S. Paulo – A Afropress – Agência Afroétnica de Notícias – voltou a operar normalmente depois de ser atacada por bandos racistas, segundo comunicado do gerente da Rede de Informações do Terceiro Setor (Rede Rits), Rodrigo Afonso, na última quinta-feira.
Na tarde desta segunda-feira, em contato com o editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira, Afonso comunicou o retorno à normalidade das operações. O caso gerou mais um inquérito policial. Desta vez, os malfeitores deixaram rastros, a partir dos quais, poderão ser apanhados, processados e punidos na forma da Lei.
Desde o ano passado, a Agência vem sendo alvo de ataques de racistas e neonazistas que usam a Internet para a pregação do ódio racial e da intolerância. Nas páginas e mensagens, esses grupos pregam a destruição e a morte, principalmente, de negros e judeus.
A Afropress – a única Agência de Notícias, que tem como foco a temática racial e étnica no país -passou a ser alvo sistemático dos ataques desde que revelou o nome do primeiro acusado da prática de crime de racismo na Rede – o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, do Curso de Letras da UnB.
O estudante foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal com base na Lei 7.7716/89 e responde a processo que tramita na 6ª Vara Criminal de Brasília. Ele pode pegar de 2 a 5 anos de cadeia por cada um dos delitos. No interrogatório em que foi ouvido, no mês passado, admitiu que a Afropress vem sendo atacada por seus amigos “para agradá-lo”.
No mesmo interrogatório a ONG ABC SEM RACISMO, que detém os direitos sobre o Projeto Afropress, foi admitida como Assistente de Acusação do Ministério Público no caso, decisão inédita na Justiça brasileira. Posteriormente os advogados de defesa do estudante recorreram da decisão, porém, a juíza Vanessa Duarte Seixas, em decisão do último dia 1º de setembro, manteve a entidade.
O advogado processualista Renato Borges Rezende, de Brasília, que atuou como assistente de acusação, em nome da ONG, disse que a situação do estudante se complica ainda mais no processo com esses ataques.
Segundo o editor de Afropress, os constantes ataques de bandos racistas contra o veículo configuram a violação de pelo menos três direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República: o Direito à Liberdade de Expressão, o Direito à Comunicação e o Direito ao Trabalho.
Ele comunicou o ataque ao procurador da República, Sérgio Suiama, Coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, e ao promotor Antonio Ozório Leme Barros, do Grupo Especial de Inclusão Social, do Ministério Público do Estado de S. Paulo.
Além dos ataques, os jornalistas de Afropress vem sendo alvo de ameaças à sua integridade física e pessoal, que já foram denunciadas a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O caso também já foi denunciado a Secretaria de Segurança Pública de S. Paulo e a Delegacia de Crimes Raciais.
Segundo os jornalistas de Afropress, a omissão das autoridades, e a falta de resultados nos inquéritos abertos – tanto na Polícia Federal quanto na Delegacia de Crimes Raciais, vinculada à Secretaria de Segurança Pública – está encorajando os criminosos que atuam na Rede a agirem cada vez com maior ousadia.
A Afropress é uma Agência de Notícias que atua sem qualquer apoio público ou privado, apenas como resultado do trabalho voluntário dos jornalistas que a mantém e de colaboradores esporádicos.

Da Redacao