S.Paulo – Lideranças do Movimento Brasil Afirmativo se reuniram neste sábado (17/03), no Núcleo de Consciência Negra na USP, para definir a agenda de atividades para o ano de 2007, colocando em pauta a discussão da Carta de Princípios, o Programa Mínimo e o Coletivo de Direção, responsável por articular as ações da Agenda. O encontro foi a continuidade do Seminário “Os desafios para um Brasil Afirmativo”, realizado em 03 de fevereiro deste ano.
Na Carta de Princípios, o Movimento propõe a luta pela erradicação do racismo e da discriminação como condição para uma sociedade, de fato, democrática; também defende a independência de partidos políticos e autonomia em relação a Governos e Estado. Conforme o jornalista Dojival Vieira ressalta: “o movimento não deve servir de escada para partidos em eleições e deve ter uma Agenda não subalterna para poder dialogar com todos”.
A Carta também propõe um movimento, de caráter laico, com respeito a todas as religiões, protagonizado pelos afro-descendentes brasileiros – 91 milhões de pessoas, segundo dados da Fundação Seade.
“Os negros devem assumir a liderança, sempre na luta das idéias, nunca contra pessoas”, afirmou Antonio Jacinto, professor de História e militante.
Programa Mínimo
O Programa Mínimo engloba um conjunto de propostas nos setores da educação, saúde cultura, segurança, direitos humanos, mercado de trabalho, participação e cidadania. As lideranças que participaram do Encontro discutiram e concordaram que, inicialmente, as ações do movimento buscarão a mobilização da sociedade para a aprovação do Estatuto de Igualdade Racial (6264/05). O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), se encontra em tramitação no Congresso há 11 anos e sintetiza as reivindicações históricas do Movimento Negro.
Em 2005, o Estatuto foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal, mas no momento está tramitando em uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados. Além disso, foi apresentada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 02/2006), que propõe a aprovação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial, que anteriormente fazia parte do Projeto e foi desmembrado numa PEC, proposta por Paim, por acordo de lideranças.
Recentemente setores do movimento negro deixaram de defender o Estatuto e estão propondo o seu abandono em pról de uma Emenda Popular de Reparações, assim encaminhada ao Congresso. Já o Movimento Brasil Afirmativo acredita que o mais sensato seria pressionar o Congresso pela defesa do Estatuto de Igualdade Racial e a Emenda nº2 .
Por isso, a agenda de 2007 prevê mobilização intensa nas principais datas comemorativas ligadas à causa negra. Foram definidos os responsáveis por cada projeto da agenda. No dia 31 de março acontecerá mais uma reunião, no Núcleo de Consciência Negra com o Coletivo de Direção para a discussão de como serão realizados os eventos da Agenda, inclusive a segunda edição da Parada Negra, em 20 de novembro deste ano.
O Coletivo de Direção é composto por Daniela, João Bosco Coelho, Antonio Jacinto, Eliane, Amadu, Fernando, Patrícia, Sandra, Luiz e Dojival. A proposta é que esse espaço esteja aberto à lideranças interessadas em participar do Calendário de Lutas que a Agenda propõe.
Ficou definido que as reuniões do Coletivo de Direção, que está aberto e que é constituído por lideranças responsáveis pela implementação da Agenda e execução de Projetos serão realizadas no último sábado de cada mês, sempre às 10h. A cada dois meses haverá uma reunião do Coletivo Ampliado, também a partir das 10h. Nessas ocasiões o Coletivo de Direção se reúne, a partir das 8h.
Agenda
21 de Março – Lançamento da Convocação e Mobilização para a Parada Negra (2ª Edição) e da Campanha pela Nacionalização do Feriado de 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra (municípios, Estado e União);
13 de Maio – Dia Nacional de Luta contra Racismo – Dia do “Queremos Justiça!”;
25 de Julho – Dia Internacional da Mulher Negra Latio-Americana e Caribenha (palestra, seminários e atividades a serem definidas);
23 de Agosto – Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro e sua Abolição, decretado pela UNESCO, desde 1.999. A data foi escolhida por ser a data da revolta em São Domingos, por Dessaline e Toussaint Louverture, em 1.791, em comemoração à insurreição na Ilha de São Domingo, hoje Haiti e República Dominicana, na noite do dia 23 de agosto de 1.799, que abalou o sistema escravocrata e deu início ao processo de abolição do tráfico negreiro transatlântico;
16 de setembro/1931 – Nasce em S. Paulo a Frente Negra Brasileira, “pela afirmação dos direitos históricos da gente negra”. A Frente foi fechada pelo Estado Novo de Getúlio Vargas, em 1.937;
10 de outubro – Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (Seminiário sobre a situação da Mulher Negra e o mercado de trabalho – A questão do trabalho doméstico).
20 de novembro – Parada Negra – 2ª edição
08 de dezembro – Reunião de balanço das atividades de 2.007.

Da Redacao