Maputo/Moçambique – A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, que fez trinta anos este ano, continua “uma miragem”, relata Luis Cumbe, 32 anos, jornalista correspondente de Afropress, direto da cidade de Matola, em Moçambique, onde vive.
Cumbe, que fez Jornalismo na Escola de Comunicação e Artes (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane, de Maputo, relata, em reportagem exclusiva, o Seminário promovido no dia 30 de novembro passado pela Liga de Organizações Não-Governamentais, no Hotel Vip, de Maputo, para avaliar a passagem dos 30 anos da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
Leia a reportagem de Cumbe, correspondente de Afropress, em Maputo.
África: celebra (30) trinta anos da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos
O cumprimento da convenção da “Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos” continua uma miragem e Moçambique não escapa.
A Liga de Organizações não Governamentais, JOINT, organizou em Moçambique, no Maputo um Seminário para assinalar a passagem dos trinta anos da Carta Africana do Direitos do Homem e dos Povos.
Sob o tema “Que desafios para África e Moçambique”, o Seminário contou com a presença de várias entidades que velam pelos direitos humanos, representantes do governo através do ministério da Justiça, e da sociedade civil.
Durante o encontro foi discutido varias situações e realidades do continente tendo sido constatado que a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos ainda é uma miragem.
Para Custódio Duma, advogado Moçambicano, na qualidade de comentador defendeu que o instrumento em debate não reflecte as realidades do continente uma vez que ainda se verifica situações de exploração, e outras formas de dominação dos povos.
Segundo o comentador, os Governos africanos criaram instituições para ilusão no que tange ao cumprimento da convenção, só para defenderem seus interesses. Grandes partes dos povos africanos continuam pobres.
No âmbito de cooperação internacional o continente africano transformou-se num vassalo do ocidente onde é pilhado dos seus recursos em benefício de minoria, lideranças africanas.
Adoptada em 1981, em Nirobe capital do Kenia, no campo de segurança e defesa dos povos a Carta Africana não conseguiu evitar os conflitos como apartheid na África do Sul, violações no Sudão, entre outros.
Os casos mais recentes da Líbia e Zimbabwe mostram claramente a violação dos direitos humanos e da própria Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos.
A sociedade civil moçambicana lamentou a falta do debate público com relação ao instrumento, e criticou o não uso pelos países e pelos defensores da justiça e da legalidade. A perseguição dos activistas denunciantes por partes dos Governos foi também um dos problemas levantados.
A falta de obrigatoriedade de submissão de relatórios anuais é mais um problema levantado, e Moçambique já tem cinco (5) anos sem submeter qualquer relatório a Comissões de Avaliação de Direitos Humanos.
Aly Bachir, em representação do Governo de Moçambique reconheceu as fraquezas e admitiu ter se chegado ao tempo para a sua reversão.
A situação dos direitos humanos na África é, em geral considerada preocupante. Muitas nações reconheceram direitos humanos básicos nominalmente para todos os cidadãos, embora na pratica esses nem sempre sejam reconhecidos, uma vez que não foram criados poderes judiciários razoavelmente independentes.

Da Redacao