S. Paulo – A investigação do caso de racismo envolvendo o poeta da Cooperifa, cantor, compositor e rapper, Luciano Dimes da Silva, o James Banthu, 28 anos, não tem prazo para terminar porque o Banco do Brasil não forneceu as imagens do episódio em que rapper foi impedido de entrar na Agência da Rua Rego Freitas, centro de S. Paulo, para descontar o cheque de R$ 504,00, o seu salário como arte-educador na Ação Educativa. A recusa comunicada pela gerente do Banco, Juliana Danez Domingues, fez com que a delegada que preside o Inquérito, Daniela Branco, da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos da Intolerância (DECRADI), tivesse que pedir a liberação das imagens à Justiça. No dia 05 de maio, o juiz Aristóteles de Alencar Sampaio despachou favoravelmente ao pedido e deu prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30 para que o Banco forneça as imagens, porém, o ofício ainda não saiu do Fórum da Barra Funda.

Porta giratória

O caso aconteceu no dia 09 de fevereiro deste ano. Banthu foi barrado na porta giratória sob a exigência da segurança de que deveria abrir a bolsa, onde levava um notebook, seu instrumento de trabalho. Sua mochila e bolsos também foram revistados, sem que tivesse sido encontrado qualquer objeto suspeito, mas ainda assim sua entrada foi barrada. O rapper tornara-se o suspeito da vez. Um policial, depois de humilhá-lo, o ameaçou: "Vamos para o canto para eu te revistar. Eu posso lhe prender", teria afirmado segundo relato. Mãos na cabeça, desesperado e em pânico, o rapper sentou-se no chão, as pernas trêmuilas e começou a chorar.

Crimes

Os responsáveis por impedirem a entrada do rapper na agência e o policial militar já foram identificados. A segurança que interceptou a porta giratória é a vigilante Maria Venézia Felix dos Santos. O policial militar é soldado Alexandre José de Morais, do 7º Batalhão da praça Roosevelt. A assistente de gerência e a gerência da agência são, respectivamente, Regina Gomes da Silva e Juliana Danez Domingues. Todos com exceção do policial já foram ouvidos e negaram que tenham impedido o acesso na agência. O artigo 5º da Lei 7.716 – a Lei antirracismo – pune com penas de reclusão de um a três anos todo aquele que "recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador".

A Delegacia de Crimes Raciais de Delitos de Intolerância também apura os crimes de constrangimento ilegal e abuso de autoridade, no caso da participação do policial militar. Tentaram atribuir a vítima a responsabilidade e chegaram a registrar um Boletim de Ocorrência no dia seguinte, em que Banthu é acusado de promover tumultos, quando no dia seguinte retornou a agência para descontar o cheque acompanhado de amigos.

Atraso

O advogado Dojival Vieira, que defende o rapper, esteve no Fórum da Barra Funda na semana passada e, depois de conhecer a decisão do juiz, foi informado por funcionários do cartório, que os ofícios com o prazo devem ser expedidos no final deste mês ou início do próximo, quando só então começa a contar o prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Caso o Banco não forneça as imagens, o juiz determinou que a gerente do banco seja intimada "com prazo de 10 dias para atendimento sob as penas da lei". Além da investigação criminal, a defesa do rapper deve entrar com ação contra o Banco por danos morais, o mesmo ocorrendo com o Estado, que pode ser responsabilizado pela conduta dos seus agentes.

Da Redacao