Porto Alegre – A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Clube do Comércio de Encruzilhada do Sul (RS), a pagar R$ 20 mil a Lisandra Correa Ferreira, por prática de racismo.
Lisandra, que é negra, teve a entrada barrada no Clube, na madrugada de 23 de fevereiro de 1.998, quando juntamente com amigos tentou entrar no baile de carnaval. Os amigos entraram.
Em decisão unânime, o TJ gaúcho entendeu que houve “afronta ao princípio fundamental do respeito à dignidade do ser humano”. O desembargador Carlos Alberto de Oliveira acatou o pedido de indenização.
Na ação, Lisandra, que constituiu a advogada Simone Irazoqui Prestes para cuidar do caso, disse que foi discriminada por ser negra. O porteiro afirmou que não a deixou entrar porque não era sócia do clube e estava sem convite.
Para o TJ gaúcho, “o racismo ainda é uma dura e triste realidade brasileira”. A Justiça de segunda instância enfatizou, ainda, que o Clube do Comércio com 1.100 associados não tem nenhum negro em seu corpo social.
O relator afirmou que “Lisandra teve dificultado o acesso ao clube em razão de ser de cor preta – fato que, certamente, lhe acarretou forte dor moral, ferindo sua dignidade”. Para o desembargador Alvaro de Oliveira “apesar da arte do Aleijadinho, da coragem de Maria Quitéria, da obra de Machado de Assis, do engenho de Garrincha, Pelé, Pixinguinha e Lupicínio, o racismo ainda é uma triste realidade brasileira”.

Da Redacao