S. Paulo – A maior e mais longa audiência pública já realizada no Plenário da Assembléia Legislativa este ano, reuniu nesta segunda-feira (10/08), cerca de 500 pessoas em mobilização inédita, pelo tamanho, em defesa das ações afirmativas, das cotas e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, tanto em S. Paulo, quanto o que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A audiência, que se transformou num ato político, reuniu sindicalistas, estudantes, ativistas e lideranças de entidades do Movimento Negro de S. Paulo, convocados pela Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, criada na Assembléia e Legislativa e coordenada pelo deputado Vicente Cândido.
No final, empolgado, Cândido disse que agora é preciso partir para a ação concreta e ampliar a mobilização para o interior de S. Paulo, para garantir a aprovação dos projetos que tramitam na Assembléia há anos, dois dos quais de sua autoria – o PL 151/2003 e o PL 133/2007 -, criam, respectivamente, cotas nas Universidades públicas o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Segundo ele, a mobilização que será desencadeada com as audiências públicas em várias regiões do Estado é parte da estratégia “que vai ajudar a diminuir a resistência”, e tem como objetivo criar as condições para que todos os projetos sejam apreciados e votados numa sessão especial que está marcada para o dia 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra. “São Paulo, com isso, sai na frente. Com S. Paulo votando, Brasília ficará sem condições de não votar o Estatuto”, afirmou.
Mesa Negra
Na mesa, toda de negros, além de Vicente, mais dois Cândidos: o deputado José Cândido, seu filho, Marcelo, prefeito de Suzano, além da deputada Janete Pietá, de Guarulhos, da Frente Parlamentar da Igualdade Racial no Congresso.
No início da Audiência, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ocupou a tribuna para dizer ser favorável as ações afirmativas e ao Estatuto. Entre os deputados, Celso Giglio, do PSDB, defendeu as cotas sociais, e não escapou de críticas dos oradores que falaram depois, entre os quais, Edson França, o coordenador geral da UNEGRO – articulação de ativistas ligados ou próximos ao PC do B – que acusou deputados do DEM e do PSDB de serem contra o Estatuto. “As cotas sociais não conseguem diminuir a desigualdade entre negros e brancos. Existem forças políticas contrárias, dizendo um não à população negra”, afirmou.
Ato público
A intervenção mais aplaudida durante a manifestação foi a da estudante Ana Letícia Oliveira, 19 anos, presidente da União Municipal de Secundaristas. Ela disse que a entidade está levando a discussão sobre cotas para dentro das escolas. “É preciso entender que a defesa das cotas e do Estatuto é condição para um Brasil livre e democrático”, afirmou.
Falaram ainda, Douglas Belchior, pela Uneafro, Eduardo Pereira Neto, pela Educafro, Josué Ferreira, pela CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras -, Cleonice Caetano, do Sindicato dos Comerciários de S. Paulo, e a professora Edna Rolland, relatora da III Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, e coordenadora da Igualdade Racial da Prefeitura de Guarulhos.
Dificuldades
Os deputados Pedro Bigardi, do PC do B, Carlos Gianasi, do Psol, Conte Lopes, ex-oficial da PM e ex-membro da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) e o deputado federal do PT, Paulo Teixeira, também marcaram presença na manifestação. Teixeira defendeu mudanças na Lei Penal brasileira, que segundo ele, está voltada para punir “pobres e negros”.
Na saída, a deputada Janete Pietá, da Comissão Parlamentar da Igualdade Racial, no Congresso, alertou para a necessidade de mobilização. “Se não houver mobilização da população negra, os setores conservadores e ruralistas vão prevalecer e derrotar o Estatuto”, afirmou.
Segundo Pietá, os três pontos que enfrentam maior resistência estão relacionados as religiões de matriz africana, a questão quilombola e as cotas nos meios de comunicação, que são combatidos pelos donos da grande mídia.
Ela não quis polemizar com os setores do Movimento Negro, para quem o Estatuto foi descaracterizado nas negociações no Congresso. “Consenso absoluto é o ideal, mas o importante é que se busque um Estatuto que não negue as questões básicas. Podemos aprovar qualquer Estatuto. Ele será melhor que nada”, finalizou, acrescentando que a bancada do PT apóia a iniciativa.

Da Redacao