S. Paulo – A União Geral dos Trabalhadores (UGT) – a terceira maior central sindical do país -, por intermédio da sua Secretaria Nacional da Diversidade Humana, divulgou Nota Pública em que denuncia e condena a ação da PM contra a líder religiosa Bernadete Souza Ferreira, no Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus, e conclama a todos os segmentos da sociedade que “não perderam a capacidade de se indignar com a injustiça e a violência, a exigirem a exemplar punição dos responsáveis pelas atrocidades”.
A Nota é assinada pelo presidente da UGT, Ricardo Patah, e pelo Secretário Nacional da Diversidade Humana da Central, Magno Lavigne.
Segundo Magno, a Central estará presente na audiência com o governador Jacques Wagner, do PT, prevista para esta semana, em que será pedida a prisão dos policiais envolvidos na tortura e as providências contra o Estado visando a indenização por danos morais à líder religiosa. Os advogados constituídos para tratar do caso – Dojival Vieira e Adalyce Gonçalves – já anunciaram que entrarão com ação nesse sentido.
Leia, na íntegra, a Nota divulgada pela UGT.
NOTA PÚBLICA DA UGT SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A LÍDER RELIGIOSA PRATICADA PELA PM DA BAHIA
Estarrecida com a violência e os atos de barbárie explícita praticados por agentes do Estado contra a mulher negra e líder religiosa, Bernadete Souza Ferreira, 42 anos, no último dia 23 de outubro, no Assentamento D. Hélder Câmara, em Ilhéus, a direção da União Geral dos Trabalhadores (UGT), torna público o seu repúdio à selvageria praticada pela PM baiana e conclama a todos os segmentos da sociedade brasileira, que não perderam a capacidade de se indignar com a Injustiça e com a Violência, a exigirem a exemplar punição dos responsáveis pelas atrocidades.
O caso de violência extrema e de desrespeito aos direitos humanos e valores religiosos, que são garantidos pela Constituição do país, aconteceu no último dia 23 de outubro, quando policiais militares – sem ordem judicial – invadiram o Assentamento, área administrada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob o pretexto de estarem em busca de drogas.
A Líder religiosa, na defesa dos seus liderados, questionou a truculência com que àquelas pessoas indefesas eram abordadas por soldados portando fuzis e metralhadoras sendo de pronto repelida pelos agentes públicos, motivo determinante para que seu Orixá de cabeça, seu protetor, Oxóssi, uma das Divindades do Candomblé, incorporasse em Bernadete Souza Ferreira e fosse junto com ela torturado, pois os PMs, não só desrespeitando o Princípio da dignidade da Pessoa Humana, mas sobretudo a Liberdade de Consciência e de Crença com a proteção aos locais de culto e suas liturgias, assim como a Garantia Constitucional de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, todos constantes do art. 5º da CF, lançou a Mãe de Santo num formigueiro para que “o satanás saísse do corpo da líder religiosa”.
A tortura perpetrada contra a dona de casa, mulher negra e líder religiosa Bernadete foi desumana, foi repugnante, mas os requintes de crueldade que se seguiram após a Mãe de Santo estar incorporada com o orixá Oxóssi, demonstram todo o preconceito de raça, cor e toda a intolerância religiosa descortinada, mesmo sendo o Brasil um país laico.
Para os que não entendem, estar incorporada significa entrar num estado de transcendência tão profundo que a pessoa, naquele momento, está a serviço da divindade, por conta disso existe no candomblé as Equedes – que são quem cuida dos orixás incorporados e de seus objetos.
“Pode ser primário, mas é lindo. Quer coisa mais bonita do que acreditar que os deuses podem baixar entre os homens? É o direito democrático e constitucional de acreditar na força do trovão, dos mares, do vento e da chuva.”
Pois bem. O que deveria ser motivo de respeito, de deferência se tornou mais um pretexto para a continuidade dos maus tratos, pois segundo testemunhas que presenciaram os atos bárbaros, foi aí que os torturadores aproveitaram para zombar da religiosa e do Orixá afirmando que a permanência no formigueiro “serviria para tirar o demônio do corpo”.
Não satisfeitos com o espetáculo de selvageria, os policiais militares – identificados por Júlio Guedes de Souza e Jesus, ambos soldados, além do aspirante a oficial Adjailson – a algemaram, a arrastaram pelos cabelos por cerca de 500 metros até onde a viatura estava estacionada e de lá foi levada para uma cela masculina na 7ª COORPIN, onde a líder religiosa foi atirada e mantida presa ainda sob a zombaria geral dos acusados por permanecer incorporada.
Os atos bárbaros de selvageria e truculência por parte da PM baiana – que costumeiramente tem sido acusada do assassinato de jovens negros na periferia de Salvador – é a face mais hedionda de um quadro de desrespeito aos mais elementares direitos humanos, em que os alvos e as vítimas são predominante e invariavelmente negras – situação com a qual o Brasil não pode mais continuar convivendo.
A União Geral dos Trabalhadores – Central Sindical que desde a sua fundação tem assumido compromissos com a democracia e a inclusão dos mais pobres – em especial a população negra, que corresponde a 51,3% da população brasileira, ao mesmo tempo em que denuncia a barbárie engendrada por parte da Polícia Militar do Estado da Bahia e exige do Senhor Governador Jacques Wagner que se posicione, no sentido das seguintes providências:
1 – Expulsão da corporação e prisão dos acusados pelos atos de violência e barbárie – desde os que praticaram as violências até o mais alto escalão da cadeia de Comando na PM, bem como a conseqüente entrega dos responsáveis à Justiça, visando a instauração de processo penal – com base na Lei 9.455/97 (Lei da Tortura), para que sejam indiciados, processados e condenados na forma da Lei ;
2 – Total transparência na apuração de mais este caso de violência contra negros e contra a crença religiosa por parte da Polícia Militar, com a constituição de uma Comissão de Alto Nível, com a participação da sociedade civil, dos membros da religião Africana – Candomblé – movimento sindical, entidades do Movimento Negroe, do Assentamento, Ministério Público e Corregedoria da Polícia baiana, com o fim de dar um paradeiro a situação generalizada de desrespeito e violência.
2 – Nota com pedido de desculpas públicas em nome do Governo da Bahia, bem como Reparação por danos morais pela via administrativa a líder religiosa e sua família;
A UGT, ao mesmo tempo em que manifesta o seu repúdio, expressa a sua mais viva solidariedade a líder religiosa e reitera a disposição de denunciar em todos os fóruns e instâncias do Brasil e nos organismos internacionais, a barbárie perpetrada para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos e violências semelhantes nunca mais se repitam.
RICARDO PATAH
PRESIDENTE DA UGT
MAGNO LAVIGNE
SECRETÁRIO NACIONAL DA DIVERSIDADE HUMANA DA UGT

Da Redacao