Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS), acusou a mesa diretora da Câmara dos Deputados, inclusive o seu presidente, Aldo Rebelo, (PC do B/SP) de boicotar a votação do Estatuto da Igualdade Racial, que tramita no Congresso desde 1.995.
“Já votaram todos os estatutos, menos o da Igualdade Racial”, afirmou, acrescentando desconfiar que há racismo por trás da má vontade.
O Estatuto é uma síntese de reivindicações históricas do movimento negro e prevê a reserva de 20% de atores e figurantes afro-brasileiros em programas e propagandas de TV, bem como o mesmo percentual para afro-descendentes no serviço público.
cotas na mídia, nas universidades e no serviço público,
Para tentar acelerar a votação o senador, aceitou retirar da proposta a exigência da criação de um Fundo de Promoção da Igualdade Racial, que deverá ser gerenciado pelo Ministério da Fazenda e transformado em Proposta de Emenda Constitucional. “Tecnicamente, a Câmara pode votar o estatuto a qualquer momento, basta querer”, diz Paim. “Essa má vontade, pode acreditar, tem a ver com a cultura do racismo da sociedade brasileira” acusa.
O Estatuto pode ser votado a qualquer momento, só dependendo da vontade do presidente Aldo Rebelo. O presidente da Câmara, entretanto, tem reservas em relação ao texto, pois é de opinião que a questão é social e não racial. Mesmo com as manobras para que o projeto permaneça engavetado, porém, a votação deve acontecer no primeiro semestre do ano que vem.
Além de racismo, Paim, considera que há uma disputa de egos em torno da paternidade do projeto. “Tem muita gente botando fogo nessa fogueira de vaidades. Isso é insuflado mais por gente temerosa de que os negros vão ocupar mais espaço na sociedade”, afirma, acrescentando que a urgência do Estatuto pode ser medida pela última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, segundo a qual os negros ganham, em média, metade dos salários dos brancos, no Brasil.

Da Redacao