Santos – O combate à discriminação étnico-racial, a conscientização do Poder Público e também das empresas, bem como a orientação da sociedade civil a respeito dos seus direitos é o objetivo do Comitê Regional de Combate à Discriminação Racial, criado na semana passada, em Santos.
O Comitê foi criado em reunião realizada na Câmara Municipal de Santos, na última quinta-feira (14/01), com a presença da presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra do Estado de S. Paulo, professora Elisa Lucas Rodrigues, e de Roseli de Oliveira, chefe da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de S. Paulo.
O encontro foi motivado pelo caso de discriminação sofrido pela dona de casa negra, Edna Alves do Carmo, moradora da Cota 200, em Cubatão, que, ao fazer compras com seu filho menor – L.A.C., de sete anos -, foi alvo de discriminação e constrangimentos na loja do Supermercados Extra, da Avenida Ana Costa, tomada por suspeita de furto de uma caixa de chocolates Bis, que já havia pago.
O caso, ocorrido no dia 21 de novembro do ano passado, está sendo apurado pelo Ministério Público de Santos, depois que o advogado Dojival Vieira, constituído pela vítima, entrou com representação pedindo a instauração de inquérito policial. Além das providências na área criminal será movida ação de indenizaçao por danos morais.
Segundo José Ricardo dos Santos, presidente da Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista (Afrossan), o episódio e sua posterior denúncia, “serviu de estopim para que a sociedade civil organizada e autoridades se unissem no intuito de dar início ao trabalho de conscientização”.
“Precisamos desconstruir a ideia de que o negro, principalmente para autoridade policial, é um elemento suspeito”, desabafou a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado de São Paulo, Roseli de Oliveira.
“Os empresários precisam se convencer de que o negro além de ser maioria no País é economicamente ativo. O comércio não vive somente da temporada de verão, quem mantém o faturamento das empresas é o negro assalariado, consumidor durante o ano inteiro”, completou Carmen Prisco, do Instituto de Pesquisas Comunitárias, Ações Solidárias e Estudos de Problemas Étnicos e Sociais, de Praia Grande.
 
Ações
O Comitê terá reuniões mensais e deverá servir de espaço para denúncia de vítimas de discriminação racial, utilizando como ferramentas ações de conscientização ao poder público e privado, bem como orientação e apoio a sociedade civil.
“O negro precisa saber dos seus direitos para que possa exigí-los e não hesitar no momento de efetuar uma denúncia”, comentou Elisa Lucas Rodrigues, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo.
Outro ponto apresentado, no qual a secretária de Defesa da Cidadania de Santos, Ângela Sento Sé, se comprometeu a dar andamento será a elaboração do Plano Municipal de Ações Afirmativas: “Usaremos como base as sugestões colocadas em conferências municipais da Comunidade Negra”, informou a secretária.
O vereador Adilson Júnior (PT), único vereador negro de Santos, acredita que o Legislativo também
possa dar sua contribuição. “Devemos atuar com mais freqüência por essa causa, serei parceiro nessa luta. Já passou da hora do negro ser reconhecido pela sociedade como cidadão que é, com direitos e deveres”. 
A próxima reunião para dar andamento às resoluções e a efetiva criação do Comitê de Enfrentamento Regional do Racismo Institucional está marcada para o dia 18 de fevereiro, às 10 horas, na Câmara Municipal de Santos, na praça Mauá.

Da Redacao