S. Paulo – Genivaldo Celerino da Silva, o policial do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil de S. Paulo, acusado de atirar nas duas pernas do vendedor negro André Luis de Souza, 30 anos, depois de rendê-lo e forçá-lo a ficar de bruços no chão, foi denunciado pelo juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal do Jabaquara (zona sul de S. Paulo) pelo crime de lesão corporal dolosa, previsto no art. 29 do Código Penal Brasileiro. Os outros quatro policiais envolvidos não foram denunciados pela Justiça.
O caso aconteceu na madrugada do dia 03 de março do ano passado, entre 0h30 e 1h da manhã, na Avenida Cupecê, zona Sul de S. Paulo, quando André retornava para casa de táxi, depois de deixar uma amiga em casa e foi abordado por uma viatura.
Pena
A pena para esse tipo de crime – considerado de pequeno potencial ofensivo – é de três meses a um ano de prisão. Porém, como a lesão pode ser considerada de natureza grave, uma vez que resultou na “incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias”, “além do perigo de vida”, se considerar as agravantes o juiz poderá aplicar penas de um a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.
A denúncia do acusado aconteceu em maio de 2009 e a citação para responder ao processo ocorreu no final do ano passado, porém, só agora se tornou pública, porque a vítima considerou absurdo que apenas um dos agressores seja processado e ainda enquadrado em crime considerado leve.
“Isso é absurdo. O que aconteceu comigo foi uma tentativa de homicídio. Eles quase me mataram. Prá mim está claro que houve uma tentativa de homicídio”, afirmou o vendedor indignado, lembrando as circunstâncias em que os policiais o renderam e atiraram pelas costas, depois de improvisarem uma espécie de tribunal na própria rua para decidir o que fariam.
Segundo André, rendido e deitado no chão, antes de ser alvejado com dois tiros em cada uma das pernas, ainda escutou. “O que agente vai fazer com ele? Mata ou não mata?”, perguntou um dos policiais, que ele não sabe identificar, provavelmente o autor dos disparos.
Se tivesse sido denunciado por tentativa de homicídio a pena seria de seis a 20 anos, diminuída de um a dois terços.
Na época da denúncia a Secretaria de Segurança Pública de S. Paulo informou que o responsável pelos disparos havia sido afastado para apuração dos fatos. Os policiais do GOE disseram no Boletim de Ocorrência registrado no 97º DP (Americanópolis), que André segurava uma mochila, em uma das mãos e na outra “um objeto de cabo escuro que estava dentro da mochila”. Na hora dos disparos, contudo, o jovem negro estava rendido, deitado no chão e de costas.
Sobrevivente
André conta que só está vivo porque os tiros – um na parte posterior da coxa esquerda e o outro na panturrilha da perna direta – não o atingiram em pontos vitais.
Refeito da violência, o vendedor – que até então, nunca havia tido problemas com a Polícia – continua trabalhando numa loja de grife do Shopping Morumbi, zona sul de S. Paulo, disse que não guarda rancor, mas quer justiça. “Foi tudo muito complicado. Minha mãe (a doméstica Sônia Regina de Souza) ficou muito abalada. Ainda hoje quando saio para trabalhar, ela me liga constantemente. Ela não digeriu até hoje tudo o que aconteceu”, conta.
Também, ele próprio passou a ter mais cuidado ao andar pelas ruas, quando sai. “Tomo muito cuidado. Eu nunca tinha sofrido violência em minha vida. A forma como eles me abordaram foi muito agressiva e violenta. Me jogaram no chão”, acrescenta.
A marca da cor
André não tem nenhuma dúvida de que foi tomado por suspeito por ser negro. “Prá mim, não tenho dúvidas de que tem a ver com a minha cor. O fato é péssimo porque eu nunca quis ser visto ou tratado como coitado ou vítima, mas infelizmente é uma realidade”, conclui.
Afastado, de março até o final de julho quando conseguiu se recuperar, em especial dos ferimentos provocados pelo tiro na panturrilha da perna direita que foi o mais grave, André disse que é muito grato a empresa em que trabalha, de quem recebeu apoio e assistência, e garantiu que vai retomar o Curso de Gestão em Moda, que começou e largou, na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).
O advogado do vendedor, Rodnei Jericó da Silva, do Geledés – Instituto da Mulher Negra – não foi encontrado para falar do caso. A Afropress ligou mais de uma vez e deixou recados pelo seu ex-defensor de André, o advogado Antonio Carlos Arruda, porém, nenhum dos dois retornou.

Da Redacao