Porto Alegre/RS – O pai do soldador João Alberto Freitas, assassinado por seguranças do Carrefour, após ser brutalmente espancado em novembro passado, em frente a uma loja na zona norte de Porto Alegre, recusou a oferta da marca francesa, que pretendia pagar R$ 500 mil numa ação de indenização por danos morais. Para João Batista, 65 anos (foto abaixo), que é pastor evangélico, a indenização proposta pelo Carrefour é irrisória, considerando tratar-se de uma empresa que, no ano passado, em plena pandemia, teve lucro líquido de R$ 2,7 bilhões.

Beto Freitas, como era conhecido o soldador, foi brutalmente assassinado na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de Novembro -, por dois seguranças – um dos quais pertencente a Brigada Militar – crime que teve enorme repercussão dentro e fora do país. Além dos dois seguranças, mais quatro funcionários, estão presos preventivamente por homicídio triplamente qualificado e podem pegar até 30 anos de prisão, a pena máxima.

“Os valores oferecidos pelo Carrefour baseiam-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), muito aquém do que pretendemos, já que se trata de um caso sem precedentes no Brasil”, disse o advogado do pastor, Rafael Peter Fernandes, ao justificar a recusa.

O valor pretendido pelo pai de Beto Freitas não foi revelado. Só para se ter uma idéia no caso Manchinha, uma cadela morta por seguranças na loja do hipermercado da Avenida dos Autonomistas, em Osasco, na Grande S. Paulo, a marca francesa pagou R$ 1 milhão em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público. O dinheiro foi destinado a entidades de defesa dos animais. 

O caso ocorreu em novembro de 2018, na mesma loja em que no dia 07 de agosto de 2009, um homem negro, vigilante da USP, Januário Alves de Santana, foi bárbaramente torturado por seis seguranças, suspeito do roubo do próprio carro – um EcoSport. O Carrefour indenizou Januário em valores que estão guardados por cláusula de confidencialidade, porém, os seus algozes foram todos absolvidos pela Justiça.

INDENIZAÇÃO

Segundo o advogado do pai de Beto, a indenização não pode ser baseada em outros processos e que deve ter caráter pedagógico para a marca francesa – motivando a alteração nos procedimentos dos seguranças e evitar outras mortes.

“A gente entende que o valor de R$ 300 mil, R$ 500 mil não tem caráter pedagógico quando se tem empresa do outro lado que no ano passado teve lucro de R$ 2,7 bilhões. É aquela velha história: as pessoas só sentem a dor, quando sentem no bolso. Eu entendo que o valor de R$ 500 mil fica muito aquém do valor pedagógico porque não desestimula a empresa”, afirmou.

FAMÍLIA DIVIDIDA

A viúva Milena Borges Alves, 43 anos, e a filha Thaís Freitas, também negociam com o Carrefour, por meio de advogados. Não há informações sobre como essas negociações estão ocorrendo porque a defesa assinou um termo de confidencialidade com o Carrefour. O advogado Carlos Barata disse que as negociações estão muito distantes de um acordo. "Dá prá dizer que é dez vezes menos do que a gente pediu", explicou.

Já em relação a filha, Barata disse ter havido avanços, sem revelar detalhes. Além de dinheiro, o advogado quer uma pensão vitalícia para Milena. “Não existe hoje nenhum precedente no sistema jurídico brasileiro de uma mulher ver o seu marido sendo assassinado, asfixiado com o joelho no peito, pedindo ajuda, e ela sendo impedida de prestar socorro”, enfatizou.

 

Da Redacao