S. Paulo – Por iniciativa da deputada Leci Brandão (foto), do PC do B, presidente da Comissão de Educação, a Assembléia Legislativa de S. Paulo realiza nesta quarta (13/03), a partir das 17h, Audiência Pública para discutir o Programa de Inclusão Social no Ensino Superior Público Paulista (PIMESP) – a proposta de inclusão de negros e indígenas nas universidades públicas paulistas.

A Audiência acontecerá no Auditório Paulo Kobayashi e terá a presença dos reitores João Grandino Rodas, da USP, Júlio Cezar Durigan, da Unesp, e Fernando Ferreira Costa, da Unicamp, além do reitor Carlos Vogt, coordenador da Universidade Virtual do Estado (Univesp) e responsável pelo Programa.

A audiência deverá se dar em clima tenso porque a proposta, desde que foi lançada em novembro do ano passado, vem sendo alvo de debates que opõem, de um lado, o Frei David Raimundo dos Santos, diretor executivo da Rede Educafro, que apoia o projeto e propõe apresentação de emendas para melhorá-lo e, de outro, a Frente Pró-Cotas Raciais de S. Paulo, para quem a proposta do Conselho de Reitores das Universidades Paulistas (CRUESP), com o aval de Alckmin "é discriminatória".

Em artigo para a Afropress (veja na secção Colunistas), Frei David diz que "as disputas políticas entre o PT e o PSDB pelo voto do povo negro nas futuras eleições presidenciais de 2014 está cada vez mais explícita” e que “o povo precisa ter a capacidade de usar esta disputa para fazer avançar os seus direitos traduzidos em políticas públicas.

“Queremos o melhor projeto possível de inclusão nas universidades para brancos pobres e negros em vista do seu ingresso nas boas Universidades paulistas. O Governador Alckmin não abre mão: disse-nos que o projeto de S. Paulo será melhor que o Federal. A postura da Educafro é objetiva e pragmática: ajudamos o Governo Federal e agora vamos ajudar o Governo Estadual para que o povo negro saia vitorioso deste embate”, acrescentou.

Programa discriminatório

Por sua vez, a Frente Pró-Cotas, que já lançou manifesto contrário à iniciativa, integrada por lideranças próximas ou ligadas aos partidos de Oposição a Alckmin, mas dirigida, principalmente, por ativistas ligados ao PSOL, considera o PIMESP "excludente e discriminatório".

De acordo com o professor Denis de Oliveira, do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da USP, em declarações feitas ao blog que o grupo mantém na Internet, a proposta do “college” – o modelo de curso superior de dois anos que o Governo pretende criar similar ao norte-americano – “é racista, pois cria duas categorias diferentes de estudantes para as universidades”.

Embora as opiniões contrárias sejam conhecidas, a Frente tem se negado a debater os pontos sobre os quais discorda. Afropress tentou ontem, mais uma vez, uma entrevista com um dos seus líderes – o professor Douglas Belchior – ou alguém por ele indicado para falar sobre a pauta da audiência e as posições defendidas pela Frente.

Boicote

Pelas redes sociais, Belchior e Márcia Farro, ex-assessora do ex-deputado já falecido, José Cândido, do PT, e integrante da Frente, discutiam o direito do veículo à entrevista e se fora ético, por parte do editor, tornar público o pedido feito em 31 de janeiro, reiterado várias vezes – inclusive nesta terça-feira (12/03) – e que vem sendo ignorado. O pedido tornado público chegou a ser considerado por Farro "uma tentativa de intimidação e constrangimento".

Na audiência de desta terça, o reitor Carlos Vogt, responsável pelo Programa deverá insistir na defesa de que a proposta garante 50% das vagas para alunos da rede pública, sendo que 35% estarão reservadas a pretos, pardos e indígenas, inclusive nos cursos de maior prestígio da USP, Unicamp e Unesp, como Medicina e Engenharia. A participação de negros nas três universidades paulistas é reduzida e menor ainda em cursos como Medicina.

"Tomando como exemplo o curso de Medicina da USP, em S. Paulo, temos o seguinte quadro: do total de 175 alunos ingressantes em 2012, 31 são oriundos de escolas públicas (EP), 20 são pretos, pardos e indígenas (PPI) e 7 são EP + PPI [cursaram escola pública e são pretos pardos e indígenas]. A meta perseguida é de pelo menos 88 anos egressos de EP (50% do total) e, destes, pelo menos 31 de pretos, pardos e indígenas (35%). Portanto, considerando os dados de 2012, para cumprir a meta de 50%, seriam necessários mais 57 alunos egressos de escolas públicaas (totalizando 88 alunos EP), dos quais 24 pretos, pardos e indígenas (totalizando 31 EP+ PPI), garantiu Vogt em entrevista a Afropress.

S. Paulo é o Estado com maior população negra do país em números absolutos – cerca de 14,5 milhões – o equivalente a 34,6% dos 42 milhões de paulistas, segundo o Censo do IBGE 2010.

 

 

Da Redacao