Brasília – Jovens de 24 cidades brasileiras, nas cinco regiões do país – incluindo capitais como S. Paulo e Recife – estão incluídos nos 24 projetos enviados ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), por meio do Projeto Farol – Oportunidade em Ação, promovido pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Ministério da Justiça.
A relação de projetos foi publicada nesta quarta-feira (04/10) no Diário Oficial da União. No total serão repassados às prefeituras R$ 3,3 milhões, que deverão ser investidos na ampliação do acesso a oportunidades econômicas, sociais, políticas e culturais de jovens entre 15 e 24 anos em situação de conflito com a lei, com baixa escolaridade ou expostos à violência doméstica e urbana.
Alvo
Segundo o Subsecretário de Ações Afirmativas da Seppir, Martvs Chagas (foto), a juventude negra é a principal vítima da violência urbana. “Está nos dois campos: o de quem sofre e o de quem pratica. O estereótipo confirmado pelas estatísticas é o de que o jovem negro é aquele que tanto mata quanto morre”, afirma Martvs, acrescentando que o fato de se nascer negro no Brasil significa a redução em 20% da expectativa de vida.
Indíce de Homicídios na Adolescencia (IHA) divulgado recentemente pelo Governo revela que um jovem negro na faixa entre 12 e 19 anos tem 2,6 mais chances de ser assassinado do que um não negro.
Todas as regiões
O Projeto atinge todas as regiões do país, sendo que a sudeste ficou com 67% dos projetos aprovados – 48% dos quais só em S. Paulo. Entre os municípios paulistas contemplados estão Guarulhos, São Paulo, Santo André, Campinas e Taboão da Serra.
A região Nordeste é a segunda em propostas aprovadas (16%), seguida pelas regiões Sul (13%), e pelas regiões Norte e o Centro-Oeste, ambos com 2% dos projetos.
O Pronasci está presente em 13 estados e no Distrito Federal. De acordo com o subsecretário de Ações Afirmativas da Presidência da República, do total de 40 milhões de jovens atendidos pelo programa, 51% são negros e índios.
Martvs disse que a meta é estimular nos estados e municípios a elaboração de planos de ação para reduzir homicídios, o uso de drogas e casos de gravidez precoce entre adolescentes.
O programa ainda não tem data ainda para ser implementado, mas terá um ano de duração. Técnicos do Ministério da Justiça e da Seppir vão monitorar as ações. Se a proposta inicial for “bem-sucedida”, Martvs disse que poderão ser expandidas, inclusive, com a ampliação dos recursos destinados ao projeto.

Da Redacao