Brasília – O Supremo Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação a um mês de prisão pelo crime de desobediência, o capitão José Mário Dias Soares Júnior, o Capitão Marinho(foto), o oficial negro da Bahia que já denunciou está sendo alvo de perseguição pelo Exército brasileiro.
O motivo da condenação é que o Capitão foi designado para servir em Bagé, no Rio Grande do Sul, e teria se negado a ir para a cidade, permanecendo em Salvador, onde reside.
Em entrevista exclusiva à Afropress, em abril do ano passado, o Capitão Marinho disse que a perseguição começou depois da publicação do livro “Exército na Segurança Pública: uma guerra contra o povo brasileiro”, em que faz críticas ao envolvimento dos militares em ações de Polícia, como no caso da participação do Exército e da Marinha na invasão das favelas do Morro do Alemão e Vila Cruzeiro.
O STM não aceitou o argumento usado pela defesa de que há erro normativo no processo, uma vez que o Capitão é graduado, pós-graduado e Mestre em Direito e falta de inspeção de saúde não é crime, mas, no máximo, transgressão disciplinar.
Ele já cumpriu prisão por “motivos disciplinares” e disse, à época da entrevista, que as restrições à sua liberdade eram contínuas, desde que se reapresentou ao Quartel de Bagé.
Silêncio e recursos
Na noite deste domingo (23/09), procurado pela Afropress, Marinho preferiu não se manifestar, alegando que caberá a Defensoria Pública da União, que o defende, falar da sua situação e dos eventuais recursos que serão impetrados para reverter a decisão.
A decisão do STM foi tornada pública na última terça-feira (17/09). O ministro Fernando Sérgio Galvão, na análise do recurso da apelação do oficial, considerou improcedente a alegação feita por Marinho de que não retornara a Bagé por falta de condições financeiras.
“Ele confessou suas desobediências apresentando justificativas improcedentes e ainda confirmou, nas mensais [e-mails] que apresentou palestras remuneradas e teria atuado como especialista em segurança pública em programas de televisão de salvador durante o período para tratamento de saúde”.
Segundo o magistrado a União teria pago todos os valores referentes à sua transferência para a cidade de Bagé e “foi o próprio capitão que forçou a situação em insistir em morar em Salvador”. “Os fatos computados ao capitão foram típicos, ilícitos e culpáveis, devendo ser mantida condenação”, concluiu.
Marinho continua servindo normalmente no 3º Batalhão Logístico Presidente Médici, em Bagé. Caso a sentença seja confirmada, o oficial não cumprirá a pena porque ganhou o benefício da suspensão condicional da pena (sursis), na decisão de 1ª instância e que foi mantida pelo STM.

Da Redacao