Cubatão/SP – Os trinta anos do incêndio com maior número de vítimas no Brasil, na sua maioria negros e nordestinos, o da Vila Socó – atual S. José -, ocorrido nos dias 24 e 25 de fevereiro de 1.984, em Cubatão, foram lembrados com o lançamento do documentário “Uma tragédia anunciada”, do estudante de cinema Diego Moura, morador da Vila.

Cubatão é a cidade com maior população negra de S. Paulo – 56,6% -, de acordo com dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado. A maioria é constituída por imigrantes nordestinos que, a partir das décadas de 60 e 70 do século passado, se mudaram para a cidade em busca de empregos no Parque Industrial – um dos maiores da América Latina.

Segundo investigações do Ministério Público – mais de 500 pessoas entre homens, mulheres e crianças – morreram no incêndio provocado pelo vazamento, numa tubulação em um dos oleodutos da Petrobrás que ligava a Refinaria de Capuava ao Terminal de Alemoa, em Santos, de cerca de 700 mil litros de gasolina pelo mangue ocupado por palafitas. Outras centenas ficaram feridas.

De acordo com os números oficiais, porém, apenas 93 pessoas perderam a vida, números que, segundo denúncia feita pelo advogado Dojival Vieira, editor de Afropress, à época vereador e líder popular na cidade e um dos convidados para a mesa redonda promovida pelos organizadores após a exibição, “foi construído para reduzir o impacto do incêndio produzido pela imprudência, negligência e imperícia de agentes públicos e dirigentes da estatal, na opinião pública porque a cidade era ainda área de segurança nacional e vivia-se, no Brasil, o final da ditadura militar”.

Direito à memória

As circunstâncias e responsabilidades pela “tragédia anunciada” que, segundo moradores sobreviventes, aconteceu por causa da negligência da Petrobrás que não mantinha com regularidade a manutenção dos dutos e da omissão do Poder Público que não evacuou a população à tempo, e a “operação abafa” montada para esconder o número real de mortos pelo regime militar, foram denunciados à Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembléia Legislativa de S. Paulo.

O deputado Adriano Diogo (PT/SP), presidente da Comissão, leu nesta terça-feira (25/02) nota na abertura de uma sessão da Comissão da Verdade, lembrando o fato de que foi o próprio Ministério Público que afirmou que o número de mortos foi superior a 500 vítimas fatais, com base “no número de crianças que deixaram de comparecer à escola e a morte de famílias inteiras sem que ninguém reclamasse os corpos”.

A exibição do documentário com sobreviventes, no Parque Anilinas, foi seguido de mesa redonda com a presença do cineasta João Batista de Andrade, autor de documentário sobre a tragédia exibido à época pela TV Cultura, e presidente do Memorial da América Latina, lideranças comunitárias, secretários municipais da Prefeitura, que apoiou a iniciativa, representantes da subseção da   Ordem dos Advogados do Brasil de Cubatão e moradores sobreviventes. A mesa redonda foi mediada pelo jornalista Manoel Alves Fernandes que, à época, cobriu a tragédia pelo jornal “A Tribuna”, de Santos.

Impunidade

Apesar da comoção provocada pelas mortes, ninguém foi punido. No inquérito conduzido pelos promotores José Carlos Pedreira Passos (já morto) e Marcos Ribeiro de Freitas, foram denunciados o então prefeito José Oswaldo Passarelli e o presidente da Petrobrás, Shigeaki Ueki, também já morto. Passarelli e Ueki, porém, entraram com Habeas Corpus na Justiça e não chegaram a sentar no banco dos réus.

O primeiro por ser prefeito nomeado pelos militares em área, desde 1.968, declarada de "Segurança Nacional", e o segundo, por gozar de imunidade como embaixador nomeado pelo então presidente, o general João Batista Figueiredo, embaixador brasileiro junto à Comunidade Econômica Européia.

Outras 12 pessoas envolvidas chegaram a ser denunciadas e condenadas em primeira instância, porém, todas, posteriormente, foram absolvidas pela Justiça.

Veja o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=6QsJ-Q3dDBA

Da Redacao