diga que o MEC exige além dessas regularidades cadastrais, uma regularidade fiscal e financeira por parte da entidade e parece que o Instituto Afrobrasileiro de Ensino Superior – Afrobrasileiro, não possui isso. Teve aluno que me mandou e-mail com andamento processual que mostrava que a mantenedora estava sofrendo ação de despejo de mais de R$ 3 milhões de reais de aluguéis atrasados. Também não sei se há influência de questões trabalhistas não resolvidas, pois até agora nenhum dos professores demitidos recebeu as verbas rescisórias.
Essas histórias, ouvia-se muito lá na Zumbi. Eu não posso dizer quais destas histórias são verdadeiras, mas acredito que se a instituição fosse transparente, essas histórias acabariam. Há muito disso, muitas histórias, inclusive sobre o suposto mau uso de recursos. Mas com certeza, fazer a demonstração das contas da universidade para a comunidade acabaria com toda essa conversa, que pode ser maldade pura.
A publicação de balanço e/ou qualquer prestação de contas pela Unipalmares, coisa que ouvimos a diretoria da mantenedora dizer categoricamente que não seria feito porque a Unipalmares é uma instituição privada de ensino, terminaria com este bate-boca.
Afropress – Como o senhor vê a dificuldade de transparência no trato dessas questões por parte da direção da Unipalmares?
Renato Gomes – Creio já haver respondido. De qualquer forma, acredito que ela deva se manifestar não somente para a comunidade da Zumbi, mas para todos os brasileiros. Sempre disse em sala de aula na Zumbi que aquela faculdade não pertence a uma pessoa. Não é e nem pode ser propriedade de uma pessoa, porque ela encerra uma questão que é nacional, que é do povo brasileiro e pertence a esse povo. Pertence à memória de todo afrodescendente que sabe ou deveria saber que o negro africano pisou esse país já na condição de escravo e sofreu muito durante muito tempo. Ainda sofre os efeitos da escravidão na forma do racismo, do preconceito e da efetiva discriminação que vivencia nesta nossa sociedade, que até avançou, mas ainda de forma muito tímida.
Por tudo isso, a Zumbi é de todos nós. Acredito que não por outro motivo ela está cadastrada no MEC como entidade privada comunitária. Se tal classificação foi ao acaso, creio que o acaso foi muito feliz.
– Como se explica que a Unipalmares cobre mensalidades que ficam no mesmo nível da Uninove e Unip e o reitor tenha anunciado que 70% dos custos são cobertos por patrocínio de grandes empresas e bancos, conforme aparece no seu marketing?
Renato Gomes – Embora eu seja advogado, creio que essa matemática nem, os professores do IME e da POLI juntos conseguiriam responder. Verdadeiramente, eu não sei. Mas soa estranho. Principalmente se considerarmos que há professores que foram demitidos há quase dois anos e que não receberam as verbas rescisórias. Eu, por exemplo, não recebi nada desde que fui demitido.
Quanto ao pagamento de mensalidade, há outro caso que chama a atenção. Por que numa instituição como a Unipalmares em que a maioria dos alunos é pobre, não tem Prouni, FIES ou Escola da Família? Segundo o José Vicente, não há Prouni porque “não vale a pena” para a Unipalmares. Ora, se proporcionar ensino gratuito para alunos que não tenham condição, não vale a pena, o que vale, afinal? Isto está muito mal explicado.
Afropress – Como o senhor vê o Projeto Unipalmares, especialmente, considerando que criou um poderoso marketing de inclusão da população negra, com todos os efeitos daí decorrentes?
Renato Gomes – Convenhamos que agora parece haver uma prevalência do marketing sobre a realidade.
Afropress – Qual é do ponto de vista do corpo docente da Unipalmares, a situação da instituição? Quais as dificuldades enfrentadas ao longo da sua gestão, inclusive as demissões que ocorreram durante o ano passado?
Renato Gomes – A situação atual da Unipalmares e as demissões ocorridas no ano passado são o ponto culminante de um processo de deterioração que vem de há vários anos. De tal sorte que acho que a melhor forma de responder à sua questão é falando dos motivos que levaram à criação da Associação dos Docentes da Zumbi dos Palmares – ADZUMBI.
Entrei na Unipalmares em 2005, juntamente com outros professores muito comprometidos com a Unipalmares e com as luta pela inclusão social. Todos abraçamos o sonho de participar da construção de uma instituição de ensino voltada para os negros e pobres deste país. Inicialmente, achamos que as difíceis condições de trabalho, os baixos salários e os constantes atrasos no pagamento fossem algo tolerável num projeto iniciante, que ainda estava se consolidando. Entretanto, com o passar do tempo fomos notando que nada, absolutamente nada, era feito pela direção e pela mantenedora para que o corpo docente e os alunos fossem tratados com maior dignidade.
Foi então que, conjuntamente, alguns professores e alunos passaram a levar reivindicações para os dirigentes da Unipalmares, visando a melhora da instituição. Dentre as diversas reivindicações, sugerimos a elaboração de um projeto didático-pedagógico e que os processos de contratação fossem feitas por critérios objetivos, tal como se faz em concursos públicos, com provas e títulos avaliados por bancas formadas por professores da casa e convidados de fora.
Qual o sentido desta idéia? Manter a Unipalmares dentro de suas finalidades, democratizar os processos de contratação e evitar que no corpo docente estivessem professores despreparados para falar a um alunado formado em sua esmagadora maioria de pessoas negras e carentes. A Unipalmares – e esta era a concepção dos professores que fizeram as reivindicações e que mais tarde seriam demitidos – deve dar instrumentos não apenas para o desenvolvimento profissional, mas sobretudo para uma emancipação cultural e política. Deste modo, pensávamos inadmissível professores que viessem para a Unipalmares reproduzir preconceitos arraigados em nossa sociedade. Sugerimos até, por uma questão democrática, que todos os professores da casa, inclusive os mais antigos, fizessem este concurso. A idéia foi desfigurada e durante o tempo em que estivemos lá a diretoria conduziu alguns testes que tinham apenas um caráter formal e estavam muito longe da proposta original.
A segunda reivindicação tinha como ponto central a transparência administrativa. Durante reunião para a alteração estatutária em 2006, a maioria dos professores apoiou proposta que dava à diretoria a competência para elaborar a proposta orçamentária. Claro que esta proposta seria submetida à mantenedora, mas teria que sair da direção, que é quem administra os recursos e conhece as necessidades da IES mais de perto. Talvez, acreditávamos, os investimentos poderiam ser canalizados para a melhoria das instalações e do material de ensino.
Além da questão orçamentária, propusemos a publicação de balanço anual e prestação de contas, pois entendíamos que a Unipalmares devia satisfações para todo o povo negro deste Brasil. Bem, as propostas foram solenemente ignoradas pela direção e pela mantenedora e todos que expressamente apoiaram estas medidas tiveram a sua permanência na Unipalmares abreviada.
De 2006 em diante a situação foi ficando mais e mais crítica e os conflitos se acirrando. Demissões de professores importantes e fundadores do curso; protestos de paralisação de alunos; trocas constantes de coordenação sem uma definição de projeto didático-pedagógico; gestão cada vez mais antidemocrática e sem a participação da comunidade acadêmica; deterioração da remuneração e das condições de trabalho; o uso pessoal e político, no pior sentido do termo, do prestígio e do nome da Unipalmares.
Foi por isso que os professores que não compactuaram com a desestruturação do projeto, fundaram uma associação dos docentes para dar apoio aos alunos, para tentar fazer o que a instituição nunca tinha feito. Discutir a questão racial na faculdade. Abrir a faculdade para a comunidade. Trazer para o espaço universitário, não somente o aluno, mas sua família. Possibilitar que o aluno e a comunidade pudessem ter acesso a diversas atividades culturais nos finais de semana. Ter uma biblioteca decente e atividades culturais diversificadas. Propiciar aos alunos maiores oportunidades no mercado de trabalho, em diversos setores da economia e não apenas no setor financeiro, como tem sido tradição na Unipalmares.
Sobre este ponto é importante destacar que a Unipalmares nos últimos anos tornou-se uma espécie de fornecedora de mão-de-obra negra para bancos; não se entende porque esta preferência já que o curso não tem este perfil específico.
Com esse cenário, a ADZUMBI – Associação dos Docentes da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares -, realizou o projeto Negras Memórias, em conjunto com a Secretaria Municipal de Participação e Parceria e Secretaria Municipal de Saúde – Depto de Sáude da População Negra. Contou com apoio da Velha Guarda das Escolas de Samba do Estado de São Paulo, que veio trocar experiências com os alunos sobre e algumas ONG´s e a questão da expressão artística e a negritude, as dificuldades, o que era antes o que é agora. Com a Associação das Igrejas da Nossa Senhora dos Homens Pretos, com uma mesa de discussão sobre saúde da mulher e mesmo com uma mesa para discussão do movimento negro e sua história, seus encontros e desencontros. Houve participação de professores alunos e convidados. Pela primeira vez a comunidade estava junta num evento acadêmico e não meramente festivo. Após o referido evento a nossa vida se transformou num inferno. Os professores da associação começaram a ser demitidos pelos motivos mais absurdos.
A professora Elisabete Pinto, vale dizer, uma mulher negra, doutora pela UNICAMP, com mestrado na Universidade de Barcelona, foi demitida porque, segundo uma avaliação feita pela diretoria e cujos critérios eram altamente questionáveis, inclusive do ponto de vista metodológico, na avaliação docente ela não conseguiu pontuação mínima para ministrar aulas. Detalhe: a professora Elisabete Pinto acabou de ser aprovada em concurso público de provas e títulos e tomou posse como professora adjunta da Universidade Federal da Bahia! Esta professora, que concorreu com professores de todo o Brasil e teve nota 10 em memorial, que a Zumbi disse estar inapta a dar aulas lá, agora ministrará aulas na UFBA! Eu, que fui completar os créditos do meu doutoramento em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, combinei a minha viagem com a Diretora das Faculdades, Sra. Cristina Jorge, e iria ser substituído no primeiro mês de aulas, por um outro professor. Quando voltei em final de Março/08, a professora Cristina Jorge já não era mais a Diretora, e o novo Diretor da Zumbi, professor Almir Volpi, se negou a devolver as minhas turmas alegando que outros professores haviam sido contratados no meu lugar, o que evidentemente não era verdade já que os referidos professores foram contratados para ministrar outra disciplina e apenas foram aproveitados para a substituição no tempo em que estive na Espanha.
Essa situação acabou levando os alunos do curso de Direito a realizarem uma nova paralisação exigindo minha volta. Mas para mim estava claro que eu estava sendo barrado pela minha situação como presidente da ADZUMBI. Diante da forte reação dos alunos, o José Vicente chamou os professores e a mim para uma conversa e prometeu que eu seria reintegrado ao corpo de professores no próximo semestre. Para remediar a situação ofereceram a coordenação da prática jurídica do curso de direito. Eu aceitei, mas eles não me deixaram trabalhar. Apresentei um projeto de implantação do núcleo, comparecia na instituição quase todos os dias, mas eles não me deram sala para trabalhar, equipamento, pessoas, enfim, fui submetido a um humilhante assédio moral. Pior, não efetuaram qualquer pagamento a mim relativo à prestação de serviço como coordenador!
Após o assentamento dos ânimos dos alunos, eles começaram um processo de caça às bruxas, perseguindo professores e alunos. Criaram uma absurda comissão de sindicância, composta somente de pessoas ligadas diretamente à direção, para interrogar os professores e, principalmente, os alunos, sobre aqueles que, de forma paranóica, eles consideraram os idealizadores da paralisação. A sistemática da comissão se inspirava no modelo da Inquisição: alunos e professores eram intimados a prestar esclarecimentos sem saber o porquê; ninguém sabia exatamente do que estava sendo acusado; ninguém tinha acesso aos supostos processos administrativos, se é que de fato existiam; não havia espaço para contraditório ou ampla defesa; havia um contínuo processo de intimidação, terror e assédio moral; restava apenas aguardar um julgamento secreto, feito por não se sabe quem, com base em fatos e provas obscuras.
Algo típico de uma ditadura, algo totalmente incondizente com os propósitos de uma instituição que leva o nome de Zumbi dos Palmares. Indignados com a perseguição a alunos e professores, eu, os professores Silvio Almeida, Silvio Moreira, Celso Prudente, e Alessandra Devulski, elaboramos uma carta protestando contra a ação realizada pela direção. Por conta dessa carta, o Sr. José Vicente decidiu demitir a todos nós, mesmo sob protesto de diversos alunos. Por conta disso, muitos alunos mudaram de universidade. Dos que permanecem e conviveram com a gente, sempre nos falam das mudanças no curso.
Afropress – E a situação do Curso de Direito, como está?
Renato Gomes – O Curso de Direito da Zumbi dos Palmares foi idealizado pelo professor associado da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie, Alysson Leandro Barbate Mascaro. Ele foi meu orientador de mestrado e de outros professores da Zumbi. Daí que quando surgiu a idéia de criar um curso de direito, trouxemos ele para nos auxiliar, porque sabedores de que ele havia montado recentíssimamente um curso jurídico no interior de São Paulo, muitíssimo festejado e aplaudido pela OAB e o MEC, além de extremamente consciente da causa negra. Sendo assim, o Alysson, com a ajuda de diversos colaboradores, reelaborou o projeto, pensou o curso, os seus eixos. Após todo esse trabalho, de várias cabeças e mãos, todos coordenados pelo Alysson, o curso de direito da Zumbi foi aprovado tanto no MEC como pela OAB. No caso da OAB, foi o 5º curso da cidade de São Paulo a ser recomendado.
Um dos fatores fortes do projeto era o corpo docente, todo de mestres e doutores, todos engajados nas causas sociais e bem sucedidos profissionalmente. Recebeu nota máxima pelos avaliadores. Outra nota máxima foi a da estrutura do projeto, das disciplinas e sua adequação com a proposta do curso. Um curso de direito crítico, diferente de tudo que existe no Brasil. Tudo isso foi por água abaixo. Os professores que colocaram o seu nome e seus títulos, sem contar na dedicação na elaboração deste curso, acabaram sendo demitidos. Hoje, pelo que nos consta, dos mais de 10 professores que assinaram o projeto original há apenas um ou dois. Depois da sindicância e em virtude das demissões, mais de 15 professores deixaram o curso de direito.
A estrutura do curso, parece-nos, foi totalmente reformulada, para ficar mais similar a outras faculdades de direito particulares aqui de São Paulo. Ou seja, o curso inovador, libertário, que, ao lado das disciplinas tradicionais, tinha defesa jurídica das minorias e teorias da justiça social não mais existe.
Afropress – Qual a motivação dessas demissões? Como foram justificadas pelo reitor José Vicente?
Renato Gomes – As demisssões não foram justificadas de forma clara. Contudo, é possível imaginar: quem lutou por concretizar o projeto foi eliminado, fomos pressionados a manter um projeto de fachada, ao não aceitarmos isso, imagino que incomodamos e por isso fomos demitidos. Isso, porém, não ficou documentado pois a maioria dos professores demitidos recebeu apenas um email ou um telegrama dizendo que a faculdade não tinha mais interesse em tê-lo no corpo docente.
O mais triste é que muitos destes professores eram negros e altamente titulados, professores experientes e colaboradores de primeira hora da Unipalmares. No meu caso e no do professor Silvio Almeida, a comunicação da demissão ocorreu em público, no auditório da faculdade, em frente a diversos alunos, que além de terem se revoltado contra as demissões, revoltaram-se também pela forma como elas ocorreram. Foi uma trágica e patética representação do programa “O Aprendiz”, do Roberto Justus, dizendo: “Você está demitido”! Só que desta vez o protagonista é um homem negro. O oprimido que aprende a ser opressor.
Afropress – Como é a relação entre a Associação que o senhor preside e demais órgãos da instituição Unipalmares?
Renato Gomes – Sou apenas Presidente da ADZUMBI – Associação dos Docentes da Universidade Zumbi dos Palmares. Como já não somos mais professores, promovemos uma alteração estatutária para que a associação não comporte apenas professores, mas também ex-professores e amigos da idéia e do projeto Zumbi dos Palmares.
A relação com os demais órgãos hoje inexiste. Não há institucionalização ali, pelo menos do ponto de vista prático não havia até a minha demissão. Embora tivesse havido eleicões para os colegiados de curso da administração e do direito e mesmo para o conselho superior, eles ou não foram utilizados para nada (caso dos dois primeiros), ou tiveram as suas poucas decisões ignoradas (caso do conselho superior). No caso do conselho superior, parte dos professores foi demitida, caso do professor Silvio Almeida, Washington Grimas e até mesmo comigo, que era membro do colegiado de curso de direito.
As decisões do conselho superior, que tentaram trazer a instituição para um âmbito legal, transparente, pedagógico, não foram implementadas, nem sequer consideradas pela direção da faculdade e pela mantenedora.
Afropress – Como está hoje a situação da Associação e dos professores demitidos?
Renato Gomes – Os professores demitidos foram demitidos pelas suas virtudes e não pelos seus defeitos. Eram todos grandes professores, todos titulados e experientes. Estão todos ou reposicionados ou continuando a fazer o que faziam antes, dando consultoria empresarial, para o terceiro setor ou com escritórios de advocacia, por exemplo. Todos nós, mesmo os professores de tempo integral, não tínhamos a Zumbi como único local de trabalho. Estão todos muito bem, embora muito tristes pelo que poderia ser e não foi.
Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes.
Renato Gomes – A Unipalmares é um lugar que nasceu para a democracia e para a liberdade. Não pode haver falta de transparência . A Zumbi, ao contrário do que muito pensam foi feita com a luta de muitas pessoas, e não apenas de uma. O povo brasileiro não pode permitir que um projeto tão importante se perca por interesse meramente pessoais.

Da Redacao