S. Paulo – Cerca de 200 pessoas, na sua maioria, lideranças das comunidades judaica, latina armênia, cigana e de organizações negras e da sociedade civil, participaram na noite de quarta-feira (15/02), na Assembléia Legislativa, do Ato Público de lançamento do Movimento Nacional pelo Respeito e Valorização da Diversidade.
O evento que foi aberto às 19h30 pelo presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia, deputado Ítalo Cardoso, contou também com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de S. Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, do promotor Antonio Ozório Leme Barros, do Centro de Apoio a Cidadania do Ministério Público e da delegada Margarette Barreto, chefe do Gradi – Grupo de Repressão aos Delitos de Intolerância da Polícia Civil. Também estiveram presentes o deputado Sebastião Arcanjo, da Frente em Defesa da Igualdade Racial da Assembléia e o Consul Adjunto da Argentina, Mariano Vergara.
O presidente da CONAD – Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB – Marco Antônio Zito Alvarenga – leu a Carta Aberta, escrita pelos organizadores, em que dizem “Basta” a escalada de violência protagonizada pelos grupos racistas e neonazistas que disputam o monopólio do uso da Internet.
A Carta impressa em um cartaz do cartunista Maurício Pestana, também presente ao ato, alerta: “Na história recente da humanidade não faltam exemplos de até onde a cultura do ódio e a intolerância podem chegar. A história também revela as trágicas conseqüências geradas pela omissão diante desses crimes: a banalização, a naturalização e a pregação abrem caminho à atos criminosos, que têm como vítimas os segmentos discriminados”.
No auditório, a enfermeira Maria Aparecida Batista, acompanhada dos filhos Dante e Caio, este último agora com 14 anos. No ano passado Caio teve sua foto estampada num site de uma comunidade racista sob o título “Vingue-se no Pretinho”, o que fez com que entidades como a ONG ABC sem Racismo denunciassem o fato às autoridades, exigindo o cumprimento da Lei e a identificação e punição dos responsáveis.
O jornalista Dojival Vieira, responsável pela Afropress, relatou a violência dos ataques racistas contra a Agência e o trabalho que tornou possível o Ministério Público de Brasília, apoiados no trabalho do MP de S. Paulo e do Gradi, processar criminalmente, pela primeira vez no Brasil, um acusado de racismo na Rede – o estudante Marcelo Valle Silveira Mello, da Universidade de Brasília.
Veja a íntegra da Carta :
CARTA DE SÃO PAULO
Ao mesmo tempo em que avança a luta pela igualdade racial, o Brasil assiste perplexo a uma escalada de racismo e de intolerância sem precedentes, em especial, na Rede Mundial de Computadores, protagonizada por grupos que pregam o ódio étnico-racial.
Esta escalada é visível na abertura e manutenção de sites e mensagens com pregação da intolerância que atingem a grupos historicamente discriminados, em aberto desafio às Leis, ao Direito e a ação das autoridades constituídas.
O que pretendem tais grupos, sob a presunção da impunidade, não é apenas promover o ódio étnico-racial, querem mais: querem monopolizar o uso das modernas tecnologias – em especial a Internet – como veículo de sua nefasta e insidiosa pregação.
É preciso barrar esta escalada, que ameaça a todos, indistintamente.
Na história recente da humanidade não faltam exemplos de até onde a cultura do ódio e a intolerância podem chegar. A história também revela as trágicas conseqüências geradas pela omissão diante desses crimes: a banalização, a naturalização e a pregação abrem caminho à atos criminosos, que têm como vítimas os segmentos discriminados.
Não se pode transigir, nem ter complacência com a pregação do ódio com base no racismo, crime considerado imprescritível e inafiançável pela nossa Constituição Federal. Omissão e complacência, neste caso, significam: CUMPLICIDADE.
A partir de São Paulo, que tem recebido a todos independente de raça, cor, etnia, sexo, credo, orientação sexual e gênero, e pessoas originárias das mais variadas culturas, lançamos este alerta.
Convocamos a Sociedade Brasileira a integrar o Movimento em respeito às Diferenças, base fundamental para a construção de uma cultura de paz.
Chamamos à atenção das autoridades constituídas, em especial os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, para a urgência de se adotar e aplicar no País uma legislação específica para crimes praticados na Rede Mundial de Computadores.
As iniciativas visando dotar o País de uma legislação eficaz andam a passos muito lentos: precisam ser mais incisivas e ganhar celeridade para que a impunidade não prevaleça.
A Legislação deve ser eficaz e exemplar para quem incita o ódio e a violência quer pelos meios tradicionais, ou das novas tecnologias, conforme recomenda a Declaração da Conferência de Durban.
Urge que se levante um vigoroso movimento da Sociedade que imponha respeito às diferenças e a valorização da diversidade para uma cultura de paz.
A partir de São Paulo, lançamos um BASTA à cultura de ódio disseminada na Rede Mundial de Computadores.
A partir de São Paulo, lançamos um BASTA a toda a prática, a toda atitude, a todo gesto que não represente respeito às diferenças, liberdade de expressão e de pensamento, valores fundamentais de qualquer sociedade democrática.
SER DIFERENTE É NORMAL. SER DIFERENTE É LEGAL.
SÃO PAULO EXIGE RESPEITO ÀS DIFERENÇAS!
São Paulo, 15 de fevereiro de 2006
MOVIMENTO NACIONAL PELO RESPEITO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

Da Redacao