S. Paulo – Numa votação relâmpago que durou menos de 10 minutos e por acordo envolvendo os 55 vereadores de todos os Partidos, a Câmara Municipal de S. Paulo – a maior cidade negra do mundo fora da África – aprovou no final da noite de quarta-feira (27/12), apenas duas emendas no orçamento público municipal que interessam diretamente aos cerca de 3,5 milhões de afro-brasileiros, que vivem na Capital.
Uma das emendas – ambas apresentadas pela vereadora Claudete Alves, do PT – reserva R$ 50 mil para as festividades de 20 de Novembro; a outra R$ 180 mil para a construção da Casa de Hip Hop da Cidade Tiradentes. A aprovação de apenas duas emendas temáticas no valor total de R$ 230 mil ocorreram apesar do prefeito Gilberto Kassab ter se comprometido a liberar R$ 1 milhão em emendas de cada um dos vereadores como condição para aprovação do orçamento no valor de R$ 21,5 bilhões, de acordo com o jornal “Folha de São Paulo”.
A vereadora Claudete Alves não explicou porque, mesmo assim, manteve a proposta de reservar apenas R$ 50 mil para as festividades de 20 de Novembro de 2.007 (Dia Nacional da Consciência Negra), justamente no ano em que S. Paulo realizou a maior manifestação negra e anti-racista de sua história – a Parada Negra – realizada juntamente com a Marcha da Consciência Negra.
Este ano havia sido aprovada verba no valor de R$ 300 mil para as festividades, dinheiro que não chegou a ser colocado à disposição das entidades que promoveram as manifestações. A Asssessoria da Vereadora justificou com a redução do total de recursos disponíbilizados para emendas de vereadores – de R$ 1,3 milhão, em 2.006 para R$ 1 milhão, em 2.007.
Entre as propostas previstas no orçamento para 2007, estimado em 21,5 bilhões – todas apresentadas por Claudete – estava a 3.570/06, que propunha convênios e outras parcerias com a Delegacia de Crimes e Delitos Raciais de Intolerância – Decradi, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Estado, no valor de R$ 5 milhões.
Uma outra emenda – de Nº 3.556/05 – previa subvenção de R$ 800 mil ao Museu Afro-Brasil, na composição de Acervo Público como patrimônio da cidade. Outras duas Emendas previam, respectivamente, a destinação de R$ 600 mil para a manutenção dos Centros de Educação e Cultura Indígena (CECI’s e R$ 400 mil para a implantação do Museu do Carnaval e das Velhas Guardas. Todas, no entanto, foram rejeitadas.

Da Redacao