O deputado federal Carlos Santana, que preside a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, na Câmara Federal, não tem dúvidas: sem pressão, não haverá avanço. Ele disse que é preciso mobilizar todo o país em defesa da aprovação imediata do Estatuto da Igualdade e do PL 73/99 que cria cotas nas Universidades. “Temos que fazer” um toque de tambor “em todo o Brasil para que ele ecoe e envolva toda a sociedade”, afirmou Santana, elogiando a iniciativa da criação do Fórum SP da Igualdade Racial, por parte do Movimento Brasil Afirmativo, Rede Educafro, Sindicato dos Comerciários de S. Paulo e Instituto do Negro Padre Batista.
Segundo o parlamentar, só com pressão da sociedade será possível alterar a correlação de forças no Congresso, que é desfavorável à população negra, e denunciou, sem citar nomes, que um “setor de classe média negra foi até o Congresso para pedir ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, a não aprovação do Estatuto”. “Existe uma pressão da elite e esses companheiros acabaram entrando nessa onda. Sabemos que os veículos de comunicação são contra o Estatuto não querem os negros disputando espaço com seus filhos”, acrescentou.
Santana defendeu o diálogo com setores organizados contrários ao Estatuto, como o MNU em alguns Estados, e citou o exemplo do Fórum SP da Igualdade Racial. “Os companheiros estão de parabéns porque conseguiram reunir os mais diversos pensamentos do Movimento Negro. É importante que se repita por todo o País. Eu mesmo estou com minha agenda lotada no mês de agosto para percorrer o País debatendo com os segmentos, ouvindo suas sugestões”, concluiu.
Veja, na íntegra, a entrevista do deputado ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.
Afropress – Como o senhor vê a importância da mobilização da sociedade para pressionar o Congresso a aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e o PL 73/99, com iniciativas como o Fórum SP da Igualdade Racial?
Carlos Santana – Acredito e defendo a mobilização popular como o principal instrumento social que temos para aprovar o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei das Cotas nas Universidades. A mobilização permitirá que outros parlamentares desempenhem um papel fundamental na votação e aprovação do Estatuto. O lançamento dos debates já está surtindo efeito, haja vista que 50 universidades implementaram a Lei de Cotas sem a Lei estar aprovada e vigorando.
Afropress – Como o senhor, na condição de presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial na Câmara, pretende replicar iniciativas desse tipo pelo Brasil, a começar pelo Rio?
Santana – Desde o lançamento da Frente, no final de maio, venho fazendo encontros de estudos, procurando políticos e os setores organizados da sociedade (movimento afro, evangélicos, entre outros segmentos) para debateremos a importância do Estatuto, a Lei de Cotas, da Anistia ao Marinheiro João Cândido, nosso Herói, a implementação da Lei 10.639. No Rio, conseguimos inserir no Pan a Capoeira como nosso principal movimento cultural, legitimamente brasileiro. Realizamos, na Pedra do Sal, um encontro com apresentação de diversos grupos de capoeira e que teve a participação de diversos representantes do movimento organizado do Estado e de políticos.
Afropress – Quais são as resistências mais visíveis à aprovação do Estatuto e do PL 73/99 no Congresso? Quais são os setores contrários?
– O setor de classe média dos negros foi até o Congresso e se encontrou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia para pressionar e pedir a não aprovação do Estatuto. Existe uma pressão da elite, e esses companheiros acabaram entrando nessa onda. Sabemos que os veículos de comunicação são contra o Estatuto não querem os negros disputando espaço com seus filhos.
Afropress – Como o senhor vê a posição de setores do Movimento Negro, que abandonaram a defesa do Estatuto da Igualdade Racial, sob o argumento de que é “açodado” defendê-lo no momento?
Santana – O primeiro esforço é conversar com esses setores, sei que o Estatuto não vai resolver todas as questões relativas as desigualdades, mas é mais um instrumento. Aqui, no Rio de Janeiro, estou discutindo com o Movimento Negro Unificado (MNU), na tentativa de atraí-los, porque sei da contribuição que eles deram para o setor. O Estatuto ainda não foi concluído, podemos apresentar emendas que reflitam o pensamento desses movimentos que não estão se sentindo contemplados. Me proponho a apresentar essas emendas. Estou aberto ao diálogo.
Afropress – Como e o que devemos fazer para alterar a correlação de forças no Congresso Nacional, de modo a garantir as bandeiras defendidas no Estatuto e o PL 73/99?
Santana – Apenas com mobilização nacional podemos alterar a correlação de forças no Congresso Nacional.
Afropress – O senhor não acha que o Congresso está na contra-mão da sociedade, especialmente quando as três principais Universidades Federais do Sul do país acabam de aprovar cotas para negros e indígenas?
Santana – O Congresso é o reflexo da sociedade, entre aspas, e essa imagem tem afinidade com a elite brasileira. Quantos afrodescendente temos? Enquanto a elite estiver fortalecida, o pensamento que prevalecerá será desse segmento.
Afropress – Quantos são os parlamentares negros no Congresso Nacional? Quem são os nossos aliados não negros, mas que já demonstram compromisso com a Causa da igualdade racial?
Santana – Atualmente, temos menos de 5% de afrodescendente no Congresso Nacional. Na Comissão de Direitos Humanos podemos contar com o apoio de 80% que estão fechados com a Frente. Temos contra, o deputado federal Bolsonaro e seus segmentos. O pessoal da Comissão de Educação é sensível e estamos conversando com outros segmentos.
Afropress – Como o senhor vê a proposta das entidades e lideranças que criaram o Fórum SP no sentido de lotarem o salão verde do Congresso, promovendo “um toque do tambor” no dia da entrega das assinaturas aos presidentes da Câmara e do Senado?
Santana – Vejo boa a iniciativa, mas antes desse tipo de evento em Brasília é necessário que o País todo esteja mobilizado. Temos que fazer “um toque de tambor” em todo o Brasil para que ele ecoe e envolva toda a sociedade.
Afropress – O senhor que participou do ato de lançamento do Fórum SP como viu a mobilização? Qual foi sua impressão?
Santana – Foi positivo o Fórum São Paulo e estão de parabéns porque conseguiram reunir os mais diversos pensamentos do Movimento Negro. É importante que se repita por todo o País. Eu mesmo estou com minha agenda lotada no mês de agosto para percorrer o País debatendo com os segmentos, ouvindo suas sugestões.
Afropress – Faça as considerações que julgar pertinentes.
Santana – Fico feliz porque o movimento está se reorganizando e temos tudo para avançar. Porém, temos algumas tarefas como a Lei 10.639, que é a África nas escolas; ela tem que começar a ser implementado no Brasil, já que foi aprovada. Creio que a transformação se dará pela educação e pelas políticas afirmativas para nosso povo.

Deputado Carlos Santana em entrevista ao editor de Afropress, jornalista Dojival Vieira.