Brasília – O professor Antonio Gomes da Costa Neto, autor da representação que propunha a não compra com dinheiro público do livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato, por reproduzir estereótipos racistas, quer que a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros (foto), assuma uma posição em relação ao novo Parecer emitido pelo Conselho Nacional da Educação (CNE) e recorra de sua homologação à Presidente Dilma Rousseff.
Costa Neto, que é professor e pesquisador do Programa de Pós-Gradução em Educação da Universidade de Brasília (UnB) já denunciou à Afropress que a relatora, professora Nilma Lino Gomes, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), utilizou-se de manobra semântica, reproduzindo quase na íntegra, o texto do Parecer anterior, e um artifício jurídico para transformar o que era exigência numa mera recomendação.
No parecer anterior – de nº 15/2010 -, a relatora propunha a não aquisição do livro pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola – e, em caso dos responsáveis o manterem no Programa, a imposição da exigência às editoras de uma Nota Explicativa.
Silêncio da relatora
Desde o dia 1º de junho, a Afropress tenta, sem sucesso, ouvir a relatora. Mesmo com a recomendação da Assessoria de Imprensa do CNE, as perguntas da entrevista encaminhadas por e-mail não foram respondidas. “A viagem da conselheira Nilma teve que ser ampliada e não poderemos atendê-lo no prazo”, informou a Assessora de Imprensa, Juliana Meneses, na tarde desta segunda-feira (13/06), após um pedido de adiamento das respostas por motivo de viagem.
No novo Parecer – de nº 6/2011 -, feito por exigência do ministro Fernando Haddad, da Educação, a relatora, acompanhada pelos outros dois membros da Câmara de Educação Básica, retirou a exigência e da Nota Explicativa.
“Conforme se extrai do dispositivo do Parecer n. 06/2011 a proposta ali delineada é no sentido de se observar o disposto no artigo 9º, § 1º, alínea “a” da Lei n. 9.131/1995, dessa forma, propondo que a medida ali referida seja tão-somente de sugestão ou recomendação, contrariando a proposta anterior que teria caráter normativo”, afirmou Costa Neto, em requerimento dirigido à ministra.
Ele quer que Luiza Bairros, uma vez homologado o Parecer pelo ministro Fernando Haddad, e tendo em vista que a Ouvidoria da SEPPIR deu seguimento à representação, gerando o processo administrativo que resultou no primeiro Parecer, entre com recurso da decisão junto à Presidente Dilma Rousseff “para convertê-lo com efeitos normativos para toda a Educação Básica Federal, Estadual, Distrital e Municipal, em razão do pleito ser de interesse nacional”.
Segundo Costa Neto, a medida se justifica por se tratar de uma Política Pública de Estado para as Relações Étnico-Raciais, no caso concreto no campo da Cultura e Educação.
No CNPIR
O autor da representação também protocolou requerimento junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), no sentido de que apóie a ministra, no caso da entrada com recurso administrativo junto à Presidente Dilma, “tendo em vista as competências legais do CNPIR, dentre elas o de apoiar a SEPPIR em sua articulação com os demais órgãos da administração, especialmente, em se tratando de uma Política Pública de Estado para as Relações Étnico-Raciais”.
Independente da decisão da ministra, Costa Neto, disse que vai aguardar a homologação para entrar com recurso, primeiro junto à Presidente da República, da decisão da decisão do ministro Fernando Haddad. Posteriormente, como considera natural que a Presidente indefira o seu pedido, pretende entrar com Mandado de Segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão da Presidente.

Da Redacao