Cuiabá – O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso protestou, em Carta Aberta dirigida aos reitores da Universidade Federal, pela ausência de propostas para a população negra nos programas de gestão e nos debates para a sucessão do reitor Paulo Speller (foto).
Na Carta, o Conselho diz que os candidatos esqueceram da existência de negros e reivindica a implementação da Lei 10639/03 e o parecer 003/04 nos cursos de licenciatura como disciplina obrigatória. A proposta foi apresentada pelo ex-vereador e ativista Rinaldo Ribeiro de Almeida, do Instituto de Formação Estudo e Pesquisa (IFEP).
Ações Afirmativas
Rinaldo também defendeu a implementação de políticas de ações afirmativas e cotas, como forma de garantir o ingresso e a permanência de afrodescendentes na UFMT.
Ele citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) que estima em 62,6% a população de pretos e pardos em Mato Grosso. “As cotas são a melhor solução educacional, é uma política transitória. Propomos um período de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos, com acompanhamento e avaliação”, afirmou.
O Conselho também pede políticas específicas para a superação das desiguldades sócio-raciais dos quilombolas de Mato Grosso com garantias de recursos suficientes no orçamento da Universidade; articulação junto à bancada federal de MT para a aprovação do projeto de Lei 73/99, e do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial que tramita na Câmara, mas já aprovado por unanimidade pelo Senado.
“Ao avaliar a gestão da UFMT nestes oito anos, só restou ao movimento social negro, quilombolas, decepções. A atual gestão aprovou em 2003 uma política afirmativa muito tímida “sobre vagas”, depois recuou. Entretanto quase 50 universidades públicas implementaram políticas de “cotas” bem mais afirmativas”, lembra Rinaldo.
Mato Grosso é o Estado com maior população negra da região Centro-Oeste ( 62,6%) e está entre os cinco do país com maior presença relativa de pessoas de cor preta e parda, segundo dados da PNAD de 2.007.

Da Redacao