A doméstica teria dito a frase “só podia ter sido um preto para fazer uma coisa dessas”, quando solicitada a desobstruir a passagem do motorista, pressionado pela empresa a transformar o coletivo nas famosas “latas de sardinha” em que viajam os milhões de pais e mães de família de ida e volta diariamente ao trabalho, frase quase corriqueira no cotidiano brasileiro – tolerada ou não porque ouve.
Um delegado,(……………………….), provavelmente em início de carreira, com fixação por holofotes ou querendo mostrar serviço e levantar polêmica, resolveu interpretar a lei ao pé da letra, ignorando os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade.
Resultado: a mulher, uma senhora de 48 anos, está encarcerada numa cela do Presídio Feminino de Tucum, na Grande Vitória, de onde não deverá sair tão cedo, enquanto não houver uma reação forte e articulada política e jurídica de organismos de Direitos Humanos e da Igualdade Racial, junto ao Poder Judiciário, para denunciar essa barbárie e esse deboche, feito em nome do cumprimento da Lei, mas que, na verdade, é apenas isso: um deboche.
O delegado diz ter seguido o artigo 20 da lei 7.716/89 – ao pé da letra, é claro. É o mesmo artigo, no qual se baseou o ex-Secretário de Segurança Pública de S. Paulo, Saulo de Castro Abreu, anos atrás, para determinar a prisão do zagueiro argentino Leandro Desábato, do Quilmes, numa partida pela Libertadores, por ofensas raciais contra o sãopaulino Grafite.
O ex-secretário – ele também sãopaulino – assistia o jogo da tribuna e tomou, repentinamente, as dores de Grafite xingado de “macaco” pelo argentino. Mandou a Polícia entrar em campo, o argentino foi detido e levado preso à Delegacia e o caso quase virou um incidente diplomático, dada a repercussão na imprensa mundial.
O espetáculo midiático só terminou quando entrou em campo o famoso “jeitinho brasileiro” para desqualificar o crime de racismo para injúria, o que possibilitou a libertação do atleta argentino e, posteriormente, com o perdão de Grafite à Desábato, deixando de apresentar a representação – necessária para a ação penal -, convencido pela direção do S. Paulo, que melhor era “deixar prá lá”.
Conclusão: era só um espetáculo de um Secretário de Segurança exibicionista, confundindo o papel de autoridade com a de torcedor e, misturando o público com o privado, como é corriqueiro no Brasil. Espetáculo, mais um espetáculo!
No caso da doméstica de Vitória, o fato de agressora e vítima, serem ambos negros, acrescenta um ingrediente a mais, na hipocrisia e no deboche, e é ainda patético que alguns argumentem com o fato de a mesma ser negra para desqualificar a ofensa. Não é disso que se trata: tecnicamente a discriminação e os crimes tipificados como racismo e ou injúria racial – ou quaisquer outros -, poderiam ser cometido por qualquer um: preto, branco ou japonês.
O caso não é este. O caso é que em um país – em que o racismo, inclusive o institucional praticado pelas organizações da sociedade e pelo Estado, inclusive na Delegacia de Polícia onde atua o delegado que prendeu a doméstica – uma senhora de 48 anos ser autuada, presa e ficar recolhida num presídio feminino apenas porque chamou uma outra pessoa de preta, só pode ser visto como o que é: um deboche tipicamente brasileiro.
No dia em que as autoridades responsáveis, os operadores do Direito – sejam delegados afoitos, promotores, defensores públicos e ou juízes -, quiserem, uma vez provocados pelas vítimas, cumprir a lei e punir racistas saberão, onde e como encontrá-los, autuá-los e levá-los à cadeia e às barras dos Tribunais.
A brincadeira desse delegado capixaba, faminto de holofotes, não tem a menor graça. A tragédia que é para essa senhora permanecer entre detentas acusadas de crimes gravíssimos não apenas crimes contra a pessoa, mas contra ordem pública – não tem nenhuma graça. E continuarem subestimando a nossa inteligência, tem menos graça ainda.
Nota da Redação
Em cumprimento a decisão do Juízo da 4ª Vara Cível de Vitória/ES, de 23 de fevereiro de 2011, referente ao processo de nº 024.090.178.930, o nome do delegado em questão está sendo suprimido do artigo, até decisão final da Justiça sobre o caso.
São Paulo, 02 de Março de 2011
Dojival Vieira dos Santos
Jornalista Responsável e Editor de Afropress.

Dojival Vieira